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2012-4-24



Proposta autoriza remoção de animal ferido em acidente de trânsito
Mon, 23 Apr 2012 23:55:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3491/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que autoriza a remoção de animais, pelo agente policial ou outra autoridade, que tenham sofrido lesões em acidentes de trânsito. A proposta muda a redação da Lei 5.970/73, que já autoriza essa remoção no caso de pessoas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/415439-PROPOSTA-AUTORIZA-REMOCAO-DE-ANIMAL-FERIDO-EM-ACIDENTE-DE-TRANSITO.html

Código Florestal: líder reafirma que PT quer manter texto do Senado
Mon, 23 Apr 2012 23:00:00 GMT

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), reafirmou nesta segunda-feira (23) que o partido não aceita as mudanças propostas pelo relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Tatto disse que o limite do partido é o texto que veio do Senado. "A posição da bancada do PT é (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/415442-CODIGO-FLORESTAL:-LIDER-REAFIRMA-QUE-PT-QUER-MANTER-TEXTO-DO-SENADO.html

Câmara analisa mudanças em benefício da delação premiada
Mon, 23 Apr 2012 22:25:00 GMT

Propostas ampliam tempo de redução da pena e estendem o direito a quem já foi condenado.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/415436-CAMARA-ANALISA-MUDANCAS-EM-BENEFICIO-DA-DELACAO-PREMIADA.html

Plenário poderá realizar comissão geral para discutir impactos da seca
Mon, 23 Apr 2012 22:00:00 GMT

O Plenário da Câmara poderá realizar uma comissão geral para discutir os impactos da seca no País e cobrar soluções para o problema, que já atinge mais de 800 municípios e tem causado queda na produção de grãos. O debate foi proposto pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/415434-PLENARIO-PODERA-REALIZAR-COMISSAO-GERAL-PARA-DISCUTIR-IMPACTOS-DA-SECA.html

Grupo discutirá dois pareceres sobre fim do fator previdenciário
Mon, 23 Apr 2012 21:18:00 GMT

O Grupo de Trabalho Câmara Negociação Desenvolvimento Econômico e Social, criado para buscar consenso em propostas que interessam a trabalhadores e empresários, se reúne nesta terça-feira (24) para analisar o projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08). Serão discutidos os pareceres dos dois relatores: deputado Assis Melo (PCdoB-RS), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/415428-GRUPO-DISCUTIRA-DOIS-PARECERES-SOBRE-FIM-DO-FATOR-PREVIDENCIARIO.html

Proposta desonera venda de fibra ótica para banda larga
Mon, 23 Apr 2012 20:51:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3306/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de fibras ópticas. O benefício vale por cinco anos e se restringe às vendas dentro do País. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/415424-PROPOSTA-DESONERA-VENDA-DE-FIBRA-OTICA-PARA-BANDA-LARGA.html

Deputados ressaltam caráter acolhedor de Brasília
Mon, 23 Apr 2012 20:10:00 GMT

Os deputados homenagearam nesta segunda-feira, em sessão solene, os 52 anos de Brasília. A maior parte dos deputados presentes à solenidade elogiou a capital da República, inaugurada em 21 de abril de 1960, e sua capacidade de acolher gente vinda de todos os cantos do País e de diferentes classes (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/415421-DEPUTADOS-RESSALTAM-CARATER-ACOLHEDOR-DE-BRASILIA.html

MP cria estímulos para a indústria brasileira e incentivos à exportação
Mon, 23 Apr 2012 19:57:00 GMT

Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 564/12, que prevê uma série de ações para estimular a indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior. Entre outros pontos, a MP inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - voltado para (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/415417-MP-CRIA-ESTIMULOS-PARA-A-INDUSTRIA-BRASILEIRA-E-INCENTIVOS-A-EXPORTACAO.html

Frente vai pedir agilidade na análise de piso salarial de médicos
Mon, 23 Apr 2012 19:04:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde se reunirá nesta terça-feira (24) para discutir o Projeto de Lei 3734/08, que estabelece piso salarial de R$ 7 mil para médicos que trabalharem 20 horas semanais. O colegiado, que é presidido pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), vai pedir à Presidência (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/415410-FRENTE-VAI-PEDIR-AGILIDADE-NA-ANALISE-DE-PISO-SALARIAL-DE-MEDICOS.html

Câmara e Senado discutem segurança dos grandes eventos no Brasil
Mon, 23 Apr 2012 18:22:00 GMT

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional e as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado promovem audiência pública nesta terça-feira (24), de manhã e à tarde, para discutir as questões de segurança e defesa em relação aos grandes (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/415403-CAMARA-E-SENADO-DISCUTEM-SEGURANCA-DOS-GRANDES-EVENTOS-NO-BRASIL.html

Comissão debate exploração de recursos minerais em terras indígenas
Mon, 23 Apr 2012 18:03:00 GMT

A comissão especial criada para analisar a proposta sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96) realiza audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (24), às 14h30, no Plenário 14. Foram convidados: - o procurador da República de Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade; - a procuradora da República (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/415402-COMISSAO-DEBATE-EXPLORACAO-DE-RECURSOS-MINERAIS-EM-TERRAS-INDIGENAS.html

Deputados discutem funcionamento da Comissão de Ética Pública
Mon, 23 Apr 2012 16:58:00 GMT

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe nesta terça-feira (24) o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, para discutir o funcionamento e atribuições desse colegiado. O debate foi proposto pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). “Dentre as inúmeras atribuições da comissão encontra-se a coordenação, avaliação e supervisão do (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/415400-DEPUTADOS-DISCUTEM-FUNCIONAMENTO-DA-COMISSAO-DE-ETICA-PUBLICA.html

Parlamentares reúnem artistas no Congresso em defesa da cultura
Mon, 23 Apr 2012 16:50:00 GMT

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove um ato público nesta quinta-feira (26) pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. O evento será realizado às 11 horas, no Salão Verde da Câmara. No mesmo dia será apresentado o relatório final da CPI do ECAD, que funciona (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/415399-PARLAMENTARES-REUNEM-ARTISTAS-NO-CONGRESSO-EM-DEFESA-DA-CULTURA.html

Projeto reduz remuneração da poupança para saldos superiores a R$ 50 mil
Mon, 23 Apr 2012 15:53:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3613/12, do deputado Sibá Machado (PT-AC), que reduz a remuneração das cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. O deputado diz que, com a redução da taxa de juros e estabilização da economia, a poupança tende a se tornar cada (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/415398-PROJETO-REDUZ-REMUNERACAO-DA-POUPANCA-PARA-SALDOS-SUPERIORES-A-R$-50-MIL.html

Comissão vai debater a situação da aviação no Norte e no Nordeste
Mon, 23 Apr 2012 15:12:00 GMT

Manaus, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador estão entre as cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/415395-COMISSAO-VAI-DEBATER-A-SITUACAO-DA-AVIACAO-NO-NORTE-E-NO-NORDESTE.html
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