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2012-10-2



Congresso tem iluminação rosa em outubro para alertar sobre câncer de mama
Tue, 02 Oct 2012 00:32:00 GMT

Nesta segunda-feira (1º), o prédio do Congresso Nacional foi colorido de rosa para dar início ao Outubro Rosa, uma campanha de conscientização para prevenir o câncer de mama. O mesmo ocorrerá durante todo o mês em diversos monumentos e prédios públicos em todo o Brasil. Em sessão solene do Congresso, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/427078-CONGRESSO-TEM-ILUMINACAO-ROSA-EM-OUTUBRO-PARA-ALERTAR-SOBRE-CANCER-DE-MAMA.html

Deputada pede informações sobre contrato da Codevasf com Exército dos EUA
Mon, 01 Oct 2012 23:32:00 GMT

A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), encaminhou pedido de informações ao Executivo sobre o contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace). A parceria envolve cerca de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427067-DEPUTADA-PEDE-INFORMACOES-SOBRE-CONTRATO-DA-CODEVASF-COM-EXERCITO-DOS-EUA.html

Conselho de Comunicação Social poderá ter suas atribuições reduzidas
Mon, 01 Oct 2012 22:55:00 GMT

Assunto provocou polêmica em reunião nesta segunda-feira.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/427063-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-SOCIAL-PODERA-TER-SUAS-ATRIBUICOES-REDUZIDAS.html

Projeto altera composição do Tribunal do Júri no caso de crimes contra mulher
Mon, 01 Oct 2012 22:45:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4155/12, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que altera a composição do Tribunal do Júri e do Conselho de Sentença na hipótese de crime doloso relacionado à violência doméstica e familiar praticado contra mulher. O projeto faz mudanças no Código de Processo Penal (Decreto-Lei (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/427060-PROJETO-ALTERA-COMPOSICAO-DO-TRIBUNAL-DO-JURI-NO-CASO-DE-CRIMES-CONTRA-MULHER.html

Publicidade de energético poderá ser igualada à de cigarro e álcool
Mon, 01 Oct 2012 21:38:00 GMT

Um projeto em tramitação na Câmara estabelece regras para propaganda de bebidas à base de cafeína, guaraná e outros estimulantes, conhecidas popularmente como energéticos. A proposta (PL 4152/12), do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), altera a Constituição e a Lei Antifumo (9.294/96), equiparando as condições de publicidade de energéticos ao que (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/427053-PUBLICIDADE-DE-ENERGETICO-PODERA-SER-IGUALADA-A-DE-CIGARRO-E-ALCOOL.html

Projeto prevê vigência imediata para acordos coletivos de trabalho
Mon, 01 Oct 2012 20:56:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3991/12, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê vigência imediata às convenções ou acordos coletivos de trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452/43). O projeto teve origem em sugestão apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427047-PROJETO-PREVE-VIGENCIA-IMEDIATA-PARA-ACORDOS-COLETIVOS-DE-TRABALHO.html

Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Mon, 01 Oct 2012 20:10:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4212/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta o agricultor familiar do imposto sindical rural. A proposta altera o Decreto-Lei 1.166/71, que estabelece o tributo. A contribuição paga anualmente pelos proprietários rurais é calculada com base no Valor da Terra Nua Tributável (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/427041-AGRICULTOR-FAMILIAR-PODERA-FICAR-ISENTO-DE-IMPOSTO-SINDICAL-RURAL.html

Proposta permite a partido escolher entre voto em lista ou nominal
Mon, 01 Oct 2012 19:11:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4326/12, do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), quer permite ao partido escolher, em cada estado ou em todo o País, qual a modalidade de voto desejada. Se por lista partidária de todos os seus candidatos ou por voto nominal ao candidato. A modalidade (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427029-PROPOSTA-PERMITE-A-PARTIDO-ESCOLHER-ENTRE-VOTO-EM-LISTA-OU-NOMINAL.html

PEC proíbe a criação de impostos sobre equipamentos para motociclistas
Mon, 01 Oct 2012 18:14:00 GMT

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 210/12, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que veda a criação de impostos sobre equipamentos necessários à segurança dos motociclistas, incluindo a bolsa de ar (air bag). A proposta altera o artigo 150 da Constituição, que, entre outros dispositivos, estabelece os (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/427026-PEC-PROIBE-A-CRIACAO-DE-IMPOSTOS-SOBRE-EQUIPAMENTOS-PARA-MOTOCICLISTAS.html

Projeto institui medidas de proteção a pedestres e prevenção de atropelamentos
Mon, 01 Oct 2012 17:01:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4277/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que institui medidas educativas e de engenharia de trânsito voltadas para a garantia da segurança dos pedestres e a prevenção de atropelamentos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo Feldman, as alterações têm (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/427012-PROJETO-INSTITUI-MEDIDAS-DE-PROTECAO-A-PEDESTRES-E-PREVENCAO-DE-ATROPELAMENTOS.html

Projeto inclui intérprete como beneficiário da Lei de Direito Autoral
Mon, 01 Oct 2012 16:03:00 GMT

A Câmara analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre os beneficiários da Lei de Direito Autoral (LDA- 9.610/98) para que recebam remuneração pelas execuções de obras audiovisuais. Figurantes sem diálogo ou papel determinado não são enquadrados como intérpretes, de acordo com (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427016-PROJETO-INCLUI-INTERPRETE-COMO-BENEFICIARIO-DA-LEI-DE-DIREITO-AUTORAL.html

Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Mon, 01 Oct 2012 15:35:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4071/12, da Comissão de Legislação Participativa, que obriga pessoas físicas a recolherem a contribuição dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) para seus empregados, urbanos ou rurais, com base no faturamento mensal ou na folha salarial. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/427020-PROPOSTA-OBRIGA-EMPREGADOR-PESSOA-FISICA-A-RECOLHER-PISPASEP.html

Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
Mon, 01 Oct 2012 14:23:00 GMT

Deputados e senadores apresentaram 39 emendas à medida provisória que concede benefícios aos estados e municípios que resolveram pagar suas dívidas com a União referentes a parcelas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com a MP 574/12, os débitos poderão ser quitados em até (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/427014-EMENDAS-PARLAMENTARES-DIMINUEM-DIVIDA-DE-ESTADOS-E-MUNICIPIOS-COM-A-UNIAO.html

Proposta veda pensão por morte para assassino de segurado
Mon, 01 Oct 2012 13:05:00 GMT

A Câmara analisa projeto que veda a pensão por morte para quem matar ou tentar matar o segurado. A medida, prevista no Projeto de Lei 4053/12, vale para os dependentes que tiverem a participação em homicídio doloso comprovada pela Justiça. Vale ainda para aqueles cuja tentativa de cometer o crime (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/427011-PROPOSTA-VEDA-PENSAO-POR-MORTE-PARA-ASSASSINO-DE-SEGURADO.html

Conselho de Comunicação define hoje suas prioridades deste ano
Mon, 01 Oct 2012 12:01:00 GMT

O Conselho de Comunicação Social reúne-se hoje, às 11h30. Em pauta, a definição da agenda de trabalhos; a apresentação do resultado da triagem das proposições legislativas relativas à área de comunicação social; e a apresentação, pelo conselheiro Miguel Ângelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do regimento interno (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/427010-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-DEFINE-HOJE-SUAS-PRIORIDADES-DESTE-ANO.html
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