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Rejeitada proposta de motorista alcoolizado cumprir pena em hospital
Tue, 13 Nov 2012 00:11:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3794/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que determina, para os motoristas alcoolizados e condenados a prestação de serviços à comunidade, o cumprimento de pena preferencialmente em hospitais de urgência ou de politraumatismo. O projeto será (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/429972-REJEITADA-PROPOSTA-DE-MOTORISTA-ALCOOLIZADO-CUMPRIR-PENA-EM-HOSPITAL.html
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Trabalho aprova criação de 84 cargos para TRT sediado em Campinas
Mon, 12 Nov 2012 23:55:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4216/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 15 cargos de nível superior e 69 de nível médio, todos na área de tecnologia da informação, para atuar no Tribunal Regional do Trabalho (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/429964-TRABALHO-APROVA-CRIACAO-DE-84-CARGOS-PARA-TRT-SEDIADO-EM-CAMPINAS.html
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Comissão de Trabalho aprova folga para empregado fazer exame de câncer
Mon, 12 Nov 2012 23:42:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que autoriza o trabalhador a se ausentar do serviço, sem ter o salário cortado, para realizar exames preventivos de câncer (PL 843/07). A proposta, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), já havia sido aprovada na Câmara em 2008 (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/429959-COMISSAO-DE-TRABALHO-APROVA-FOLGA-PARA-EMPREGADO-FAZER-EXAME-DE-CANCER.html
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Comissão rejeita emenda do Senado sobre apreensão da CNH
Mon, 12 Nov 2012 22:53:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (7) emenda do Senado ao Projeto de Lei 6070/05, que trata do recolhimento da carteira de motorista. O texto da Câmara, aprovado em 2009, proíbe a autoridade de trânsito de recolher a habilitação de condutores por infrações que não impliquem suspensão (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/429950-COMISSAO-REJEITA-EMENDA-DO-SENADO-SOBRE-APREENSAO-DA-CNH.html
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Inscrições para a Oficina de Atuação no Parlamento vão até sexta-feira
Mon, 12 Nov 2012 22:09:00 GMT
Representantes da sociedade civil organizada terão a oportunidade de participar de um treinamento para acompanhar os debates e a tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional. Os interessados podem se inscrever pela internet até a próxima sexta-feira (16) para a Oficina de Atuação no Parlamento, oferecida pelo Centro de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/429932-INSCRICOES-PARA-A-OFICINA-DE-ATUACAO-NO-PARLAMENTO-VAO-ATE-SEXTA-FEIRA.html
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Audiência discutirá políticas públicas de combate à fome e à obesidade
Mon, 12 Nov 2012 22:07:00 GMT
A subcomissão especial sobre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promove nesta terça-feira (13) audiência para discutir e avaliar as políticas públicas de combate à fome, à subnutrição e à obesidade. O debate foi sugerido pelo presidente da subcomissão, deputado Padre João (PT-MG). Ele propôs a participação de representantes (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/429929-AUDIENCIA-DISCUTIRA-POLITICAS-PUBLICAS-DE-COMBATE-A-FOME-E-A-OBESIDADE.html
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Comissão obriga dono de van escolar a divulgar número para reclamação
Mon, 12 Nov 2012 21:53:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), proposta que obriga os donos de veículos escolares a divulgar, na sua parte traseira, um número de telefone para denúncia de irregularidades cometidas pelo condutor. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ao Projeto de Lei (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/429928-COMISSAO-OBRIGA-DONO-DE-VAN-ESCOLAR-A-DIVULGAR-NUMERO-PARA-RECLAMACAO.html
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Comissão aprova criação de 15 cargos no TRT de Sergipe
Mon, 12 Nov 2012 21:35:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4268/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 15 cargos efetivos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, com sede em Aracaju (SE). São sete cargos de analista judiciário e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/429926-COMISSAO-APROVA-CRIACAO-DE-15-CARGOS-NO-TRT-DE-SERGIPE.html
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Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de fotógrafo
Mon, 12 Nov 2012 21:32:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo (PL 2176/11). O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), apresentou emenda para excluir do texto o repórter fotográfico, a serviço de empresa jornalística. De acordo com Oliveira, a relação (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/429920-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-FOTOGRAFO.html
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Trabalho aprova criação de 87 cargos para TRT no Paraná
Mon, 12 Nov 2012 21:25:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4225/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 87 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). Dos 87 cargos, 70 são de analista judiciário (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/429923-TRABALHO-APROVA-CRIACAO-DE-87-CARGOS-PARA-TRT-NO-PARANA.html
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Comissão da PEC sobre poderes do Ministério Público votará parecer amanhã
Mon, 12 Nov 2012 21:21:00 GMT
A comissão especial formada para analisar a PEC 37/11, que determina quais são as competências para a investigação criminal da Polícia Federal, das polícias civis dos estados e do Ministério Público se reunirá nesta terça-feira (13) para iniciar a votação de seu relatório final. O relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/429919-COMISSAO-DA-PEC-SOBRE-PODERES-DO-MINISTERIO-PUBLICO-VOTARA-PARECER-AMANHA.html
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Comissão aprova transformação de funções no TRT-MG
Mon, 12 Nov 2012 21:03:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4224/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que transforma 118 funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG), em 24 cargos em comissão. De (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/429916-COMISSAO-APROVA-TRANSFORMACAO-DE-FUNCOES-NO-TRT-MG.html
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Comissão de Trabalho aprova novos cargos para Escola Superior do MPU
Mon, 12 Nov 2012 21:02:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2200/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria 203 cargos efetivos e 83 cargos em comissão e funções de confiança, destinados à Escola Superior do MPU. Dos cargos efetivos, 86 serão de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/429913-COMISSAO-DE-TRABALHO-APROVA-NOVOS-CARGOS-PARA-ESCOLA-SUPERIOR-DO-MPU.html
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Comissão encerra fiscalização de fundações ligadas à UFSM
Mon, 12 Nov 2012 20:53:00 GMT
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encerrou, na última quarta-feira (7), ato de fiscalização para verificar a regularidade dos convênios e contratos firmados pelas seguintes fundações de apoio à Universidade de Santa Maria (UFSM): Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação Educacional e Cultural para o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/429911-COMISSAO-ENCERRA-FISCALIZACAO-DE-FUNDACOES-LIGADAS-A-UFSM.html
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Turismo aprova monitoração eletrônica de eventos esportivos
Mon, 12 Nov 2012 20:49:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (7), a obrigatoriedade de os clubes de futebol com mando de campo gravarem as entradas e saídas de torcedores e guardar as imagens por, pelo menos, 60 dias. A proposta estabelece que os estádios poderão contratar empresas de segurança privada para (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/429910-TURISMO-APROVA-MONITORACAO-ELETRONICA-DE-EVENTOS-ESPORTIVOS.html
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