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2012-3-27



Comissão de Orçamento será instalada nesta terça-feira
Mon, 26 Mar 2012 23:36:00 GMT

Além da eleição da Mesa Diretora, serão definidos o relator da LDO e os relatores setoriais do Orçamento de 2013.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/412807-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-SERA-INSTALADA-NESTA-TERCA-FEIRA.html

Falta de quórum adia para esta terça instalação da comissão mista sobre MP
Mon, 26 Mar 2012 21:27:00 GMT

Por falta de quórum, foi adiada de hoje para esta terça-feira (27) a instalação da comissão mista para analisar a Medida Provisória 562/12, que prevê ações e políticas na área da educação. A comissão será a primeira a ser criada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/412781-FALTA-DE-QUORUM-ADIA-PARA-ESTA-TERCA-INSTALACAO-DA-COMISSAO-MISTA-SOBRE-MP.html

Proposta proíbe consultas cadastrais de candidatos a emprego
Mon, 26 Mar 2012 21:02:00 GMT

A câmara analisa o Projeto de Lei 3284/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe instituições privadas e públicas de realizarem consultas cadastrais de candidatos a empregos. A proposta modifica a Lei 9.029/95, que veda a exigência de atestados de gravidez, esterilização e outras práticas discriminatórias, para efeito de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/412765-PROPOSTA-PROIBE-CONSULTAS-CADASTRAIS-DE-CANDIDATOS-A-EMPREGO.html

PEC torna obrigatória a análise de veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mon, 26 Mar 2012 20:18:00 GMT

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 145/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que torna obrigatória a apreciação de veto à lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Em caso contrário, a sessão legislativa não poderá ser encerrada. “Os vetos se acumulam – são hoje da ordem de mais (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/412758-PEC-TORNA-OBRIGATORIA-A-ANALISE-DE-VETO-A-LEI-DE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS.html

Projeto obriga retirada de passageiros de avião sem circulação de ar
Mon, 26 Mar 2012 19:50:00 GMT

A Câmara analisa o projeto de lei 3278/12, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que obriga as companhias aéreas brasileiras e as companhias aéreas que operam no território nacional a retirar os passageiros de suas aeronaves quando não houver circulação de ar por mais de 30 minutos dentro do avião. Segundo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/412757-PROJETO-OBRIGA-RETIRADA-DE-PASSAGEIROS-DE-AVIAO-SEM-CIRCULACAO-DE-AR.html

Especialista pede preservação dos mares a presidentes da Câmara e do Senado
Mon, 26 Mar 2012 19:24:00 GMT

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), receberam nesta segunda-feira (26) a visita da ambientalista e oceonógrafa norte-americana Sylvia Earle, que pediu uma mudança de atitude do Brasil em relação à preservação dos mares. A pesquisadora advertiu que o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/412744-ESPECIALISTA-PEDE-PRESERVACAO-DOS-MARES-A-PRESIDENTES-DA-CAMARA-E-DO-SENADO.html

Decisão sobre APPs em margem de rio caberá também aos estados, diz relator
Mon, 26 Mar 2012 18:44:00 GMT

O relator do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou nesta segunda-feira (26) que, no texto final a ser encaminhado ao Plenário, vai propor a participação dos estados em decisões relativas à recomposição de APPs na beira de rios com mais de 10 (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/412739-DECISAO-SOBRE-APPS-EM-MARGEM-DE-RIO-CABERA-TAMBEM-AOS-ESTADOS,-DIZ-RELATOR.html

Proposta susta portaria do Ministério do Trabalho que cria categoria profissional
Mon, 26 Mar 2012 18:13:00 GMT

A Câmara analisa proposta que susta uma portaria de 1988 do Ministério do Trabalho que cria a categoria profissional “trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral” (Portaria 3.204). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 545/12, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Uczai explica que a regra vem gerando (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/412732-PROPOSTA-SUSTA-PORTARIA-DO-MINISTERIO-DO-TRABALHO-QUE-CRIA-CATEGORIA-PROFISSIONAL.html

Audiência debaterá geração de empregos durante a Copa
Mon, 26 Mar 2012 17:18:00 GMT

Comissão também vai verificar se recrutamento de voluntários pela Fifa está de acordo com a legislação trabalhista brasileira e com a Lei do Serviço Voluntário.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/412725-AUDIENCIA-DEBATERA-GERACAO-DE-EMPREGOS-DURANTE-A-COPA.html

Sancionado repasse de R$ 1,95 bilhão a estados, Distrito Federal e municípios
Mon, 26 Mar 2012 17:03:00 GMT

Deputado considera valor insuficiente.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/412724-SANCIONADO-REPASSE-DE-R$-1,95-BILHAO-A-ESTADOS,-DISTRITO-FEDERAL-E-MUNICIPIOS.html

Comissão discutirá proibição da transmissão de MMA na TV
Mon, 26 Mar 2012 16:29:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir Projeto de Lei 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão. Os autores dos requerimentos, deputados Sibá Machado (PT-AC) e Emiliano José (suplente), se dizem preocupados com a violência (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/412718-COMISSAO-DISCUTIRA-PROIBICAO-DA-TRANSMISSAO-DE-MMA-NA-TV.html

Novo rito pode atrasar ainda mais a votação de MPs, diz Rose de Freitas
Mon, 26 Mar 2012 16:16:00 GMT

Congresso instala hoje primeira comissão mista após decisão do STF sobre análise de medidas provisórias.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/412720-NOVO-RITO-PODE-ATRASAR-AINDA-MAIS-A-VOTACAO-DE-MPS,-DIZ-ROSE-DE-FREITAS.html

Comissão discutirá endividamento rural na área da Sudene
Mon, 26 Mar 2012 15:43:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública, em 10 de abril, para debater o endividamento dos produtores rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A iniciativa do debate é dos deputados Heleno Silva (PRB-SE) e Raimundo Gomes de Matos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/412716-COMISSAO-DISCUTIRA-ENDIVIDAMENTO-RURAL-NA-AREA-DA-SUDENE.html

Sessão solene homenageará Campanha da Fraternidade sobre saúde
Mon, 26 Mar 2012 15:06:00 GMT

A Câmara realizará nesta terça-feira (27) sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é saúde pública. A campanha tem como objetivo geral “refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/412714-SESSAO-SOLENE-HOMENAGEARA-CAMPANHA-DA-FRATERNIDADE-SOBRE-SAUDE.html

Congresso instala hoje a primeira comissão sobre MP após decisão do Supremo
Mon, 26 Mar 2012 14:38:00 GMT

A Câmara e o Senado vão instalar nesta tarde uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 562/12, que prevê ações e políticas para a educação básica. A comissão será a primeira a ser criada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no início do mês, que as medidas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/412711-CONGRESSO-INSTALA-HOJE-A-PRIMEIRA-COMISSAO-SOBRE-MP-APOS-DECISAO-DO-SUPREMO.html
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