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2012-10-9



Deputado e Receita divergem sobre tributação por lucro presumido
Mon, 08 Oct 2012 23:31:00 GMT

O relator do projeto que altera o regime de tributação com base no lucro presumido (PL 2011/11), deputado Júlio Cesar (PSD-PI), disse que vai manter o seu parecer favorável à proposta. A Receita Federal, no entanto, emitiu nota contra a medida, por causa da renúncia fiscal que poderá gerar. O (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/427490-DEPUTADO-E-RECEITA-DIVERGEM-SOBRE-TRIBUTACAO-POR-LUCRO-PRESUMIDO.html

Cancelada audiência pública sobre segurança alimentar e nutricional
Mon, 08 Oct 2012 22:15:00 GMT

A Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em nosso País cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (9) para avaliar as políticas públicas de produção de alimentos e uso dos agrotóxicos. O debate foi cancelado devido à incompatibilidade (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/427473-CANCELADA-AUDIENCIA-PUBLICA-SOBRE-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL.html

Audiência discutirá projeto que altera legislação sobre drogas
Mon, 08 Oct 2012 21:52:00 GMT

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7663/10, que altera a Lei Antidrogas (11.343/06), realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir o parecer preliminar sobre o projeto. O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), elaborou o parecer com base em sugestões de quatro subgrupos de trabalho (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/427469-AUDIENCIA-DISCUTIRA-PROJETO-QUE-ALTERA-LEGISLACAO-SOBRE-DROGAS.html

Audiência na CCJ debaterá sistema nacional de seguros e resseguros
Mon, 08 Oct 2012 21:30:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promoverá, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Seguros Privados e as operações de seguros e resseguros realizadas no País. A reunião foi sugerida pelo deputado Armando Vergílio (PSD-GO). “O debate do tema é oportuno e conveniente (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/427468-AUDIENCIA-NA-CCJ-DEBATERA-SISTEMA-NACIONAL-DE-SEGUROS-E-RESSEGUROS.html

Para especialistas, eleição não muda relações de força no Congresso
Mon, 08 Oct 2012 20:22:00 GMT

Após resultados do 1º turno, PSB deverá perder três deputados.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427443-PARA-ESPECIALISTAS,-ELEICAO-NAO-MUDA-RELACOES-DE-FORCA-NO-CONGRESSO.html

Palestra abordará papel do Congresso na evolução do ensino médio
Mon, 08 Oct 2012 19:25:00 GMT

A Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional promoverá, nesta quarta-feira (10), palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. O título da palestra será “Ensino Médio: o papel do Congresso Nacional”. O palestrante convidado é o ex-secretário executivo do Ministério da Educação João (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/427458-PALESTRA-ABORDARA-PAPEL-DO-CONGRESSO-NA-EVOLUCAO-DO-ENSINO-MEDIO.html

Comissão discutirá políticas de direitos humanos no País
Mon, 08 Oct 2012 18:23:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública nesta quinta-feira (11) para avaliar as recomendações feitas ao Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e conhecer as providências tomadas pelo governo federal. A RPU é um documento emitido a cada quatro anos pelo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/427450-COMISSAO-DISCUTIRA-POLITICAS-DE-DIREITOS-HUMANOS-NO-PAIS.html

Desenvolvimento Urbano promove nova edição do prêmio Selo Cidade Cidadã
Mon, 08 Oct 2012 17:24:00 GMT

Estão abertas até a próxima segunda-feira (15) as inscrições para a 8ª edição do prêmio Selo Cidade Cidadã, que vai premiar neste ano os municípios que apresentarem as melhores experiências em mobilidade urbana, acessibilidade e infraestrutura. O concurso é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. A comissão julgadora (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/427442-DESENVOLVIMENTO-URBANO-PROMOVE-NOVA-EDICAO-DO-PREMIO-SELO-CIDADE-CIDADA.html

CCJ discute relatório que modifica o Código Penal
Mon, 08 Oct 2012 16:46:00 GMT

O relatório foi aprovado pela subcomissão no último dia 4 de setembro. Os deputados da CCJ terão até o dia 16 de outubro para apresentar sugestões de mudanças ao texto.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/427441-CCJ-DISCUTE-RELATORIO-QUE-MODIFICA-O-CODIGO-PENAL.html

Comissão vai discutir proibição de inibidores de apetite
Mon, 08 Oct 2012 15:44:00 GMT

Profissionais da área médica, especialistas e parlamentares debatem na terça-feira (9), na Comissão de Seguridade Social da Câmara, os prós e contras de uma possível volta ao mercado dos medicamentos para emagrecer a base de anfetaminas. Há um ano, esse tipo de medicamento, chamado de anorexígeno, porque tiram a fome, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/427437-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-PROIBICAO-DE-INIBIDORES-DE-APETITE.html

Conselho de Ética deve confirmar arquivamento de processo contra Medrado
Mon, 08 Oct 2012 15:37:00 GMT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vota nesta quarta-feira (10) o parecer vencedor do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) que confirma a decisão de não abrir investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Marcos Medrado (PDT-BA), que está licenciado. O Psol pediu a investigação da denúncia (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427434-CONSELHO-DE-ETICA-DEVE-CONFIRMAR-ARQUIVAMENTO-DE-PROCESSO-CONTRA-MEDRADO.html

CPI do Tráfico de Pessoas ouvirá professor da Universidade Federal da Paraíba
Mon, 08 Oct 2012 14:29:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil realizará, nesta terça-feira (09), audiência pública para ouvir o professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sven Peterke. “O referido professor orientou grupo de pesquisa que realizou entre 2005 e 2011 um (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/427433-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-OUVIRA-PROFESSOR-DA-UNIVERSIDADE-FEDERAL-DA-PARAIBA.html

Plenário pode votar recursos para vítimas da seca e PAC Equipamentos
Mon, 08 Oct 2012 13:51:00 GMT

Os deputados poderão votar, em sessões extraordinárias, projetos que não se sujeitam ao trancamento da pauta por MPs. A pauta de votações será definida na reunião do Colégio de Líderes, prevista para amanhã.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427310-PLENARIO-PODE-VOTAR-RECURSOS-PARA-VITIMAS-DA-SECA-E-PAC-EQUIPAMENTOS.html

Subcomissão realizará audiência pública sobre segurança alimentar e nutricional
Mon, 08 Oct 2012 13:31:00 GMT

A Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em nosso País fará, nesta terça-feira (9), audiência pública para avaliar as políticas públicas de produção de alimentos e uso dos agrotóxicos. Nas próximas semanas a comissão fará outras quatro audiências e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/427428-SUBCOMISSAO-REALIZARA-AUDIENCIA-PUBLICA-SOBRE-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL.html

Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais
Mon, 08 Oct 2012 12:52:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) solicitou a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/427426-COMISSAO-FARA-SEMINARIO-SOBRE-O-PAGAMENTO-POR-SERVICOS-AMBIENTAIS.html
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