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2012-11-20



Bancada Feminina discute Marcha das Margaridas e domésticas nesta semana
Tue, 20 Nov 2012 00:57:00 GMT

Em apoio à aprovação da PEC do Trabalho Doméstico, deputados vão distribuir 100 aventais em ato marcado para as 17 horas, no Hall da Taquigrafia da Câmara.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430457-BANCADA-FEMININA-DISCUTE-MARCHA-DAS-MARGARIDAS-E-DOMESTICAS-NESTA-SEMANA.html

Comissão vai discutir extermínio de jovens nas regiões Norte e Nordeste
Tue, 20 Nov 2012 00:45:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na quinta-feira (22) audiência pública para discutir casos de extermínio de adolescentes e jovens, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do País. A audiência foi sugerida pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Luiz Couto (PT-PB). Couto foi relator da comissão parlamentar de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430458-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-EXTERMINIO-DE-JOVENS-NAS-REGIOES-NORTE-E-NORDESTE.html

Audiência discutirá reintegração de servidores demitidos no governo Collor
Mon, 19 Nov 2012 23:57:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (21) audiência pública para discutir o cumprimento da Lei 8.878/94, que permitiu o retorno à administração pública de servidores demitidos irregularmente no Governo Collor (1990-92). O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), propôs o debate para investigar distorções relacionadas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/430456-AUDIENCIA-DISCUTIRA-REINTEGRACAO-DE-SERVIDORES-DEMITIDOS-NO-GOVERNO-COLLOR.html

Comissão debaterá desafios para implementar Estatuto da Igualdade Racial
Mon, 19 Nov 2012 23:30:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir os desafios da implementação do Estatuto da Igualdade Racial. A reunião foi sugerida pelos deputados Janete Rocha Pietá (PT/SP) e Domingos Dutra (PT/MA). Para o parlamentar, o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430455-COMISSAO-DEBATERA-DESAFIOS-PARA-IMPLEMENTAR-ESTATUTO-DA-IGUALDADE-RACIAL.html

Comissões debatem situação dos cubanos presos nos EUA por atuarem contra terrorismo
Mon, 19 Nov 2012 23:26:00 GMT

Comissões da Câmara dos Deputados realizam mesa-redonda na quarta-feira (21) para discutir a situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos Estados Unidos da América, por terem monitorado planos terroristas contra Cuba por dissidentes de ultradireita residentes no estado da Flórida. Promovido pelas comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430454-COMISSOES-DEBATEM-SITUACAO-DOS-CUBANOS-PRESOS-NOS-EUA-POR-ATUAREM-CONTRA-TERRORISMO.html

Liminar do STF dispensa Perillo de depor na CPMI do Cachoeira
Mon, 19 Nov 2012 23:07:00 GMT

Medida tem caráter apenas preventivo, já que a CPMI encerrou a fase de depoimentos. Liminar não deixa claro se a comissão poderá pedir o indiciamento do governador.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/430450-LIMINAR-DO-STF-DISPENSA-PERILLO-DE-DEPOR-NA-CPMI-DO-CACHOEIRA.html

Líderes buscam por acordo para votar Orçamento; tramitação está atrasada
Mon, 19 Nov 2012 22:22:00 GMT

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), marcou uma reunião de líderes para esta terça-feira (20), às 14h, em mais uma tentativa de chegar a um acordo que leve à votação do relatório preliminar do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao projeto da Lei Orçamentária Anual (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/430427-LIDERES-BUSCAM-POR-ACORDO-PARA-VOTAR-ORCAMENTO;-TRAMITACAO-ESTA-ATRASADA.html

Câmara pode votar neste mês Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
Mon, 19 Nov 2012 22:21:00 GMT

A Câmara pode votar na semana de 27 de novembro o PL 2442/11, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A proposta foi encaminhada pelo Executivo no ano passado e aguarda votação em Plenário. O projeto faz parte de compromissos assumidos pelo Brasil com a Organização (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430445-CAMARA-PODE-VOTAR-NESTE-MES-SISTEMA-DE-PREVENCAO-E-COMBATE-A-TORTURA.html

Audiências públicas discutirão obras com indícios de irregularidades
Mon, 19 Nov 2012 22:20:00 GMT

TCU apontou problemas em 22 empreendimentos financiados com recursos federais. Esses projetos correm o risco de não receber verbas no Orçamento de 2013.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/430441-AUDIENCIAS-PUBLICAS-DISCUTIRAO-OBRAS-COM-INDICIOS-DE-IRREGULARIDADES.html

Comissão discutirá novas tecnologias nos Correios
Mon, 19 Nov 2012 21:45:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública no dia 4 de dezembro para discutir a visão e o planejamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, será convidado a explicar os desafios tecnológicos, econômicos e mercadológicos trazidos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/430430-COMISSAO-DISCUTIRA-NOVAS-TECNOLOGIAS-NOS-CORREIOS.html

Audiência discutirá impacto ambiental de hidrelétricas na Amazônia
Mon, 19 Nov 2012 21:43:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir os impactos da implementação de usinas hidrelétricas em unidades de conservação na Amazônia, em especial a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. As obras da usina ainda não começaram, mas o projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/430424-AUDIENCIA-DISCUTIRA-IMPACTO-AMBIENTAL-DE-HIDRELETRICAS-NA-AMAZONIA.html

Comissão debaterá influência das pesquisas eleitorais
Mon, 19 Nov 2012 20:47:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para debater a influência das pesquisas eleitorais no comportamento do eleitorado e a sua divulgação pela mídia em tempo real. A audiência, solicitada pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), ainda não tem data marcada. No primeiro turno das eleições (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/430417-COMISSAO-DEBATERA-INFLUENCIA-DAS-PESQUISAS-ELEITORAIS.html

CPMI divulga relatório na quarta; oposição quer continuar investigação
Mon, 19 Nov 2012 20:09:00 GMT

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira será divulgado na quarta-feira (21), mas a oposição já prepara representação para a continuidade das investigações na Procuradoria Geral da República (PGR). O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), não adiantou o conteúdo de seu parecer, mas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/430409-CPMI-DIVULGA-RELATORIO-NA-QUARTA;-OPOSICAO-QUER-CONTINUAR-INVESTIGACAO.html

Subcomissão debaterá biossegurança, agrotóxicos e transgênicos nesta quinta
Mon, 19 Nov 2012 19:55:00 GMT

A Subcomissão especial que avalia avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promoverá na próxima quinta-feira (22) audiência pública para avaliar a aplicação da Lei da Biossegurança e alimentos transgênicos (11.105/05) e a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). Foram convidados para a reunião representantes dos seguintes órgãos: (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/430408-SUBCOMISSAO-DEBATERA-BIOSSEGURANCA,-AGROTOXICOS-E-TRANSGENICOS-NESTA-QUINTA.html

CPMI vai a Manaus para avaliar casos de violência contra mulheres
Mon, 19 Nov 2012 19:44:00 GMT

Uma comitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realizará diligências em Manaus nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Na cidade, o grupo verificará a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão. Até o momento, confirmaram presença na comitiva (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430407-CPMI-VAI-A-MANAUS-PARA-AVALIAR-CASOS-DE-VIOLENCIA-CONTRA-MULHERES.html
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