Câmara aprova projeto sobre biodiversidade; falta votar destaques Tue, 10 Feb 2015 00:23:00 GMT Propostas de alterações ao projeto serão debatidas na sessão do Plenário desta terça-feira. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481596-CAMARA-APROVA-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE-FALTA-VOTAR-DESTAQUES.html
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Congresso poderá votar novas regras para análise de vetos após o Carnaval Mon, 09 Feb 2015 23:54:00 GMT Objetivo é acelerar o processo de votação dos vetos presidenciais. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481593-CONGRESSO-PODERA-VOTAR-NOVAS-REGRAS-PARA-ANALISE-DE-VETOS-APOS-O-CARNAVAL.html
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Plenário aprova projeto sobre biodiversidade; falta votar destaques Mon, 09 Feb 2015 23:21:00 GMT O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Pelo acordo fechado entre as (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481591-PLENARIO-APROVA-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE-FALTA-VOTAR-DESTAQUES.html
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Partidos chegam a acordo para votar projeto da biodiversidade Mon, 09 Feb 2015 23:17:00 GMT O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, propôs, e as lideranças partidárias aceitaram um acordo para a votação, nesta segunda-feira, do substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481590-PARTIDOS-CHEGAM-A-ACORDO-PARA-VOTAR-PROJETO-DA-BIODIVERSIDADE.html
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Relator defende exclusão de emendas ao projeto sobre biodiversidade Mon, 09 Feb 2015 23:09:00 GMT O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) defendeu seu relatório sobre o novo marco regulatório da biodiversidade (Projeto de Lei 7735/14). Ele rejeitou as mais de 50 emendas apresentadas no Plenário. “Não posso aceitar nenhuma modificação, pois isso geraria desarranjo na mesa das negociações. Tudo que foi possível ser colocado para se (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481589-RELATOR-DEFENDE-EXCLUSAO-DE-EMENDAS-AO-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE.html
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Novo teto de receita para Supersimples é prioridade de frente parlamentar Mon, 09 Feb 2015 23:04:00 GMT A proposta (PLP 448/14) que aumenta o teto de receita para enquadramento no Supersimples vai ser prioridade para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O colegiado, que existe desde 2011, deve ser reinstalado na próxima semana. A cada legislatura, as frentes parlamentares precisam ser reabertas. O chamado (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/481588-NOVO-TETO-DE-RECEITA-PARA-SUPERSIMPLES-E-PRIORIDADE-DE-FRENTE-PARLAMENTAR.html
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Relator rejeita novas emendas ao projeto sobre biodiversidade Mon, 09 Feb 2015 22:46:00 GMT O relator do Projeto de Lei 7735/14, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), rejeitou todas as novas emendas apresentadas em Plenário para o projeto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. O (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481575-RELATOR-REJEITA-NOVAS-EMENDAS-AO-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE.html
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Encerrada fase de discussão do projeto sobre biodiversidade Mon, 09 Feb 2015 22:41:00 GMT O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. O texto em análise é um substitutivo apresentado pelo relator da (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481574-ENCERRADA-FASE-DE-DISCUSSAO-DO-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE.html
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Psol critica projeto da biodiversidade por falta de debate com indígenas Mon, 09 Feb 2015 22:19:00 GMT Os parlamentares do Psol criticaram há pouco o relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), lido na última quarta-feira (4), sobre o novo marco regulatório da biodiversidade (Projeto de Lei 7735/14). O relator incluiu no texto, por exemplo, a isenção de royalties para pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento genético de (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481573-PSOL-CRITICA-PROJETO-DA-BIODIVERSIDADE-POR-FALTA-DE-DEBATE-COM-INDIGENAS.html
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Deputados rejeitam pedido de adiamento do projeto sobre biodiversidade Mon, 09 Feb 2015 22:08:00 GMT O Plenário rejeitou os requerimentos do Psol que pretendiam adiar a análise do Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. O relator da matéria, (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481570-DEPUTADOS-REJEITAM-PEDIDO-DE-ADIAMENTO-DO-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE.html
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Plenário inicia Ordem do Dia para votar projeto sobre biodiversidade Mon, 09 Feb 2015 21:54:00 GMT O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481568-PLENARIO-INICIA-ORDEM-DO-DIA-PARA-VOTAR-PROJETO-SOBRE-BIODIVERSIDADE.html
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Cunha e Renan querem harmonizar agenda de votações do Congresso Mon, 09 Feb 2015 21:01:00 GMT Presidente do Senado acredita que as mesas da Câmara e do Senado devem aprovar projeto de resolução que disciplina os vetos. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481564-CUNHA-E-RENAN-QUEREM-HARMONIZAR-AGENDA-DE-VOTACOES-DO-CONGRESSO.html
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Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão reunidos Mon, 09 Feb 2015 20:12:00 GMT O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está reunido neste momento no Senado Federal com o presidente Renan Calheiros. A pauta do encontro não foi divulgada http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481559-EDUARDO-CUNHA-E-RENAN-CALHEIROS-ESTAO-REUNIDOS.html
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Sindicalistas pedirão rejeição de MPs que alteram regras trabalhistas Mon, 09 Feb 2015 20:11:00 GMT Sindicalistas vão se reunir nesta terça-feira (10) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem pela rejeição de duas medidas provisórias que alteram regras trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14). Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481555-SINDICALISTAS-PEDIRAO-REJEICAO-DE-MPS-QUE-ALTERAM-REGRAS-TRABALHISTAS.html
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Cunha quer votar projeto de lei da biodiversidade ainda hoje Mon, 09 Feb 2015 19:26:00 GMT A PEC do Orçamento Impositivo deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira (10). http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481550-CUNHA-QUER-VOTAR-PROJETO-DE-LEI-DA-BIODIVERSIDADE-AINDA-HOJE.html
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