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Parlamentares destacam luta de Ulysses Guimarães pela redemocratização do País
Tue, 16 Oct 2012 00:48:00 GMT
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (15) sessão solene para marcar os 20 anos da morte de Ulysses Guimarães (ocorrida em um acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992) e homenagear a trajetória do político que foi deputado por 11 mandatos, presidente da Câmara e da Assembleia Nacional (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427890-PARLAMENTARES-DESTACAM-LUTA-DE-ULYSSES-GUIMARAES-PELA-REDEMOCRATIZACAO-DO-PAIS.html
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CPMI investigará casos da violência contra mulher no Amazonas
Tue, 16 Oct 2012 00:18:00 GMT
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará em Manaus nos dias 8 e 9 de novembro para analisar casos de amazonenses agredidas, as ações dos órgãos públicos e para realizar uma audiência pública que discutirá o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/427888-CPMI-INVESTIGARA-CASOS-DA-VIOLENCIA-CONTRA-MULHER-NO-AMAZONAS.html
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Projeto autoriza empresa a deduzir do IR doação de remédio a trabalhador
Mon, 15 Oct 2012 23:41:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4145/12, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda gastos com fornecimento de remédios de alto custo e uso contínuo fornecidos gratuitamente a seus funcionários. Pela proposta, esses gastos poderão ser descontados integralmente até o limite de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427873-PROJETO-AUTORIZA-EMPRESA-A-DEDUZIR-DO-IR-DOACAO-DE-REMEDIO-A-TRABALHADOR.html
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Cotas nas universidades aprovadas pelo Congresso valem já para 2013
Mon, 15 Oct 2012 23:02:00 GMT
A reserva das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas começa a valer já a partir no ano que vem. É o que prevê o decreto que regulamenta a Lei de Cotas (Decreto 7824/12), publicado hoje. Em 2013, pelo menos 12,5% do total de vagas serão destinados aos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/427879-COTAS-NAS-UNIVERSIDADES-APROVADAS-PELO-CONGRESSO-VALEM-JA-PARA-2013.html
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Projeto sobre royalties poderá entrar na pauta do Plenário nesta semana
Mon, 15 Oct 2012 22:53:00 GMT
Sem medidas provisórias trancando a pauta, o Plenário tem a semana livre para analisar outras propostas. O presidente da Câmara, Marco Maia, já anunciou a intenção de colocar em votação o projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) e beneficia os estados e municípios não produtores, ou seja, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427885-PROJETO-SOBRE-ROYALTIES-PODERA-ENTRAR-NA-PAUTA-DO-PLENARIO-NESTA-SEMANA.html
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Cancelada a audiência pública sobre o fim do exame na OAB
Mon, 15 Oct 2012 21:29:00 GMT
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a reunião prevista para quarta-feira (17) na qual seria discutida a proposta de extinguir o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O cancelamento ocorreu em virtude do não comparecimento do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427852-CANCELADA-A-AUDIENCIA-PUBLICA-SOBRE-O-FIM-DO-EXAME-NA-OAB.html
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Relator recebe sugestões sobre mineração em terras indígenas até o dia 24
Mon, 15 Oct 2012 21:18:00 GMT
O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), disponibilizou seu parecer para consulta pública e receberá sugestões sobre o texto até o dia 24 de outubro. O substitutivo do relator ao projeto (PL 1610/96) será votado por uma comissão especial da Câmara. Confira (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/427847-RELATOR-RECEBE-SUGESTOES-SOBRE-MINERACAO-EM-TERRAS-INDIGENAS-ATE-O-DIA-24.html
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Atividades esportivas poderão ser regulamentadas pelo Estado
Mon, 15 Oct 2012 20:57:00 GMT
A Comissão de Legislação Participativa aprovou a Sugestão 40/11, da Frente Nacional dos Torcedores, para garantir que as atividades esportivas sejam regulamentadas pelo Estado segundo os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização do esporte. A sugestão passará a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/427846-ATIVIDADES-ESPORTIVAS-PODERAO-SER-REGULAMENTADAS-PELO-ESTADO.html
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Projeto permite que juiz declare prescrição penal e extinga processo
Mon, 15 Oct 2012 20:14:00 GMT
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3902/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que trata da prescrição penal virtual. De acordo com a proposta, quando se verificar que ocorreu a prescrição, o juiz poderá declará-la e extinguir o processo. Atualmente, o juiz é obrigado a analisar o caso, mesmo prescrito, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/427838-PROJETO-PERMITE-QUE-JUIZ-DECLARE-PRESCRICAO-PENAL-E-EXTINGA-PROCESSO.html
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Projeto cria selo para empresa que oferece boa alimentação aos operários
Mon, 15 Oct 2012 19:22:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4144/12, do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que cria o “Selo Qualidade da Alimentação” para identificar as empresas do setor de construção civil que garantem higiene e segurança alimentar, bem como a adequação da variedade e da quantidade do cardápio oferecido a seus trabalhadores. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427833-PROJETO-CRIA-SELO-PARA-EMPRESA-QUE-OFERECE-BOA-ALIMENTACAO-AOS-OPERARIOS.html
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Proposta tipifica como crime exploração comercial do bingo
Mon, 15 Oct 2012 18:21:00 GMT
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4354/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que tipifica como crime a exploração do jogo de bingo em todo o Brasil, na modalidade bingo permanente. Pelo texto, quem descumprir a determinação ficará sujeito à pena de dois a três anos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/427832-PROPOSTA-TIPIFICA-COMO-CRIME-EXPLORACAO-COMERCIAL-DO-BINGO.html
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Frente parlamentar vai defender carreira de médico perito previdenciário
Mon, 15 Oct 2012 17:20:00 GMT
Será lançada na quarta-feira (17), às 16 horas, no auditório Freitas Nobre, a Frente Parlamentar em Defesa do Médico Perito Previdenciário, que pretende discutir no Congresso a reestruturação da carreira. A frente é composta por 234 parlamentares. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427828-FRENTE-PARLAMENTAR-VAI-DEFENDER-CARREIRA-DE-MEDICO-PERITO-PREVIDENCIARIO.html
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Mesa-redonda discutirá os deveres do Brasil no Oriente Médio
Mon, 15 Oct 2012 16:11:00 GMT
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fará, nesta quarta-feira (17), mesa-redonda para discutir o tema: Deveres e responsabilidades do Brasil no Oriente Médio. O debate foi solicitado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela afirmou que o evento será um momento privilegiado para reflexões a respeito desse tema. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/427826-MESA-REDONDA-DISCUTIRA-OS-DEVERES-DO-BRASIL-NO-ORIENTE-MEDIO.html
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Câmara promove seminário sobre boas práticas em contratações públicas
Mon, 15 Oct 2012 16:06:00 GMT
A Câmara promove na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), em parceria com a Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o I Seminário sobre Boas Práticas em Contratações Públicas. O evento, que abordará questões relacionadas à tecnologia da informação, obras e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/427825-CAMARA-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-BOAS-PRATICAS-EM-CONTRATACOES-PUBLICAS.html
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Audiência discutirá problemas dos planos de saúde odontológicos
Mon, 15 Oct 2012 15:34:00 GMT
A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública na quarta-feira (17), às 14h30, no Plenário 3, para discutir os problemas dos planos de saúde odontológicos e o papel do Estado na sua regulação e fiscalização. O deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que solicitou a audiência, quer evitar uma paralisação dos odontólogos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/427823-AUDIENCIA-DISCUTIRA-PROBLEMAS-DOS-PLANOS-DE-SAUDE-ODONTOLOGICOS.html
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