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2012-6-12



Proposta amplia beneficiários do Bolsa Verde
Tue, 12 Jun 2012 00:03:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3398/12, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que inclui entre os beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) as famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam projetos de reciclagem de lixo, coleta seletiva e adequada destinação de resíduos sólidos. “A (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/419631-PROPOSTA-AMPLIA-BENEFICIARIOS-DO-BOLSA-VERDE.html

Projeto acaba com decisão preliminar do Conselho de Ética sobre representação
Mon, 11 Jun 2012 23:35:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Resolução 124/12, do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que acaba com a obrigatoriedade de o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidir preliminarmente se aceita ou não representação (denúncia formal) contra deputado. A proposta altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 25/01, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/419572-PROJETO-ACABA-COM-DECISAO-PRELIMINAR-DO-CONSELHO-DE-ETICA-SOBRE-REPRESENTACAO.html

Projeto proíbe tatuagem em crianças e adolescentes
Mon, 11 Jun 2012 23:06:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3375/12, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que prevê a punição de quem realizar tatuagem em crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena será de um a dois anos de detenção e multa. Atualmente, a tatuagem em criança é permitida com autorização dos pais (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/419620-PROJETO-PROIBE-TATUAGEM-EM-CRIANCAS-E-ADOLESCENTES.html

Cúpula Mundial de Legisladores vai acompanhar ações propostas na Rio+20
Mon, 11 Jun 2012 22:35:00 GMT

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão participar da primeira Cúpula Mundial de Legisladores da Globe International. O evento faz parte das programações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e será realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 15 a 17 de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/419604-CUPULA-MUNDIAL-DE-LEGISLADORES-VAI-ACOMPANHAR-ACOES-PROPOSTAS-NA-RIO+20.html

Seminário debate consequências da regulamentação do ofício de motorista
Mon, 11 Jun 2012 22:10:00 GMT

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, está entre os palestrantes do evento na Câmara.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/419603-SEMINARIO-DEBATE-CONSEQUENCIAS-DA-REGULAMENTACAO-DO-OFICIO-DE-MOTORISTA.html

Comissão promoverá debate no RJ sobre o novo Código Comercial
Mon, 11 Jun 2012 21:48:00 GMT

A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) promove na sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, simpósio para debater a proposta. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Plenário do Tribunal Marítimo. De autoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), a proposta tem (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/419586-COMISSAO-PROMOVERA-DEBATE-NO-RJ-SOBRE-O-NOVO-CODIGO-COMERCIAL.html

Palestras expõem ideias inovadoras na área de sustentabilidade
Mon, 11 Jun 2012 21:29:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o EcoCâmara realizam, na sexta-feira (15), um ciclo de palestras sobre o tema “Sustentabilidade na Prática - Ideias Inovadoras”. O evento, que faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente na Câmara, será aberto às 9h30, no Plenário 2. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/419582-PALESTRAS-EXPOEM-IDEIAS-INOVADORAS-NA-AREA-DE-SUSTENTABILIDADE.html

Subcomissão discutirá pré-sal com diretora da ANP
Mon, 11 Jun 2012 21:11:00 GMT

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Maria de Regina Chambriard, será ouvida na sexta-feira (15) pelos integrantes da Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/419578-SUBCOMISSAO-DISCUTIRA-PRE-SAL-COM-DIRETORA-DA-ANP.html

Relator divulgará parecer sobre royalties após definição de data de votação
Mon, 11 Jun 2012 20:51:00 GMT

O relator do projeto (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a votação em Plenário para divulgar o texto. Zarattini (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/419568-RELATOR-DIVULGARA-PARECER-SOBRE-ROYALTIES-APOS-DEFINICAO-DE-DATA-DE-VOTACAO.html

Comissões debatem a dignidade humana e os meios de comunicação
Mon, 11 Jun 2012 20:49:00 GMT

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem audiência pública para debater "a dignidade humana e os meios de comunicação". O evento acontece na quarta-feira (13), a partir das 14 horas, no Plenário 9. A audiência foi proposta pelos deputados Luiz Alberto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/419569-COMISSOES-DEBATEM-A-DIGNIDADE-HUMANA-E-OS-MEIOS-DE-COMUNICACAO.html

Líderes reúnem-se nesta terça para definir pauta da semana
Mon, 11 Jun 2012 20:36:00 GMT

Os líderes partidários reúnem-se amanhã para definir a pauta de votações do Plenário. A reunião acontecerá às 15h30, no gabinete da Presidência da Câmara. A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos sobre segurança pública que ainda serão definidos. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/419566-LIDERES-REUNEM-SE-NESTA-TERCA-PARA-DEFINIR-PAUTA-DA-SEMANA.html

Educação discute cumprimento do piso salarial de professores
Mon, 11 Jun 2012 20:34:00 GMT

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (12) audiência pública para discutir o cumprimento por estados e municípios do piso nacional dos professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451. O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/419565-EDUCACAO-DISCUTE-CUMPRIMENTO-DO-PISO-SALARIAL-DE-PROFESSORES.html

Cancelada audiência sobre comércio de sucatas de ferro
Mon, 11 Jun 2012 20:17:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a situação do comércio de sucatas de ferro no País. A reunião foi cancelada por incompatibilidades na agenda dos convidados. Ainda será definida nova data para a audiência. O debate foi proposto (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/419564-CANCELADA-AUDIENCIA-SOBRE-COMERCIO-DE-SUCATAS-DE-FERRO.html

Cancelado debate sobre redução de tributos da energia elétrica
Mon, 11 Jun 2012 20:03:00 GMT

Por falta de confirmação dos convidados, a Comissão de Finanças e Tributação cancelou a audiência pública prevista para esta terça-feira (12) para discutir propostas sobre a redução da alíquota de PIS/Pasep e Cofins na energia elétrica e/ou o retorno para o regime cumulativo de cobrança. Ainda não há nova data (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/419562-CANCELADO-DEBATE-SOBRE-REDUCAO-DE-TRIBUTOS-DA-ENERGIA-ELETRICA.html

Comissão de Orçamento vai divulgar precatórios da União a partir de quarta
Mon, 11 Jun 2012 19:46:00 GMT

A Comissão Mista de Orçamento vai disponibilizar na sua página, a partir de quarta-feira (13), a relação dos precatórios devidos pela União e previstos para serem pagos neste ano. O serviço é uma adequação do colegiado à Lei de Acesso à Informação. Precatórios são sentenças judiciais definitivas que obrigam o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/419560-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-VAI-DIVULGAR-PRECATORIOS-DA-UNIAO-A-PARTIR-DE-QUARTA.html
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