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2012-4-10



Comissão sobre exploração de recursos em terras indígenas vota requerimentos
Tue, 10 Apr 2012 00:09:00 GMT

A comissão especial criada para analisar a proposta sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96) reúne-se nesta terça-feira (10) para votar requerimentos. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 14. 15 anos de discussão O Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senado, permite a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/414105-COMISSAO-SOBRE-EXPLORACAO-DE-RECURSOS-EM-TERRAS-INDIGENAS-VOTA-REQUERIMENTOS.html

CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças reúne-se nesta terça
Mon, 09 Apr 2012 23:56:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes marcou reunião para amanhã, às 14h30. Os deputados vão eleger o terceiro vice-presidente, elaborar o roteiro dos trabalhos e votar requerimentos. A CPI, instalada na semana passada, vai investigar denúncias sobre turismo sexual e exploração sexual de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/414098-CPI-SOBRE-A-EXPLORACAO-SEXUAL-DE-CRIANCAS-REUNE-SE-NESTA-TERCA.html

CCJ debaterá reforma política e Código Processual Civil, diz deputado
Mon, 09 Apr 2012 23:43:00 GMT

Mesmo com a chegada do período eleitoral das municipais, no segundo semestre, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) se diz otimista quanto à votação de matérias importantes ainda este ano. Segundo Berzoini, a comissão tem condições de fazer um bom debate sobre a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/414091-CCJ-DEBATERA-REFORMA-POLITICA-E-CODIGO-PROCESSUAL-CIVIL,-DIZ-DEPUTADO.html

Comissão sobre investigação criminal será instalada nesta terça
Mon, 09 Apr 2012 23:19:00 GMT

A Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal será instalada nesta terça-feira (10), às 14h30. Os parlamentares também vão eleger presidente e vice-presidentes, além do relator. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/414084-COMISSAO-SOBRE-INVESTIGACAO-CRIMINAL-SERA-INSTALADA-NESTA-TERCA.html

CPMI realiza audiência sobre organização de dados de violência contra a mulher
Mon, 09 Apr 2012 23:04:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (10) sobre a sistematização e o monitoramento de dados de violência. A reunião está marcada para as 14 horas, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Entre as (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/414079-CPMI-REALIZA-AUDIENCIA-SOBRE-ORGANIZACAO-DE-DADOS-DE-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER.html

CPI sobre Tráfico de Pessoas reúne-se nesta terça
Mon, 09 Apr 2012 23:03:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil terá reunião nesta terça-feira para elaborar o roteiro dos trabalhos e votar requerimentos. Os parlamentares também vão eleger o 3º vice-presidente. A reunião será no Plenário 16, às 14h30. A CPI vai investigar o desaparecimento de pessoas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/414078-CPI-SOBRE-TRAFICO-DE-PESSOAS-REUNE-SE-NESTA-TERCA.html

Líderes da Comissão de Orçamento reúnem-se nesta terça
Mon, 09 Apr 2012 22:52:00 GMT

O colegiado de representantes das lideranças partidárias na Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça-feira (10), às 14 horas, para discutir a pauta de votações e os procedimentos de trabalho da comissão. Em seguida, às 14h30, a comissão se reúne para votar projetos. Veja a pauta. A reuniões serão realizadas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/414073-LIDERES-DA-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-REUNEM-SE-NESTA-TERCA.html

Parlajovem abre inscrições para estudantes que serão deputados por uma semana
Mon, 09 Apr 2012 22:37:00 GMT

Os estudantes de escolas públicas ou particulares interessados na política do Brasil têm a chance de serem deputados por uma semana. O programa Parlajovem, Parlamento Jovem Brasil 2012, permite que os estudantes selecionados possam simular a jornada de trabalho dos deputados federais, passando por todas as etapas do processo legislativo. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/414066-PARLAJOVEM-ABRE-INSCRICOES-PARA-ESTUDANTES-QUE-SERAO-DEPUTADOS-POR-UMA-SEMANA.html

Cancelada audiência sobre uso de armas não letais na Copa e nas Olimpíadas
Mon, 09 Apr 2012 22:26:00 GMT

Devido à incompatibilidade na agenda dos convidados, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (10) para debater o uso de armas não letais durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ainda nesta semana, a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/414059-CANCELADA-AUDIENCIA-SOBRE-USO-DE-ARMAS-NAO-LETAIS-NA-COPA-E-NAS-OLIMPIADAS.html

Finanças vai ouvir Receita Federal sobre grande volume de importações
Mon, 09 Apr 2012 22:10:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação vai cobrar do Executivo medidas para proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da concorrência predatória internacional. O tema será discutido, ainda neste mês, em audiência pública com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto. A iniciativa partiu do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/414053-FINANCAS-VAI-OUVIR-RECEITA-FEDERAL-SOBRE-GRANDE-VOLUME-DE-IMPORTACOES.html

Conselho discute exploração de minerais estratégicos para indústria petrolífera
Mon, 09 Apr 2012 21:31:00 GMT

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica se reunirá nesta quarta-feira (11) para discutir o potencial de exploração de minerais terras-raras – grupo de 17 elementos químicos considerados bons condutores de calor e eletricidade e que interessam à indústria petrolífera e de produtos de alta tecnologia (como tablets). Os (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/414043-CONSELHO-DISCUTE-EXPLORACAO-DE-MINERAIS-ESTRATEGICOS-PARA-INDUSTRIA-PETROLIFERA.html

Proposta proíbe venda de caneta com ponteira laser de alta potência
Mon, 09 Apr 2012 21:13:00 GMT

Está em análise na Câmara um projeto de lei (PL 3301/12) que proíbe a comercialização, o uso e o armazenamento de canetas com ponteiras laser de potência superior a 5 miliwatts (mW). A proposta, do deputado Washington Reis (PMDB- RJ), autoriza o uso e aquisição desse tipo de dispositivo apenas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/414037-PROPOSTA-PROIBE-VENDA-DE-CANETA-COM-PONTEIRA-LASER-DE-ALTA-POTENCIA.html

Proposta torna obrigatório colete de alta visibilidade no trânsito
Mon, 09 Apr 2012 20:40:00 GMT

A Câmara analisa proposta que inclui coletes de alta visibilidade (retrorrefletivo) entre os equipamentos de uso obrigatório para segurança veicular, assim como já são o cinto de segurança e encosto de cabeça. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL 3350/12), do deputado Laurez Moreira (PSB/TO), que altera o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/414026-PROPOSTA-TORNA-OBRIGATORIO-COLETE-DE-ALTA-VISIBILIDADE-NO-TRANSITO.html

Frente em defesa do trânsito seguro discute mudança na Lei Seca
Mon, 09 Apr 2012 20:20:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro realizará nesta terça-feira (10) sua primeira reunião no ano. Entre outros assuntos, será debatido o Projeto de Lei 3559/12, de autoria do presidente do colegiado, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia os meios previstos na Lei Seca (11.705/08) para comprovar crimes de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/414021-FRENTE-EM-DEFESA-DO-TRANSITO-SEGURO-DISCUTE-MUDANCA-NA-LEI-SECA.html

Proposta concede salário-família dobrado para mãe com filho pequeno
Mon, 09 Apr 2012 19:59:00 GMT

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3251/12, do Senado, que prevê o pagamento em dobro do salário-família à segurada do Regime Geral de Previdência Social com filho em idade de zero a seis anos. A proposta modifica a Lei 8.213/91, que regulamenta os planos de benefícios da (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/414006-PROPOSTA-CONCEDE-SALARIO-FAMILIA-DOBRADO-PARA-MAE-COM-FILHO-PEQUENO.html
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