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2012-12-4



CPI da Exploração Sexual visitará Disque Denúncia do Rio de Janeiro
Mon, 03 Dec 2012 23:52:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes visitará nesta terça-feira (4), às 9 horas, o coordenador-geral do Disque Denúncia do estado do Rio de Janeiro, Zeca Borges. Segundo a presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), o estado do Rio ocupa o segundo lugar (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/431691-CPI-DA-EXPLORACAO-SEXUAL-VISITARA-DISQUE-DENUNCIA-DO-RIO-DE-JANEIRO.html

Presidente de CPI sugere banco de dados contra o tráfico de pessoas
Mon, 03 Dec 2012 23:31:00 GMT

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou que a criação de um banco de dados abastecido pela União, por estados e municípios poderia auxiliar no combate ao tráfico de pessoas no Brasil. "Hoje, o Estado não tem nenhuma chance (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/431690-PRESIDENTE-DE-CPI-SUGERE-BANCO-DE-DADOS-CONTRA-O-TRAFICO-DE-PESSOAS.html

Bancadas estaduais definem prioridades para emendas ao orçamento
Mon, 03 Dec 2012 23:30:00 GMT

As bancadas de estados do Nordeste já definiram as prioridades das emendas a que têm direito no Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) . As emendas de bancadas estaduais fazem parte do grupo das emendas coletivas que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/431689-BANCADAS-ESTADUAIS-DEFINEM-PRIORIDADES-PARA-EMENDAS-AO-ORCAMENTO.html

Comissão aprova proposta que facilita ressocialização de ex-presos
Mon, 03 Dec 2012 22:52:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 28, projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) que promove diversas modificações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) com o objetivo de ampliar a assistência aos presos e ex-presos, com ênfase na ressocialização. A proposta (Projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/431688-COMISSAO-APROVA-PROPOSTA-QUE-FACILITA-RESSOCIALIZACAO-DE-EX-PRESOS.html

Audiência debaterá multas registradas por radares em rodovias federais
Mon, 03 Dec 2012 21:24:00 GMT

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta terça-feira (4) audiência pública para colher informações sobre a aplicação de multas de trânsito em rodovias federais por meio de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade, os radares também conhecidos como pardais. A audiência foi sugerida pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). Ele (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/431661-AUDIENCIA-DEBATERA-MULTAS-REGISTRADAS-POR-RADARES-EM-RODOVIAS-FEDERAIS.html

Deputados vão discutir zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
Mon, 03 Dec 2012 20:47:00 GMT

O Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, e o Decreto 6.961/09, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, serão debatidos na Câmara no próximo dia 13. O debate promovido pela Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, no Território Nacional, ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/431646-DEPUTADOS-VAO-DISCUTIR-ZONEAMENTO-AGROECOLOGICO-DA-CANA-DE-ACUCAR.html

MP corrige indenizações para empresas de transmissão de energia
Mon, 03 Dec 2012 20:27:00 GMT

Parte do pacote de alterações promovidas pelo governo no setor elétrico, a Medida Provisória 591/12 muda as regras para a indenização de investimentos realizados pelas empresas de transmissão de energia. Essa medida altera a MP 579/12, que permite o pagamento por investimentos realizados até 31 de maio de 2000. Agora, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/431642-MP-CORRIGE-INDENIZACOES-PARA-EMPRESAS-DE-TRANSMISSAO-DE-ENERGIA.html

Trabalho aprova proposta que reduz prazo e muda regra para saque do FGTS
Mon, 03 Dec 2012 19:51:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), proposta que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, por qualquer motivo. Pelo texto, a movimentação poderá ocorrer (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431639-TRABALHO-APROVA-PROPOSTA-QUE-REDUZ-PRAZO-E-MUDA-REGRA-PARA-SAQUE-DO-FGTS.html

Líderes reúnem-se nesta terça para decidir pauta da semana
Mon, 03 Dec 2012 19:40:00 GMT

Os líderes partidários vão se reunir nesta terça-feira (4) para definir a pauta da semana. A pauta do Plenário está trancada por três medidas provisórias. O presidente da Câmara, Marco Maia, pretende incluir na pauta alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/431637-LIDERES-REUNEM-SE-NESTA-TERCA-PARA-DECIDIR-PAUTA-DA-SEMANA.html

Comitê do Orçamento alerta para prazo de correção das emendas
Mon, 03 Dec 2012 19:25:00 GMT

O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), da Comissão Mista de Orçamento, identificou problemas em 111 emendas apresentadas por bancadas estaduais e comissões permanentes da Câmara e do Senado à proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). Os coordenadores das bancadas e os presidentes das comissões foram informados e terão até (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/431635-COMITE-DO-ORCAMENTO-ALERTA-PARA-PRAZO-DE-CORRECAO-DAS-EMENDAS.html

Conselho quer proibir juízes de determinar recolhimento de biografias
Mon, 03 Dec 2012 19:14:00 GMT

O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou, na reunião desta segunda-feira (3), relatório sobre a publicação de biografias no Brasil. O texto, do conselheiro Ronaldo Lemos, propõe a inclusão, nos projetos (PL 393/11 e apensados) que buscam assegurar a divulgação dessas obras, de dispositivo que proíba os juízes de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/431647-CONSELHO-QUER-PROIBIR-JUIZES-DE-DETERMINAR-RECOLHIMENTO-DE-BIOGRAFIAS.html

Comissão aprova alteração de regra para dissídio coletivo de trabalho
Mon, 03 Dec 2012 19:12:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 7798/10, do Senado, que altera as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o dissídio coletivo de trabalho. Dissídios coletivos são ações propostas na Justiça do Trabalho para solucionar questões (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431632-COMISSAO-APROVA-ALTERACAO-DE-REGRA-PARA-DISSIDIO-COLETIVO-DE-TRABALHO.html

Seguridade aprova cirurgia reparadora pelo SUS para mulher vítima de violência
Mon, 03 Dec 2012 18:29:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (28), proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Trata-se de emendas do Senado ao Projeto de Lei 123/07, do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/431623-SEGURIDADE-APROVA-CIRURGIA-REPARADORA-PELO-SUS-PARA-MULHER-VITIMA-DE-VIOLENCIA.html

Seminário discutirá no Rio atuação das empresas juniores
Mon, 03 Dec 2012 18:25:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoverá, nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro o seminário "Atuação e Desafios das Empresas Juniores e Start-Ups". O objetivo do debate é colher contribuições da sociedade civil, de jovens empresários e parlamentares, a fim de entender como as empresas juniores e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/431625-SEMINARIO-DISCUTIRA-NO-RIO-ATUACAO-DAS-EMPRESAS-JUNIORES.html

Comissão aprova criação de 255 funções comissionadas no TRT da Bahia
Mon, 03 Dec 2012 17:42:00 GMT

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4213/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 255 funções comissionadas, nível FC-2, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com jurisdição na Bahia e sede em Salvador. De acordo com o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/431616-COMISSAO-APROVA-CRIACAO-DE-255-FUNCOES-COMISSIONADAS-NO-TRT-DA-BAHIA.html
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