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2012-3-13



Representação Brasileira vota criação do Banco do Sul
Mon, 12 Mar 2012 22:44:00 GMT

Os parlamentares também vão analisar a proposta de contribuição para o orçamento do Instituto Social Mercosul
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/411243-REPRESENTACAO-BRASILEIRA-VOTA-CRIACAO-DO-BANCO-DO-SUL.html

Relator considera renúncia do presidente da CBF benéfica para a organização da Copa
Mon, 12 Mar 2012 21:50:00 GMT

O relator do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), deputado Vicente Candido (PT-SP), acredita que a renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, será benéfica para a organização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Teixeira, 64 anos, que também presidia o Comitê (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/411236-RELATOR-CONSIDERA-RENUNCIA-DO-PRESIDENTE-DA-CBF-BENEFICA-PARA-A-ORGANIZACAO-DA-COPA.html

Projeto cria fundo para trabalhadoras rurais
Mon, 12 Mar 2012 21:16:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3226/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que cria o Fundo Prol Trabalhadoras Rurais no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo é facilitar a compra de máquinas e equipamentos agrícolas que possibilitem o aumento da produção da mulher no campo. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/411227-PROJETO-CRIA-FUNDO-PARA-TRABALHADORAS-RURAIS.html

Deputados discutirão amanhã solução para relatório do novo CPC
Mon, 12 Mar 2012 20:17:00 GMT

Cúpula da comissão especial se reunirá reservadamente com líderes do PT e do PMDB para definir situação do atual relator geral, Sérgio Barradas Carneiro, que terá de ceder sua vaga na Câmara ao ex-ministro Afonso Florence.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411201-DEPUTADOS-DISCUTIRAO-AMANHA-SOLUCAO-PARA-RELATORIO-DO-NOVO-CPC.html

Ministro assinará projetos para ampliar alcance da TV Câmara
Mon, 12 Mar 2012 20:04:00 GMT

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, virá à Câmara na próxima quarta-feira (14) para assinar, no auditório da TV Câmara, consignações de TV digital para a Câmara dos Deputados. O objetivo é autorizar a Casa a iniciar a operação em dezenas de capitais brasileiras e cidades do interior de São (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/411198-MINISTRO-ASSINARA-PROJETOS-PARA-AMPLIAR-ALCANCE-DA-TV-CAMARA.html

Região Sul poderá receber verbas de fundos constitucionais
Mon, 12 Mar 2012 19:52:00 GMT

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 139/12, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que inclui a região Sul entre as beneficiárias dos fundos constitucionais para programas de financiamento do setor produtivo. Atualmente, os fundos beneficiam as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste com a transferência de 3% (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/411192-REGIAO-SUL-PODERA-RECEBER-VERBAS-DE-FUNDOS-CONSTITUCIONAIS.html

Proposta concede isenção de IPI para indústria de móveis
Mon, 12 Mar 2012 18:58:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3207/12, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que isenta móveis do pagamento de IPI por um período de seis meses a partir da entrada em vigor da proposta. Incluem-se na medida os móveis classificados no capítulo 94 da tabela do imposto (TIPI), como mobiliário (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/411176-PROPOSTA-CONCEDE-ISENCAO-DE-IPI-PARA-INDUSTRIA-DE-MOVEIS.html

Sub-relator do novo CPC quer eliminar etapas para pedido de apelação
Mon, 12 Mar 2012 18:22:00 GMT

Hugo Leal vai propor que a apelação seja feita direto no segundo grau de jurisdição, eliminando a etapa atual de análise de admissibilidade pelo juiz que deu a sentença contestada. A medida também pretende resolver a polêmica sobre o cumprimento imediato da primeira decisão (fim do efeito suspensivo da apelação).
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411177-SUB-RELATOR-DO-NOVO-CPC-QUER-ELIMINAR-ETAPAS-PARA-PEDIDO-DE-APELACAO.html

Parlamentares cobram aprovação do acordo sobre o Tribunal Penal Internacional
Mon, 12 Mar 2012 17:27:00 GMT

O projeto prevê regulamentação das penas para crimes de violação do direito internacional humanitário.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411173-PARLAMENTARES-COBRAM-APROVACAO-DO-ACORDO-SOBRE-O-TRIBUNAL-PENAL-INTERNACIONAL.html

Estatuto da Cidade poderá prever direito à paisagem urbana
Mon, 12 Mar 2012 16:16:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3188/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que inclui o direito à paisagem urbana entre os previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Segundo a proposta, o objetivo da medida é assegurar, entre outros objetivos, o bem-estar estético, cultural e ambiental da população; a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/411166-ESTATUTO-DA-CIDADE-PODERA-PREVER-DIREITO-A-PAISAGEM-URBANA.html

Projeto atualiza cálculo dos terrenos de Marinha
Mon, 12 Mar 2012 15:15:00 GMT

Proposta também exclui da definição de terreno de Marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/411163-PROJETO-ATUALIZA-CALCULO-DOS-TERRENOS-DE-MARINHA.html

Frente parlamentar sobre partilha pede urgência para projeto dos royalties
Mon, 12 Mar 2012 14:36:00 GMT

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental entregarão nesta quarta-feira (14) ao presidente da Câmara, Marco Maia, pedido de urgência para votação do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). O (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/411165-FRENTE-PARLAMENTAR-SOBRE-PARTILHA-PEDE-URGENCIA-PARA-PROJETO-DOS-ROYALTIES.html

Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings
Mon, 12 Mar 2012 14:14:00 GMT

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a cobrança de estacionamento nos shopping centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos assemelhados. Pela proposta(Projeto de Lei 3130/12), do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), será sempre gratuito o estacionamento por até uma hora. A gratuidade será de duas horas quando o consumidor apresentar nota fiscal (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/411161-PROPOSTA-REGULAMENTA-ESTACIONAMENTO-GRATIS-EM-SHOPPINGS.html

Projeto proíbe publicidade inexata
Mon, 12 Mar 2012 13:18:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3187/12, do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que proíbe propaganda comercial que utilize imagens meramente ilustrativas, que não expressem com exatidão o produto ou serviço ofertado. A prática é equiparada à publicidade enganosa. Francisco Araújo afirma que as imagens apresentadas tanto nas embalagens quanto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/411160-PROJETO-PROIBE-PUBLICIDADE-INEXATA.html

Comissão Especial da Reforma Política volta a se reunir nesta quarta
Mon, 12 Mar 2012 12:22:00 GMT

A Comissão Especial da Reforma Política realiza nesta quarta-feira (14) reunião ordinária para que os deputados voltem a discutir o parecer do relator, Henrique Fontana (PT-RS). Na semana passada, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE), afirmou que só iria permitir mais uma rodada de apresentação de emendas ao (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411158-COMISSAO-ESPECIAL-DA-REFORMA-POLITICA-VOLTA-A-SE-REUNIR-NESTA-QUARTA.html