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2012-5-22



Projeto proíbe auxílio a parlamentar em início e fim de sessão legislativa
Mon, 21 May 2012 23:52:00 GMT

Proposta tramitará em conjunto com texto semelhante que já foi aprovado no Senado.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/417931-PROJETO-PROIBE-AUXILIO-A-PARLAMENTAR-EM-INICIO-E-FIM-DE-SESSAO-LEGISLATIVA.html

STF autoriza depoimento de Cachoeira na CPMI
Mon, 21 May 2012 23:35:00 GMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou na noite desta segunda-feira o pedido de prorrogação de prazo feito pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Com isso, o depoimento previsto para esta terça-feira (22) (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/417932-STF-AUTORIZA-DEPOIMENTO-DE-CACHOEIRA-NA-CPMI.html

Cancelado encontro da CPI do Tráfico de Pessoas com presidente do STF
Mon, 21 May 2012 22:29:00 GMT

Foi cancelado o encontro desta terça (22) de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Os parlamentares pretendem saber se Ayres Britto tem alguma sugestão do ponto de vista da elaboração de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/417907-CANCELADO-ENCONTRO-DA-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-COM-PRESIDENTE-DO-STF.html

Frente parlamentar das ciclovias será lançada na quinta-feira
Mon, 21 May 2012 22:05:00 GMT

Será lançada na quinta-feira (24) a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, que tem como objetivos debater políticas públicas de mobilidade urbana e atuar pela implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. O ato de lançamento será realizado às 9 horas, no Plenário 13. Antes disso, às 8h30, haverá um passeio (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/417896-FRENTE-PARLAMENTAR-DAS-CICLOVIAS-SERA-LANCADA-NA-QUINTA-FEIRA.html

Câmara volta a analisar projeto sobre certificação de produto importado
Mon, 21 May 2012 21:14:00 GMT

A Câmara volta a analisar o Projeto de Lei 717/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sujeita os produtos importados às mesmas regras definidas para as mercadorias produzidas no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2008 e retornou do Senado neste ano, após receber emendas dos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/417888-CAMARA-VOLTA-A-ANALISAR-PROJETO-SOBRE-CERTIFICACAO-DE-PRODUTO-IMPORTADO.html

Proposta proíbe doação eleitoral de fabricantes de bebidas e cigarros
Mon, 21 May 2012 20:02:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3357/12, da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que proíbe fabricantes de bebidas alcoólicas e cigarros de doarem para campanhas eleitorais. De acordo com a autora, os representantes da sociedade não podem ser eleitos com dinheiro de produtos nocivos à saúde. "É inegável que essas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/417879-PROPOSTA-PROIBE-DOACAO-ELEITORAL-DE-FABRICANTES-DE-BEBIDAS-E-CIGARROS.html

Projeto isenta motoboys e mototaxistas de IPI na compra de moto
Mon, 21 May 2012 19:00:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3171/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de fabricação nacional, com até 125 cilindradas de potência e movidas a combustíveis de origem renovável. Segundo a proposta, poderão se beneficiar da isenção, na (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/417874-PROJETO-ISENTA-MOTOBOYS-E-MOTOTAXISTAS-DE-IPI-NA-COMPRA-DE-MOTO.html

Proposta aumenta rigor para pilotos e fabricantes de jet ski
Mon, 21 May 2012 18:06:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3283/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que aumenta as exigências para pilotos e fabricantes de jet ski. A proposta altera a Lei 9.537/97, que trata sobre a segurança do tráfego aquaviário. A proposta cria a categoria de condutor para quem pilota jet ski (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/417870-PROPOSTA-AUMENTA-RIGOR-PARA-PILOTOS-E-FABRICANTES-DE-JET-SKI.html

Parlamentares lançam frente em defesa das populações extrativistas
Mon, 21 May 2012 17:03:00 GMT

Será lançada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. O deputado Cláudio Puty (PT-PA), que propôs a instalação do grupo, explica que a intenção é dar visibilidade às pautas do movimento social e garantir que sejam desenvolvidas políticas públicas no âmbito do legislativo. O deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/417869-PARLAMENTARES-LANCAM-FRENTE-EM-DEFESA-DAS-POPULACOES-EXTRATIVISTAS.html

Subcomissão investigará reajustes de tarifas bancárias
Mon, 21 May 2012 16:51:00 GMT

A Comissão de Defesa do Consumidor vai instalar nesta terça-feira (22) uma subcomissão especial para tratar das tarifas e taxas bancárias, com destaque para a questão dos reajustes aplicados nos últimos meses. A iniciativa da criação, ainda sem data marcada, é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele explica que a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/417868-SUBCOMISSAO-INVESTIGARA-REAJUSTES-DE-TARIFAS-BANCARIAS.html

Relatório sobre compra de terras por estrangeiros pode ser votado amanhã
Mon, 21 May 2012 16:44:00 GMT

A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras se reúne nesta terça-feira (22) para discutir e votar o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. A votação do relatório estava prevista para ocorrer na (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/417866-RELATORIO-SOBRE-COMPRA-DE-TERRAS-POR-ESTRANGEIROS-PODE-SER-VOTADO-AMANHA.html

CPI do Tráfico de Pessoas vai ao STF e à Polícia Federal nesta semana
Mon, 21 May 2012 16:28:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil será recebida nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Uma comissão de cinco ou seis deputados irá à sede do STF às 19 horas para saber se Ayres Britto tem alguma sugestão (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/417864-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-VAI-AO-STF-E-A-POLICIA-FEDERAL-NESTA-SEMANA.html

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar debate novo Código Florestal
Mon, 21 May 2012 16:11:00 GMT

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar realiza, nesta terça-feira (22), debate sobre o novo Código Florestal. A reunião fará parte da agenda do Grito da Terra Brasil e irá reunir representantes de vários movimentos sociais e de organizações representativas da agricultura familiar. O deputado Assis do Couto (PT/PR), coautor do (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/417863-FRENTE-PARLAMENTAR-DA-AGRICULTURA-FAMILIAR-DEBATE-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html

Segurança discutirá o uso de munições recarregadas
Mon, 21 May 2012 15:51:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o uso de munições recarregadas. A iniciativa do debate é do presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele afirma que, com a justificativa oficial de economia de gastos, os órgãos de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/417862-SEGURANCA-DISCUTIRA-O-USO-DE-MUNICOES-RECARREGADAS.html

Representação no Parlasul discute perspectivas para a América Latina
Mon, 21 May 2012 15:38:00 GMT

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promoverá nesta sexta-feira (25) a segunda audiência pública de um ciclo sobre "Crise, Estado e Desenvolvimento: Desafios e Perspectivas para a América Latina". Nova audiência será realizada em 1º de junho. As audiências são preparatórias para um seminário sobre o mesmo tema. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/417859-REPRESENTACAO-NO-PARLASUL-DISCUTE-PERSPECTIVAS-PARA-A-AMERICA-LATINA.html
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