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2012-12-11



Governador promete medidas para reduzir violência contra mulher no Ceará
Mon, 10 Dec 2012 23:51:00 GMT

O Ceará vai aperfeiçoar o sistema de segurança pública em relação ao tratamento às mulheres vítimas de violência. Segundo a presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), uma série de medidas serão adotadas no estado. Nesta segunda-feira, a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/432339-GOVERNADOR-PROMETE-MEDIDAS-PARA-REDUZIR-VIOLENCIA-CONTRA-MULHER-NO-CEARA.html

Marco Maia defende autonomia da Câmara para decidir sobre perda de mandato
Mon, 10 Dec 2012 23:49:00 GMT

O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta segunda-feira (10) que a Constituição reserva ao Congresso Nacional a responsabilidade de cassar o mandato de parlamentares. No Supremo Tribunal Federal (STF), está em andamento votação sobre a possível perda automática de mandato dos parlamentares condenados no caso mensalão. “É muito ruim, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/432338-MARCO-MAIA-DEFENDE-AUTONOMIA-DA-CAMARA-PARA-DECIDIR-SOBRE-PERDA-DE-MANDATO.html

Subcomissão de fiscalização prossegue visitas a aeroportos de sedes da Copa
Mon, 10 Dec 2012 23:27:00 GMT

A ampliação do terminal do aeroporto de Porto Alegre preocupa a subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara encarregada do acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Nesta semana, integrantes da comissão estão no sul do país para (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/432337-SUBCOMISSAO-DE-FISCALIZACAO-PROSSEGUE-VISITAS-A-AEROPORTOS-DE-SEDES-DA-COPA.html

Comissão aprova projeto que cria 3.029 cargos na Polícia Civil do DF
Mon, 10 Dec 2012 23:11:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4366/12, do Executivo, que cria cargos nas carreiras de delegado de polícia e de polícia civil do Distrito Federal. São 3.029 cargos, sendo 200 de delegado de polícia, 80 de perito médico-legista, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/432336-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-CRIA-3.029-CARGOS-NA-POLICIA-CIVIL-DO-DF.html

Votos em separado serão analisados na CPMI do Cachoeira
Mon, 10 Dec 2012 22:59:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deve votar nesta terça-feira (11), além do relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG), votos em separado apresentados pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) e pelo PSDB. Lorenzoni afirma que a CPI foi monitorada pelo Palácio do Planalto, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/432335-VOTOS-EM-SEPARADO-SERAO-ANALISADOS-NA-CPMI-DO-CACHOEIRA.html

Comissão aprova projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas
Mon, 10 Dec 2012 22:41:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que concede anistia a policiais e a bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/432331-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-ANISTIA-PMS-E-BOMBEIROS-GREVISTAS.html

Governo não cumprirá meta de superavit em 2012, avalia consultoria da Câmara
Mon, 10 Dec 2012 21:59:00 GMT

O governo não vai conseguir cumprir em 2012 a meta “cheia” do superavit primário determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 12.465/11), mesmo abatendo todo o investimento previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano, que é de R$ 40,6 bilhões. A avaliação foi feita (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/432328-GOVERNO-NAO-CUMPRIRA-META-DE-SUPERAVIT-EM-2012,-AVALIA-CONSULTORIA-DA-CAMARA.html

Comissão aprova inclusão de Oiapoque em área de livre comércio
Mon, 10 Dec 2012 21:42:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (5) proposta que autoriza o governo federal a incluir o município de Oiapoque (AP) na área de livre comércio de Macapá e Santana, no estado do Amapá. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Vilson Covatti (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/432323-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DE-OIAPOQUE-EM-AREA-DE-LIVRE-COMERCIO.html

Ciência e Tecnologia rejeita oferta opcional de canais avulsos na TV paga
Mon, 10 Dec 2012 21:33:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. Segundo o Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a contratação individualizada (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/432325-CIENCIA-E-TECNOLOGIA-REJEITA-OFERTA-OPCIONAL-DE-CANAIS-AVULSOS-NA-TV-PAGA.html

Comissão aprova inclusão obrigatória de chips em armas de fogo
Mon, 10 Dec 2012 21:18:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que torna obrigatória a colocação de dispositivo eletrônico de identificação (chip) nas armas de fogo fabricadas no Brasil e importadas, registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinam) e no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/432316-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-OBRIGATORIA-DE-CHIPS-EM-ARMAS-DE-FOGO.html

Comissão rejeita padronização de carregadores para celular
Mon, 10 Dec 2012 21:00:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na quarta-feira (5), proposta que obriga fabricantes de telefone celular a produzirem carregadores com interface e propriedades elétricas padronizadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 7133/10, do ex-deputado Edmilson Valentim, que busca permitir o uso dos carregadores em (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/432318-COMISSAO-REJEITA-PADRONIZACAO-DE-CARREGADORES-PARA-CELULAR.html

Comissão aprova divulgação de telefones de utilidade pública em rádio e jornal
Mon, 10 Dec 2012 20:55:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (5), proposta que obriga emissoras de rádio e jornais a divulgarem números de telefone de utilidade pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, o ex-deputado Professor Sérgio de Oliveira, ao Projeto de Lei 3584/12, do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/432315-COMISSAO-APROVA-DIVULGACAO-DE-TELEFONES-DE-UTILIDADE-PUBLICA-EM-RADIO-E-JORNAL.html

Comissão aprova isenção fiscal para perfumes em áreas de livre comércio
Mon, 10 Dec 2012 20:52:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2337/11, do deputado Raul Lima (PSD-RR), que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os perfumes e produtos de maquiagem e de higiene pessoal comprados em áreas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/432313-COMISSAO-APROVA-ISENCAO-FISCAL-PARA-PERFUMES-EM-AREAS-DE-LIVRE-COMERCIO.html

Comissão de Segurança Pública visita Companhia Brasileira de Cartuchos
Mon, 10 Dec 2012 20:50:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados visitou, na última quinta-feira (6), a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), em Ribeirão Pires (SP). O objetivo da visita foi o de conhecer o setor para avaliar melhor as propostas para o controle de armas e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/432309-COMISSAO-DE-SEGURANCA-PUBLICA-VISITA-COMPANHIA-BRASILEIRA-DE-CARTUCHOS.html

Comissão aprova fundo para financiar recomposição de áreas verdes urbanas
Mon, 10 Dec 2012 20:34:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores. A prioridade do fundo é custear projetos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/432312-COMISSAO-APROVA-FUNDO-PARA-FINANCIAR-RECOMPOSICAO-DE-AREAS-VERDES-URBANAS.html
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