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2012-5-1



Comissão vai discutir aumento nos atrasos na entrega de imóveis
Mon, 30 Apr 2012 22:59:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei 178/11, que disciplina o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. A proposta altera a Lei do Condomínio (Lei 4591/64) e tramita apensada aos PLs 1390/11 e 2606/11. O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/416061-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-AUMENTO-NOS-ATRASOS-NA-ENTREGA-DE-IMOVEIS.html

Comissão convida ministro para debater fundos sociais da mineração
Mon, 30 Apr 2012 22:13:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (3), às 9 horas, audiência pública para discutir a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração. Foram convidados para o debate, no Plenário 9 do anexo 2 da Câmara, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/416065-COMISSAO-CONVIDA-MINISTRO-PARA-DEBATER-FUNDOS-SOCIAIS-DA-MINERACAO.html

Maia fará balanço sobre propostas para o trabalhador aprovadas na Câmara
Mon, 30 Apr 2012 21:35:00 GMT

Em homenagem ao Dia do Trabalho (1º de Maio), o presidente da Câmara, Marco Maia, fará hoje pronunciamento em cadeia nacional de TV, às 21 horas, para apresentar o balanço das aprovações na Câmara que beneficiam o trabalhador. Entre as propostas aprovadas, Maia cita a promulgação da Emenda Constitucional 70, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/416083-MAIA-FARA-BALANCO-SOBRE-PROPOSTAS-PARA-O-TRABALHADOR-APROVADAS-NA-CAMARA.html

CPMI do Cachoeira recebe inquérito do STF na quarta-feira
Mon, 30 Apr 2012 20:45:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai receber do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), às 10 horas, os 40 volumes do inquérito que investiga o caso. Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o documento de 15 mil páginas será entregue em (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/416074-CPMI-DO-CACHOEIRA-RECEBE-INQUERITO-DO-STF-NA-QUARTA-FEIRA.html

Relator negociará pendências em MP tributária com governo
Mon, 30 Apr 2012 20:33:00 GMT

O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), se reunirá na quarta-feira (4) com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para negociar pendências no texto, incluindo temas como Supersimples, Cide e crédito presumido. A MP 556 trata (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/416071-RELATOR-NEGOCIARA-PENDENCIAS-EM-MP-TRIBUTARIA-COM-GOVERNO.html

Deputado Brizola Neto é escolhido novo ministro do Trabalho
Mon, 30 Apr 2012 20:01:00 GMT

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi escolhido nesta segunda-feira como o novo ministro do Trabalho. Segundo informações do Palácio do Planalto, a posse do novo ministro deverá ocorrer na quinta-feira (3), às 11h. Aos 33 anos, Brizola Neto será o ministro mais jovem do Governo Dilma. Ele está no segundo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/416066-DEPUTADO-BRIZOLA-NETO-E-ESCOLHIDO-NOVO-MINISTRO-DO-TRABALHO.html

Deputados elogiam exigência de reciclagem para obter seguro-desemprego
Mon, 30 Apr 2012 19:44:00 GMT

De acordo com nova regra, quem requisitar o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos terá que fazer um curso de reciclagem de 160 horas. Medida do governo faz parte da regulamentação do Pronatec, aprovado na Câmara no ano passado.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/416056-DEPUTADOS-ELOGIAM-EXIGENCIA-DE-RECICLAGEM-PARA-OBTER-SEGURO-DESEMPREGO.html

Líderes reúnem-se na quarta para definir pauta de votações
Mon, 30 Apr 2012 18:42:00 GMT

O Colégio de Líderes vai se reunir na quarta-feira (2) para definir a pauta de votações da semana. Oito medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. Entre as propostas estão a que autoriza a União a subsidiar a estocagem de etanol e a que aumenta o teto de cobrança da (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/416060-LIDERES-REUNEM-SE-NA-QUARTA-PARA-DEFINIR-PAUTA-DE-VOTACOES.html

CPMI da violência contra a mulher poderá ser prorrogada
Mon, 30 Apr 2012 18:23:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher poderá ter seu prazo de vigência prorrogado para investigação mais detalhada do sistema de prevenção e socorro oferecido pelos estados às mulheres vítimas de violência. A estimativa é da relatora do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), que participou (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/416059-CPMI-DA-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER-PODERA-SER-PRORROGADA.html

Câmara treina grupo do Timor Leste para ajudar na reconstrução do país
Mon, 30 Apr 2012 17:29:00 GMT

Um grupo de dez timorenses, todos da área jurídica, veio ao Brasil com o desafio de adquirir conhecimentos para ajudar a reconstruir e estruturar as instituições do Timor Leste. O país conquistou a independência em 2002, depois de mais de 20 anos dominado pela Indonésia. No treinamento oferecido pela Câmara, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/416055-CAMARA-TREINA-GRUPO-DO-TIMOR-LESTE-PARA-AJUDAR-NA-RECONSTRUCAO-DO-PAIS.html

Suspensão de voos para Imperatriz do Maranhão será discutida em audiência
Mon, 30 Apr 2012 16:30:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes discute nesta quinta-feira (3) a suspensão dos voos da TAM para as cidades de Imperatriz do Maranhão. Além do presidente da empresa, Marco Antonio Bologna, também foram convidados para participar do debate os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e do Turismo, Gastão Vieira. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/416054-SUSPENSAO-DE-VOOS-PARA-IMPERATRIZ-DO-MARANHAO-SERA-DISCUTIDA-EM-AUDIENCIA.html

Parlamentares debatem novo Código Florestal na Agrishow
Mon, 30 Apr 2012 15:34:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove nesta sexta-feira (4), em Ribeirão Preto (SP), debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro e recursos para comercialização de produtos agropecuários. A palestra integra o 4º Encontro da Comissão de Agricultura na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow). (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/416051-PARLAMENTARES-DEBATEM-NOVO-CODIGO-FLORESTAL-NA-AGRISHOW.html

Comissão de Agricultura debate novo código florestal na 78ª ExpoZebu
Mon, 30 Apr 2012 14:31:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural participa nesta quarta-feira (2) de uma palestra sobre o novo Código Florestal Brasileiro promovida pela 78ª ExpoZebu, em Uberaba(MG). O debate será realizado, às 14 horas, no salão nobre da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu/ABCZ, em Uberaba. A participação na (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/416050-COMISSAO-DE-AGRICULTURA-DEBATE-NOVO-CODIGO-FLORESTAL-NA-78ª-EXPOZEBU.html

Fundo Partidário para a promoção da mulher poderá ter conta específica
Mon, 30 Apr 2012 13:45:00 GMT

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3352/12, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), determina que os recursos do Fundo Partidário destinados a ampliar a participação feminina na política serão movimentados em conta bancária específica. Segundo a autora, a autonomia financeira do fundo é “imprescindível” para que os programas de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/416053-FUNDO-PARTIDARIO-PARA-A-PROMOCAO-DA-MULHER-PODERA-TER-CONTA-ESPECIFICA.html

Interdição legal de pessoas com deficiência intelectual será discutida em audiência
Mon, 30 Apr 2012 13:40:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (3) sobre a interdição legal total de pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa. O debate foi proposto pelos deputados Mandetta (DEM-MS) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Rosinha da Adefal afirma que a exigência é preocupante, pois (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/416052-INTERDICAO-LEGAL-DE-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-INTELECTUAL-SERA-DISCUTIDA-EM-AUDIENCIA.html
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