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2012-11-6



Plenário votará fornecimento de bolsa de colostomia por plano de saúde
Tue, 06 Nov 2012 01:56:00 GMT

O Plenário iniciará a sessão extraordinária da manhã desta terça-feira (6) com a discussão do Projeto de Lei 7177/02, que obriga os planos privados de saúde a fornecer às pessoas operadas do intestino (colostomia) ou da bexiga (urostomia) as bolsas usadas para coleta. Os deputados vão analisar um substitutivo aprovado (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/429370-PLENARIO-VOTARA-FORNECIMENTO-DE-BOLSA-DE-COLOSTOMIA-POR-PLANO-DE-SAUDE.html

CPI vai a Goiás apurar denúncias sobre tráfico de pessoas no estado
Tue, 06 Nov 2012 01:28:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas realiza na quarta-feira (7) audiência pública em Goiânia para discutir denúncias de tráfico de pessoas para o exterior e a atuação do Poder Público no combate a esse crime. A relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirma que Goiás (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/429369-CPI-VAI-A-GOIAS-APURAR-DENUNCIAS-SOBRE-TRAFICO-DE-PESSOAS-NO-ESTADO.html

CPI do Tráfico de Pessoas realiza audiência sobre envio de modelos à Índia
Tue, 06 Nov 2012 00:52:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para dar continuidade à investigação sobre o envio de modelos brasileiras para trabalhar em Mumbai, na Índia, em condições análogas à de escravidão. A CPI ouvirá Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/429368-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-REALIZA-AUDIENCIA-SOBRE-ENVIO-DE-MODELOS-A-INDIA.html

Comissão promove audiência sobre crise no setor de sucata de ferro
Mon, 05 Nov 2012 23:29:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na terça-feira (6), para discutir com representantes do governo e com as empresas responsáveis pela comercialização de sucata ferrosa os prejuízos do setor em função dos baixos preços pagos pelas usinas. A sucata de ferro é um dos principais (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/429367-COMISSAO-PROMOVE-AUDIENCIA-SOBRE-CRISE-NO-SETOR-DE-SUCATA-DE-FERRO.html

Comissão aprova divulgação da disponibilidade de remédios de uso contínuo
Mon, 05 Nov 2012 23:22:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (31) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a publicar na internet a relação dos remédios de uso contínuo disponíveis nos centros de dispensação de medicamentos excepcionais dos estados. Pela proposta (PL 1204/11), do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/429365-COMISSAO-APROVA-DIVULGACAO-DA-DISPONIBILIDADE-DE-REMEDIOS-DE-USO-CONTINUO.html

Subcomissão debate avanços e desafios das políticas de segurança alimentar
Mon, 05 Nov 2012 23:16:00 GMT

A subcomissão especial, da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promove audiência pública, na quinta-feira (8), para avaliar as políticas públicas de abastecimento, disponibilização e acesso a alimentos para consumo humano. Foram convidados, entre outros, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/429366-SUBCOMISSAO-DEBATE-AVANCOS-E-DESAFIOS-DAS-POLITICAS-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR.html

Líderes da base aliada discutem royalties do petróleo com ministros
Mon, 05 Nov 2012 22:55:00 GMT

Os líderes da base aliada ao governo se reúnem, nesta terça-feira (6), com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ou representante, para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo (Projeto de Lei 2565/11). Esse projeto tem parecer do relator na comissão (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/429363-LIDERES-DA-BASE-ALIADA-DISCUTEM-ROYALTIES-DO-PETROLEO-COM-MINISTROS.html

Frente promoverá ato em prol de projetos prioritários da cultura
Mon, 05 Nov 2012 22:50:00 GMT

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá, nesta quarta-feira (7), café da manhã com autoridades em prol da pauta prioritária do setor. Entre outras matérias, o colegiado defende a aprovação do projeto que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) e está pronto para ser votado pelo Plenário. Pela proposta, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/429354-FRENTE-PROMOVERA-ATO-EM-PROL-DE-PROJETOS-PRIORITARIOS-DA-CULTURA.html

Conselho dará parecer sobre publicação de biografias em três semanas
Mon, 05 Nov 2012 22:42:00 GMT

O Conselho de Comunicação Social do Congresso vai deliberar sobre a publicação de biografias no Brasil. Um parecer sobre o tema será emitido em três semanas, no máximo. A iniciativa é do conselheiro Ronaldo Lemos, representante da sociedade civil, e surgiu a partir de alguns projetos de lei (PL 393/11, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/429361-CONSELHO-DARA-PARECER-SOBRE-PUBLICACAO-DE-BIOGRAFIAS-EM-TRES-SEMANAS.html

CPI constata que diminuíram pontos de prostituição infantojuvenil em PE
Mon, 05 Nov 2012 22:26:00 GMT

Os pontos críticos de prostituição infantojuvenil nas estradas de Pernambuco diminuíram de 34 em 2011 para 20 em 2012. Apesar da redução de locais onde era verificada a exploração sexual de crianças, uma das maiores dificuldades da Polícia Rodoviária Federal - e também uma das metas - é conscientizar os (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/429351-CPI-CONSTATA-QUE-DIMINUIRAM-PONTOS-DE-PROSTITUICAO-INFANTOJUVENIL-EM-PE.html

Finanças aprova criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Mon, 05 Nov 2012 22:22:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (31) proposta que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pelo texto (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A nova estrutura (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/429350-FINANCAS-APROVA-CRIACAO-DA-UNIVERSIDADE-FEDERAL-DO-SUL-E-SUDESTE-DO-PARA.html

Frente parlamentar promove seminário sobre educação domiciliar
Mon, 05 Nov 2012 22:03:00 GMT

A Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar promove seminário internacional sobre o tema, na quarta-feira (7), a partir das 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Os interessados em participar do seminário não precisam fazer inscrições antecipadas. Confira a programação do seminário: 14h – Abertura - Presidente (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/429349-FRENTE-PARLAMENTAR-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-EDUCACAO-DOMICILIAR.html

Relator admite estar pronto para votar parte da reforma política em novembro
Mon, 05 Nov 2012 21:25:00 GMT

O término do período eleitoral trouxe ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mais clareza sobre a necessidade de votar ainda em novembro pelo menos quatro itens relacionados ao tema. Para ele, os pontos fundamentais para “mexer na política” são o financiamento público exclusivo de campanha; a coincidência (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/429338-RELATOR-ADMITE-ESTAR-PRONTO-PARA-VOTAR-PARTE-DA-REFORMA-POLITICA-EM-NOVEMBRO.html

Comissão rejeita projeto que susta aumento do IPI de carros importados
Mon, 05 Nov 2012 21:24:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 439/11), do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que pretende sustar os efeitos do Decreto 7567/11, da presidente da República, que regulamenta as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em favor da indústria automotiva. A redução (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/429334-COMISSAO-REJEITA-PROJETO-QUE-SUSTA-AUMENTO-DO-IPI-DE-CARROS-IMPORTADOS.html

MP repassa R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores
Mon, 05 Nov 2012 20:59:00 GMT

A Câmara analisa a Medida Provisória 585/12, que libera R$ 1,95 bilhão para compensações pelas perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), que isenta as exportações da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação estadual. Pelo texto, 75% dos recursos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/429328-MP-REPASSA-R$-1,95-BILHAO-PARA-ESTADOS-E-MUNICIPIOS-EXPORTADORES.html
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