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2012-11-27



Comissão discutirá ações do Dnocs no Nordeste
Tue, 27 Nov 2012 01:26:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público reúne-se na quinta-feira (29) para debater a Portaria 156/12, que institui, no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste. Os parlamentares querem discutir com o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431065-COMISSAO-DISCUTIRA-ACOES-DO-DNOCS-NO-NORDESTE.html

Comissão aprova projeto que reformula o Estatuto do Estrangeiro
Tue, 27 Nov 2012 01:08:00 GMT

Relator incluiu medidas como o visto eletrônico, o fim do critério de reciprocidade e a validade de até dez anos para visto de turismo e negócios.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/431064-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-REFORMULA-O-ESTATUTO-DO-ESTRANGEIRO.html

Trabalho discute situação dos catraieiros no município do Amapá
Tue, 27 Nov 2012 00:50:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir a situação dos trabalhadores catraieiros no município de Oiapoque, Amapá. Catraieiro ou catraeiro é o tripulante, também chamado de barqueiro, ou o proprietário de uma catraia, ou de qualquer embarcação de pequeno porte, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431063-TRABALHO-DISCUTE-SITUACAO-DOS-CATRAIEIROS-NO-MUNICIPIO-DO-AMAPA.html

Rose de Freitas defende compra de mamógrafos para diagnóstico precoce
Mon, 26 Nov 2012 23:58:00 GMT

As principais cidades brasileiras fazem nesta terça-feira (27) mobilizações para lembrar o Dia Nacional do Combate ao Câncer de Mama. A data é um alerta para que todas façam exames regularmente. A falta de equipamento para diagnóstico, na avaliação da presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), é (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/431062-ROSE-DE-FREITAS-DEFENDE-COMPRA-DE-MAMOGRAFOS-PARA-DIAGNOSTICO-PRECOCE.html

Comissão aprova regras para funcionamento de parques de diversões
Mon, 26 Nov 2012 23:07:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (21) proposta que regulamenta a abertura e o funcionamento de parques de diversões no País. As regras previstas aplicam-se a parques permanentes, temporários, temáticos e aquáticos e a casas de festa, além de estabelecimentos similares abertos ao público, mediante (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/431060-COMISSAO-APROVA-REGRAS-PARA-FUNCIONAMENTO-DE-PARQUES-DE-DIVERSOES.html

Trabalho aprova valores para anuidades dos conselhos de enfermagem
Mon, 26 Nov 2012 22:32:00 GMT

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2120/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que estipula as anuidades devidas aos conselhos de enfermagem e multas por violação da ética na enfermagem. Pelo texto, as anuidades devem variar de acordo com a categoria (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431054-TRABALHO-APROVA-VALORES-PARA-ANUIDADES-DOS-CONSELHOS-DE-ENFERMAGEM.html

Comissões aprovam emendas ao orçamento
Mon, 26 Nov 2012 22:26:00 GMT

Cinco das vinte comissões permanentes da Câmara já aprovaram suas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento de 2013 (PL 24/12-CN). Embora os presidentes de comissões relatem dificuldade na execução das emendas em 2012, todos afirmam que elas são espaços importantes de defesa das prioridades de cada setor. Os próprios (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/431052-COMISSOES-APROVAM-EMENDAS-AO-ORCAMENTO.html

Comissão aprova obrigatoriedade de assentos para obesos em escolas
Mon, 26 Nov 2012 22:21:00 GMT

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (21) proposta para obrigar os estabelecimentos de ensino a ter cadeiras e carteiras adequadas a estudantes obesos. Segundo os dados de 2010 do Ministério da Saúde, 15% dos brasileiros estão nessa condição. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/431053-COMISSAO-APROVA-OBRIGATORIEDADE-DE-ASSENTOS-PARA-OBESOS-EM-ESCOLAS.html

Comissão aprova obrigatoriedade para conserto de veículo em uma semana
Mon, 26 Nov 2012 22:11:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), proposta que obriga as concessionárias a estabelecer prazo máximo de até uma semana para o reparo de veículos. Se a medida não for cumprida, o cliente terá direito a um veículo semelhante enquanto durar o conserto. A proposta (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431050-COMISSAO-APROVA-OBRIGATORIEDADE-PARA-CONSERTO-DE-VEICULO-EM-UMA-SEMANA.html

Comissão solicita apuração de fraude em licitação da Infraero em SP
Mon, 26 Nov 2012 21:48:00 GMT

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, no último dia 21, que vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue denúncia sobre uma possível fraude em processo de licitação da superintendência de São Paulo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A denúncia consta de representação (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/431048-COMISSAO-SOLICITA-APURACAO-DE-FRAUDE-EM-LICITACAO-DA-INFRAERO-EM-SP.html

Congresso sancionará PEC que cria Sistema Nacional de Cultura na quinta
Mon, 26 Nov 2012 21:33:00 GMT

A Câmara e o Senado promoverão na próxima quinta-feira (29) sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a Emenda Constitucional 71/12. A emenda institui o Sistema Nacional de Cultura. Aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição 416/05, a proposta ficou conhecida como “PEC da Cultura”. Ela prevê a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/431046-CONGRESSO-SANCIONARA-PEC-QUE-CRIA-SISTEMA-NACIONAL-DE-CULTURA-NA-QUINTA.html

Comissão aprova obrigatoriedade para oficinas seguirem normas da ABNT
Mon, 26 Nov 2012 21:33:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2917/11, do deputado licenciado Dr. Ubiali, que obriga oficinas mecânicas a seguirem as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o objetivo de garantir direitos do consumidor. De acordo com a proposta, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/431045-COMISSAO-APROVA-OBRIGATORIEDADE-PARA-OFICINAS-SEGUIREM-NORMAS-DA-ABNT.html

Frente Parlamentar Evangélica promove duas reuniões na quinta-feira
Mon, 26 Nov 2012 20:55:00 GMT

A Frente Parlamentar Evangélica e o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) promove duas reuniões na quinta-feira (29), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara. Pela manhã, das 9h às 12h, os parlamentares e os juristas discutirão as reformas do Código Penal, do Código de Processo Civil e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/431039-FRENTE-PARLAMENTAR-EVANGELICA-PROMOVE-DUAS-REUNIOES-NA-QUINTA-FEIRA.html

Comissão aprova autorização para o governo gerenciar recursos do Brasil no FMI
Mon, 26 Nov 2012 20:44:00 GMT

Atualmente, o ministro da Fazenda precisa de permissão do Congresso para movimentar os recursos.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/431036-COMISSAO-APROVA-AUTORIZACAO-PARA-O-GOVERNO-GERENCIAR-RECURSOS-DO-BRASIL-NO-FMI.html

Deputados fiscalizam políticas de segurança contra a violência em SP
Mon, 26 Nov 2012 20:39:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26) de reunião com representantes de policiais na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro ocorreu antes de visita à comunidade Jardim Vaz de Lima, em Capão Redondo, atualmente sob intervenção da polícia, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/431032-DEPUTADOS-FISCALIZAM-POLITICAS-DE-SEGURANCA-CONTRA-A-VIOLENCIA-EM-SP.html
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