Reunião da ONU aponta desafios para os direitos humanos no Brasil
Tue, 29 May 2012 00:34:00 GMT
A Revisão Periódica Universal, evento promovido a cada quatro anos e meio pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou a superlotação de cadeias como um dos desafios do Brasil em relação aos direitos humanos. Outros temas que precisam de atenção no País, segundo especialistas que (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/418565-REUNIAO-DA-ONU-APONTA-DESAFIOS-PARA-OS-DIREITOS-HUMANOS-NO-BRASIL.html
|
STF autoriza Lenine Araújo a ficar calado na CPMI do Cachoeira
Tue, 29 May 2012 00:06:00 GMT
Mais um depoente deve ficar calado durante a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Lenine Araújo de Souza, apontado como contador da organização criminosa, conseguiu liminar em habeas corpus preventivo no (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/418564-STF-AUTORIZA-LENINE-ARAUJO-A-FICAR-CALADO-NA-CPMI-DO-CACHOEIRA.html
|
Geração de energia de pequeno porte é tema de audiência
Mon, 28 May 2012 23:22:00 GMT
A geração de energia de pequeno porte será discutida nesta terça-feira (29) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate terá como o foco a Resolução Normativa 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define regras para facilitar a instalação de geração distribuída (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/418557-GERACAO-DE-ENERGIA-DE-PEQUENO-PORTE-E-TEMA-DE-AUDIENCIA.html
|
Ministro dos Transportes recebe Frente pela Navegação Fluvial na Amazônia
Mon, 28 May 2012 22:24:00 GMT
Integrantes da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia serão recebidos pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, nesta terça (29), às 16h30. De acordo com a presidente da frente, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), os parlamentares vão pedir que o Poder Executivo apresente ao Congresso Nacional o projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/418520-MINISTRO-DOS-TRANSPORTES-RECEBE-FRENTE-PELA-NAVEGACAO-FLUVIAL-NA-AMAZONIA.html
|
Marco Maia: MP poderá encerrar polêmica sobre o Código Florestal
Mon, 28 May 2012 22:16:00 GMT
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. A MP, que chegou nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional, preenche lacunas deixadas com os 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff impôs ao texto aprovado pelos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/418514-MARCO-MAIA:-MP-PODERA-ENCERRAR-POLEMICA-SOBRE-O-CODIGO-FLORESTAL.html
|
Comissão proíbe menor de participar de aulas de tiro
Mon, 28 May 2012 21:58:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na última terça-feira (23) proposta que pune com prisão e multa responsáveis por clubes de tiro que admitam a entrada de crianças e adolescentes. A medida está prevista no Projeto de Lei 1448/11, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que altera o Estatuto da (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/418512-COMISSAO-PROIBE-MENOR-DE-PARTICIPAR-DE-AULAS-DE-TIRO.html
|
Agricultura cancela debate sobre criação de APPs em escala global
Mon, 28 May 2012 21:12:00 GMT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira para discutir a criação de áreas de preservação permanente (APPs) em todos os países que participarão da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/418497-AGRICULTURA-CANCELA-DEBATE-SOBRE-CRIACAO-DE-APPS-EM-ESCALA-GLOBAL.html
|
Câmara analisa medida provisória que modifica o novo Código Florestal
Mon, 28 May 2012 21:09:00 GMT
Uma das mudanças diz respeito às áreas que devem ser reflorestadas nas margens dos rios. Elas são definidas na MP de acordo com os tamanhos dos rios e das propriedades.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/418495-CAMARA-ANALISA-MEDIDA-PROVISORIA-QUE-MODIFICA-O-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html
|
Trabalho adia debate sobre unificação das polícias Civil e Militar
Mon, 28 May 2012 20:50:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público transferiu para 14 de junho a audiência pública que realizaria amanhã sobre a unificação das polícias Civil e Militar. O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/418492-TRABALHO-ADIA-DEBATE-SOBRE-UNIFICACAO-DAS-POLICIAS-CIVIL-E-MILITAR.html
|
CPI do Tráfico de Pessoas vota requerimentos nesta terça
Mon, 28 May 2012 20:33:00 GMT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil reúne-se nesta terça-feira (29) para votar requerimentos. Entre as propostas está a solicitação da relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que convida o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar sobre o cumprimento da Convenção de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/418488-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-VOTA-REQUERIMENTOS-NESTA-TERCA.html
|
Turismo aprova proposta que proíbe benefício fiscal a grandes clubes
Mon, 28 May 2012 20:26:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, no último dia 23, o Projeto de Lei 2028/11, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que proíbe a concessão de benefício fiscal para projetos desportivos de categorias profissionais. O objetivo é incentivar o investimento nas categorias de base, ao invés dos grandes clubes de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/418481-TURISMO-APROVA-PROPOSTA-QUE-PROIBE-BENEFICIO-FISCAL-A-GRANDES-CLUBES.html
|
Parlamentares defendem PEC do Trabalho Escravo e política de cotas para negros
Mon, 28 May 2012 19:40:00 GMT
Deputados e senadores defenderam nesta segunda-feira (28) a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição [PEC 438/01] do Trabalho Escravo e da política de cotas [PL 73/99] para negros nas universidades, ambas já aprovadas pela Câmara e em tramitação no Senado. A defesa das propostas foi feita durante (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/418480-PARLAMENTARES-DEFENDEM-PEC-DO-TRABALHO-ESCRAVO-E-POLITICA-DE-COTAS-PARA-NEGROS.html
|
Frente parlamentar realiza seminário sobre Amazônia
Mon, 28 May 2012 18:21:00 GMT
A Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo vai realizar na quarta-feira (30) seminário com o tema “Povo e Floresta: Amazônia Sustentável”. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, pelo presidente da frente parlamentar, deputado Zenaldo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/418471-FRENTE-PARLAMENTAR-REALIZA-SEMINARIO-SOBRE-AMAZONIA.html
|
Comissão ouvirá ministro das Cidades sobre obras para a Copa
Mon, 28 May 2012 16:52:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30), para ouvir o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltados à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A iniciativa do debate é do (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/418468-COMISSAO-OUVIRA-MINISTRO-DAS-CIDADES-SOBRE-OBRAS-PARA-A-COPA.html
|
Comissão de Orçamento tentará votar parecer do relator nesta semana
Mon, 28 May 2012 16:30:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento realizará sessões ordinárias e extraordinárias terça (29), quarta (30) e quinta-feiras (31) desta semana para tentar colocar em votação o relatório preliminar do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Valadares apresentou o relatório na última quarta-feira (23), acolhendo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/418465-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-TENTARA-VOTAR-PARECER-DO-RELATOR-NESTA-SEMANA.html
|
