| |
Agenda da próxima semana
Fri, 09 Mar 2012 22:23:00 GMT
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (12) 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 14 anos de fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411093-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html
|
Deputado Pepe Vargas é nomeado ministro do Desenvolvimento Agrário
Fri, 09 Mar 2012 22:19:00 GMT
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi anunciado nesta noite pelo Palácio do Planalto como novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Ele substituirá Afonso Florence (PT-BA), que vai reassumir seu mandado na Câmara dos Deputados, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A data da posse do novo ministro ainda (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/411119-DEPUTADO-PEPE-VARGAS-E-NOMEADO-MINISTRO-DO-DESENVOLVIMENTO-AGRARIO.html
|
Projeto prevê sorteio para escolha de relatores nas comissões da Câmara
Fri, 09 Mar 2012 21:31:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Resolução (PRC) 106/12, do deputado Izalci (PR-DF), que determina a realização de sorteio para definir o relator de proposta sujeita a parecer de comissão. O projeto altera o Regimento Interno da Câmara, que hoje confere ao presidente das comissões a prerrogativa de distribuir as (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411045-PROJETO-PREVE-SORTEIO-PARA-ESCOLHA-DE-RELATORES-NAS-COMISSOES-DA-CAMARA.html
|
Proposta institui novo critério para avaliação de educação superior
Fri, 09 Mar 2012 20:20:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3233/12, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que inclui os resultados da prática profissional dos formandos como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior. O projeto altera a Lei 10.861/04, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/411022-PROPOSTA-INSTITUI-NOVO-CRITERIO-PARA-AVALIACAO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR.html
|
Marco Maia elogia nova decisão do STF sobre MPs
Fri, 09 Mar 2012 19:41:00 GMT
O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou nesta sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever a posição do dia anterior relativa ao rito de tramitação das medidas provisórias. Na quarta-feira, o STF havia considerado inválida a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411068-MARCO-MAIA-ELOGIA-NOVA-DECISAO-DO-STF-SOBRE-MPS.html
|
Código Florestal e Lei Geral da Copa estão na pauta do Plenário de terça e quarta
Fri, 09 Mar 2012 19:36:00 GMT
O Código Florestal (PL 1876/99) e a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) podem ser votados nos dias 13 e 14 de março, se houver acordo entre as lideranças partidárias. As negociações com o relator do texto do Senado para o código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), continuam, mas as divergências (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411058-CODIGO-FLORESTAL-E-LEI-GERAL-DA-COPA-ESTAO-NA-PAUTA-DO-PLENARIO-DE-TERCA-E-QUARTA.html
|
Sub-relator quer quebrar monopólio da Caixa e do BB sobre depósitos judiciais
Fri, 09 Mar 2012 19:01:00 GMT
Arnaldo Faria de Sá vai sugerir, no relatório a ser apresentado na terça-feira à comissão especial do novo CPC, que bancos privados também possam receber dinheiro penhorado, acabando com a hegemonia das entidades públicas.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411039-SUB-RELATOR-QUER-QUEBRAR-MONOPOLIO-DA-CAIXA-E-DO-BB-SOBRE-DEPOSITOS-JUDICIAIS.html
|
Ministro vem à Câmara debater Plano Nacional de Educação
Fri, 09 Mar 2012 18:10:00 GMT
O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, vem à Câmara na quarta-feira (14) para participar de reunião conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo). No encontro, serão debatidos os objetivos do Ministério da Educação para a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/411030-MINISTRO-VEM-A-CAMARA-DEBATER-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html
|
Produção e venda de softwares poderão ter imunidade tributária
Fri, 09 Mar 2012 17:48:00 GMT
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que concede imunidade tributária à produção e à comercialização de programas de computador. A proposta equipara o produto a livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, que, conforme a Constituição, são (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/411020-PRODUCAO-E-VENDA-DE-SOFTWARES-PODERAO-TER-IMUNIDADE-TRIBUTARIA.html
|
MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio
Fri, 09 Mar 2012 16:50:00 GMT
A Câmara analisa a Medida Provisória 561/12, que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. A regra não será aplicada, no entanto, quando o casal tiver filhos e a guarda deles após (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/411014-MP-TRANSFERE-IMOVEL-DO-MINHA-CASA,-MINHA-VIDA-PARA-MULHER-EM-CASO-DE-DIVORCIO.html
|
Crianças e adolescentes poderão vir a conviver com mãe ou pai preso
Fri, 09 Mar 2012 16:01:00 GMT
Tramita na Câmara projeto que assegura a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai preso. A proposta (Projeto de Lei 2785/11), encaminhada pelo Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (Lei 8.069/90). Pelo texto, os filhos poderão fazer visitas periódicas aos pais, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/411004-CRIANCAS-E-ADOLESCENTES-PODERAO-VIR-A-CONVIVER-COM-MAE-OU-PAI-PRESO.html
|
Descontentamento da base pode adiar votação do Código Florestal, diz Maia
Fri, 09 Mar 2012 15:47:00 GMT
Análise do projeto da Lei Geral da Copa, outro item da pauta do Plenário da próxima semana, também pode ser afetada.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411008-DESCONTENTAMENTO-DA-BASE-PODE-ADIAR-VOTACAO-DO-CODIGO-FLORESTAL,-DIZ-MAIA.html
|
Projeto reduz IPI de veículos para oficial de Justiça e transporte escolar
Fri, 09 Mar 2012 15:13:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3225/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que reduz em 50% o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por oficiais de Justiça ou de veículos destinados a transporte escolar. O projeto restringe a medida aos veículos de fabricação nacional. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/410995-PROJETO-REDUZ-IPI-DE-VEICULOS-PARA-OFICIAL-DE-JUSTICA-E-TRANSPORTE-ESCOLAR.html
|
Projeto obriga bar a colocar advertência a motoristas no cardápio
Fri, 09 Mar 2012 14:02:00 GMT
Tramita na Câmara projeto que obriga o estabelecimento que comercializa bebida alcoólica para consumo imediato – bares, restaurantes e similares - a colocar mensagem de advertência em seus cardápios e materiais promocionais. A mensagem ser: "Se beber não dirija". A proposta (Projeto de Lei 3218/12), do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/411002-PROJETO-OBRIGA-BAR-A-COLOCAR-ADVERTENCIA-A-MOTORISTAS-NO-CARDAPIO.html
|
Mensagens de celular para polícia e bombeiros poderão ser gratuitas
Fri, 09 Mar 2012 13:17:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3216/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga as operadoras de telefonia celular a encaminhar gratuitamente mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços de emergência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O projeto acrescenta a medida à Lei (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/410993-MENSAGENS-DE-CELULAR-PARA-POLICIA-E-BOMBEIROS-PODERAO-SER-GRATUITAS.html
|
| | |
