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2012-5-8



Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
Tue, 08 May 2012 00:07:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3049/11, do deputado João Dado (PDT-SP), que concede benefício tributário às sociedades cooperativas de ensino. O projeto isenta essas cooperativas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes nas receitas com os serviços prestados a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/416545-COOPERATIVA-DE-ENSINO-PODERA-TER-ISENCAO-DE-PISCOFINS-SOBRE-SERVICOS.html

Comissão discutirá dívidas de agricultores com o Banco do Nordeste
Mon, 07 May 2012 23:38:00 GMT

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública para discutir os programas de financiamento do Banco do Nordeste e o endividamento dos pequenos produtores rurais da região. O debate foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB) e ainda não tem data marcada. Segundo o deputado, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/416543-COMISSAO-DISCUTIRA-DIVIDAS-DE-AGRICULTORES-COM-O-BANCO-DO-NORDESTE.html

Audiência discutirá erradicação do trabalho infantil
Mon, 07 May 2012 23:00:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir "Erradicação do trabalho infantil: questão de honra para o trabalho decente". Este será o quinto debate sobre trabalho decente promovido pela comissão, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/416529-AUDIENCIA-DISCUTIRA-ERRADICACAO-DO-TRABALHO-INFANTIL.html

CPMI do Cachoeira recebe inquérito da Operação Monte Carlo
Mon, 07 May 2012 22:54:00 GMT

Oficiais de Justiça da Vara Federal de Goiânia entregaram à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, nesta segunda-feira (7), o inquérito da Operação Monte Carlo, organizada pela Polícia Federal para desarticular a exploração de caça-níqueis e jogos de azar em Goiás. Assim como o inquérito da Operação Vegas, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/416531-CPMI-DO-CACHOEIRA-RECEBE-INQUERITO-DA-OPERACAO-MONTE-CARLO.html

Comissão vai discutir atuação da Anvisa na quinta-feira
Mon, 07 May 2012 22:32:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará na quinta-feira (10), às 10 horas, audiência pública sobre as atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento será no Plenário 1. O debate, proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), integra as atividades da I Semana (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/416522-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-ATUACAO-DA-ANVISA-NA-QUINTA-FEIRA.html

Trabalho debate regulamentação da profissão de diarista
Mon, 07 May 2012 22:16:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai debater nesta terça-feira (8), às 14h30, a regulamentação da profissão de diarista, prevista no Projeto de Lei 7279/10. Foram convidados para a audiência, no Plenário 12, o diretor do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a presidente da Federação das Empregadas (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/416517-TRABALHO-DEBATE-REGULAMENTACAO-DA-PROFISSAO-DE-DIARISTA.html

Comissão de Meio Ambiente debaterá situação de índios de MT e MS
Mon, 07 May 2012 22:11:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quinta-feira (10) audiência pública para discutir a situação dos índios Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; e dos Xavantes que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), propôs a reunião para (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/416516-COMISSAO-DE-MEIO-AMBIENTE-DEBATERA-SITUACAO-DE-INDIOS-DE-MT-E-MS.html

Audiência discute prevenção a acidentes com petróleo do pré-sal
Mon, 07 May 2012 21:21:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir novos modelos de prevenção e contingência a acidentes na exploração de petróleo na camada pré-sal. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o deputado, será mais difícil conter (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/416506-AUDIENCIA-DISCUTE-PREVENCAO-A-ACIDENTES-COM-PETROLEO-DO-PRE-SAL.html

Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados nesta quarta
Mon, 07 May 2012 21:17:00 GMT

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reunirá nesta quarta-feira (9) para a apresentação dos pareceres dos relatores parciais da proposta. A matéria está dividida da seguinte forma: - Parte Geral, deputado Efraim Filho (DEM-PB); - Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença, deputado Jerônimo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/416508-RELATORIOS-PARCIAIS-DO-NOVO-CPC-SERAO-APRESENTADOS-NESTA-QUARTA.html

Comissão discute possível massacre de índios durante regime militar
Mon, 07 May 2012 21:06:00 GMT

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça realiza na quarta-feira (9), às 14 horas, audiência pública sobre a denúncia de massacre da etnia indígena waimiri-atroari durante o regime militar. O debate do colegiado, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, será no Plenário 9. A deputada Luiza (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/416503-COMISSAO-DISCUTE-POSSIVEL-MASSACRE-DE-INDIOS-DURANTE-REGIME-MILITAR.html

Subcomissão da compra de terras por estrangeiros poderá votar relatório
Mon, 07 May 2012 20:19:00 GMT

A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras fará reunião nesta terça-feira (8), a partir das 13h30, para discutir e votar o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. O relatório deveria ter sido (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/416501-SUBCOMISSAO-DA-COMPRA-DE-TERRAS-POR-ESTRANGEIROS-PODERA-VOTAR-RELATORIO.html

Direitos Humanos discute preconceito contra negros, índios e ciganos
Mon, 07 May 2012 19:48:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta terça-feira (8), às 9 horas, debate sobre os entraves e as soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, em especial dos negros, índios e ciganos. A audiência ocorrerá no Auditório Nereu Ramos. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que sugeriu a audiência, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/416496-DIREITOS-HUMANOS-DISCUTE-PRECONCEITO-CONTRA-NEGROS,-INDIOS-E-CIGANOS.html

CPMI do Cachoeira recebe inquérito da Operação Monte Carlo
Mon, 07 May 2012 19:44:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados acaba de receber o inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, entregue por oficiais de Justiça da 11ª Vara Federal de Goiânia (GO). O presidente da comissão, senador Vital (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/416497-CPMI-DO-CACHOEIRA-RECEBE-INQUERITO-DA-OPERACAO-MONTE-CARLO.html

Representação no Parlasul discute atuação da Anvisa em âmbito internacional
Mon, 07 May 2012 19:36:00 GMT

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove audiência pública na quarta-feira (9), a partir das 14h30, para discutir a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no âmbito internacional. O encontro será no Plenário 19, da Ala Senador Alexandre Costa, do Senado. Os deputados e senadores que (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/416492-REPRESENTACAO-NO-PARLASUL-DISCUTE-ATUACAO-DA-ANVISA-EM-AMBITO-INTERNACIONAL.html

Comissão debate condições de trabalho de PMs e bombeiros
Mon, 07 May 2012 19:05:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir a situação atual dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização desses profissionais. A iniciativa do debate é do deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Na opinião dele, a falta (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/416491-COMISSAO-DEBATE-CONDICOES-DE-TRABALHO-DE-PMS-E-BOMBEIROS.html
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