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2012-3-20



Projeto regulamenta profissão de DJ
Mon, 19 Mar 2012 22:32:00 GMT

Proposta idêntica foi aprovada pela Câmara em 2010, mas vetada por inconstitucionalidade pelo então presidente Lula.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/411947-PROJETO-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-DJ.html

Relator vai manter autorização para empresa terceirizar atividade-fim
Mon, 19 Mar 2012 21:14:00 GMT

Projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ no mês que vem.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/411978-RELATOR-VAI-MANTER-AUTORIZACAO-PARA-EMPRESA-TERCEIRIZAR-ATIVIDADE-FIM.html

Psol quer recolher assinaturas para CPI sobre hospitais públicos
Mon, 19 Mar 2012 20:36:00 GMT

A bancada do Psol anunciou que começa nesta semana a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um possível esquema de corrupção nas licitações dos hospitais federais. No domingo, a Rede Globo exibiu vídeos nos quais eram negociadas propinas a serem pagas a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/411977-PSOL-QUER-RECOLHER-ASSINATURAS-PARA-CPI-SOBRE-HOSPITAIS-PUBLICOS.html

Líderes reúnem-se amanhã para definir pauta
Mon, 19 Mar 2012 19:59:00 GMT

Os líderes partidários reúnem-se amanhã, às 16h30, para discutir a pauta de votações da semana. A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência (MP 549/11) e a que busca viabilizar a privatização de aeroportos (MP 551/11). Nas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411972-LIDERES-REUNEM-SE-AMANHA-PARA-DEFINIR-PAUTA.html

Rio+20 terá que propor novos padrões de produção e consumo, avalia deputado
Mon, 19 Mar 2012 19:29:00 GMT

Duas décadas após a realização da Rio 92, o Brasil voltará a receber, entre os dias 13 e 22 de junho, chefes de Estado, lideranças políticas e empresariais, cientistas e ambientalistas interessados em discutir novos rumos para o desenvolvimento do planeta. A cidade escolhida é a mesma, o Rio de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/411960-RIO+20-TERA-QUE-PROPOR-NOVOS-PADROES-DE-PRODUCAO-E-CONSUMO,-AVALIA-DEPUTADO.html

Pesquisa de opinião poderá incluir nomes de todos os pré-candidatos
Mon, 19 Mar 2012 18:45:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3311/12, que obriga os institutos de pesquisa de opinião pública a incluir os nomes de todos os pré-candidatos nas sondagens feitas antes da definição das candidaturas a cargos majoritários (prefeito, governador e presidente). Pela proposta, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), os institutos também (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/411931-PESQUISA-DE-OPINIAO-PODERA-INCLUIR-NOMES-DE-TODOS-OS-PRE-CANDIDATOS.html

Individualização de contratos fundiários poderá ser decidida por associações
Mon, 19 Mar 2012 17:59:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3236/12, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que determina que a individualização dos contratos de financiamento sob amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) será condicionada à adesão de todos os beneficiários de cada associação. O projeto altera a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/411923-INDIVIDUALIZACAO-DE-CONTRATOS-FUNDIARIOS-PODERA-SER-DECIDIDA-POR-ASSOCIACOES.html

Projeto dá prioridade para procedimento judicial de pessoa com deficiência
Mon, 19 Mar 2012 16:49:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3006/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que confere prioridade para os procedimentos judiciais em que figurem como parte as pessoas com deficiência física ou mental. Pela proposta, a prioridade valerá na tramitação de todos os atos e diligências, em qualquer instância. A (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411920-PROJETO-DA-PRIORIDADE-PARA-PROCEDIMENTO-JUDICIAL-DE-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.html

CPI do Trabalho Escravo aguarda indicação do PSD para iniciar trabalhos
Mon, 19 Mar 2012 15:41:00 GMT

PEC sobre o tema poderá ser votada até 13 de maio, diz Marco Maia
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/411916-CPI-DO-TRABALHO-ESCRAVO-AGUARDA-INDICACAO-DO-PSD-PARA-INICIAR-TRABALHOS.html

Proposta institui política de prevenção da violência contra educadores
Mon, 19 Mar 2012 15:08:00 GMT

A Câmara analisa projeto que institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores. Pela proposta (Projeto de Lei 3273/12), da deputada Iracema Portella (PP-PI), serão considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/411913-PROPOSTA-INSTITUI-POLITICA-DE-PREVENCAO-DA-VIOLENCIA-CONTRA-EDUCADORES.html

Discussão sobre “nova família” encontra obstáculos na Câmara
Mon, 19 Mar 2012 14:02:00 GMT

A família baseada no casamento entre um homem e uma mulher que vivem sob o mesmo teto e geram seus filhos não corresponde mais à realidade de muitos brasileiros. Entretanto, a votação de leis de amparo a novas composições familiares está longe de obter consenso entre os parlamentares. Ao tomar (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/411912-DISCUSSAO-SOBRE-“NOVA-FAMILIA”-ENCONTRA-OBSTACULOS-NA-CAMARA.html

Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado
Mon, 19 Mar 2012 13:29:00 GMT

Deputado Paulo Piau explica que fará apenas supressão de alguns dispositivos. Divergência sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda não foi resolvida.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/411910-CODIGO-FLORESTAL:-PARA-VIABILIZAR-VOTACAO,-RELATOR-FARA-POUCAS-MUDANCAS-NO-TEXTO-DO-SENADO.html

Ministro das Comunicações apresentará ações estratégicas para 2012
Mon, 19 Mar 2012 13:26:00 GMT

A comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública, nesta terça-feira (20), com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que sejam prestadas informações sobre as ações estratégicas do Ministério que são prioridades em 2012. A iniciativa do debate é do deputado Sandro Alex (PPS-PR). (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/411911-MINISTRO-DAS-COMUNICACOES-APRESENTARA-ACOES-ESTRATEGICAS-PARA-2012.html

Subcomissão sobre endividamento do setor agropecuário será instalada amanhã
Mon, 19 Mar 2012 13:07:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza reunião ordinária nesta terça-feira (20) para instalar a Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro. Durante o encontro também haverá eleição do presidente e do vice-presidente da subcomissão. A reunião ocorrerá (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/411907-SUBCOMISSAO-SOBRE-ENDIVIDAMENTO-DO-SETOR-AGROPECUARIO-SERA-INSTALADA-AMANHA.html

Comissão do PNE discute meta de investimento de 7% do PIB em educação
Mon, 19 Mar 2012 12:45:00 GMT

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) discute nesta terça-feira (20) a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a meta de número 20 do Anexo Metas e Estratégias do projeto. Esse é o ponto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/411906-COMISSAO-DO-PNE-DISCUTE-META-DE-INVESTIMENTO-DE-7-DO-PIB-EM-EDUCACAO.html