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Projeto estimula produção de energia de fontes renováveis
Tue, 19 Jun 2012 00:30:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3048/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que tem como objetivo estimular a implantação de usinas de baixa potência que fazem uso de fontes renováveis. Pela proposta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipulará percentual de redução, que não poderá ser inferior a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/420272-PROJETO-ESTIMULA-PRODUCAO-DE-ENERGIA-DE-FONTES-RENOVAVEIS.html
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Rejeitado projeto que suspende pagamento do Funrural por produtores rurais
Mon, 18 Jun 2012 23:46:00 GMT
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 848/11, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. O (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/420271-REJEITADO-PROJETO-QUE-SUSPENDE-PAGAMENTO-DO-FUNRURAL-POR-PRODUTORES-RURAIS.html
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Comissão rejeita projeto que cria tarifa para custear termelétrica de Pernambuco
Mon, 18 Jun 2012 23:28:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 1248/07, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), que determina o rateio, entre todos os consumidores de energia elétrica do País, do custo adicional de produção de eletricidade da Termopernambuco S/A (Termope) - usina termelétrica de capital privado que vende a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/420270-COMISSAO-REJEITA-PROJETO-QUE-CRIA-TARIFA-PARA-CUSTEAR-TERMELETRICA-DE-PERNAMBUCO.html
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Rio+20: parlamentares destacam importância da energia para a sustentabilidade
Mon, 18 Jun 2012 23:04:00 GMT
Os recursos do petróleo devem ser um trampolim para a sustentabilidade. Essa é a visão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou nesta segunda-feira do debate sobre geração de energia dentro da programação de "Diálogos para Sustentabilidade", uma iniciativa do governo brasileiro para incluir a sociedade nas decisões da Conferência (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/420262-RIO+20:-PARLAMENTARES-DESTACAM-IMPORTANCIA-DA-ENERGIA-PARA-A-SUSTENTABILIDADE.html
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Seguridade aprova pecúlio para aposentado que voltar a trabalhar
Mon, 18 Jun 2012 22:44:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 2886/08, do deputado João Dado (PDT-SP), que institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social. Segundo a proposta, esse pecúlio consistirá em pagamento único (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/420248-SEGURIDADE-APROVA-PECULIO-PARA-APOSENTADO-QUE-VOLTAR-A-TRABALHAR.html
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Comissão Mista de Mudanças Climáticas fará audiência durante a Rio+20
Mon, 18 Jun 2012 22:40:00 GMT
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas transferiu para quinta-feira (21) a reunião para debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Estão convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/420252-COMISSAO-MISTA-DE-MUDANCAS-CLIMATICAS-FARA-AUDIENCIA-DURANTE-A-RIO+20.html
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Câmara sediará debates sobre esclerose lateral amiotrófica
Mon, 18 Jun 2012 22:17:00 GMT
A Liderança do PSB promove na quinta-feira (21) o Ato sobre o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Durante o evento, haverá palestras com especialistas e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras. A ELA é uma doença neurodegenerativa, ainda sem cura, caracterizada (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/420237-CAMARA-SEDIARA-DEBATES-SOBRE-ESCLEROSE-LATERAL-AMIOTROFICA.html
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Minas e Energia rejeita criação de imposto sobre exportação de ferro
Mon, 18 Jun 2012 22:08:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia rejeitou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 6633/09, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que cria o Imposto de Exportação sobre o minério de ferro e seus concentrados. A alíquota prevista é de 10% e, de acordo com a proposta, o Executivo poderia aumentá-la. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/420233-MINAS-E-ENERGIA-REJEITA-CRIACAO-DE-IMPOSTO-SOBRE-EXPORTACAO-DE-FERRO.html
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Comissão obriga montadoras a fabricar veículos adaptados para deficientes
Mon, 18 Jun 2012 22:07:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (13), proposta que obriga as montadoras a oferecer carros já adaptados aos consumidores com deficiência, que têm direito de comprar o automóvel com isenções de tributos. A norma, prevista no Projeto de Lei 1042/11, determina a produção de, no mínimo, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/420231-COMISSAO-OBRIGA-MONTADORAS-A-FABRICAR-VEICULOS-ADAPTADOS-PARA-DEFICIENTES.html
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Câmara aprova homenagem a políticos de Uberlândia
Mon, 18 Jun 2012 21:58:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (14), em caráter conclusivo, duas propostas do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que homenageiam políticos de Uberlândia (MG) dando o nome deles a dois viadutos da cidade. Os projetos serão analisados ainda pelo Senado. O Projeto de Lei (PL) (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/420229-CAMARA-APROVA-HOMENAGEM-A-POLITICOS-DE-UBERLANDIA.html
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Comissão aprova projeto que autoriza uso de GLP em saunas e piscinas
Mon, 18 Jun 2012 21:54:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2943/11, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que amplia as possibilidades de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto altera a Lei 8.176/91, que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/420223-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-AUTORIZA-USO-DE-GLP-EM-SAUNAS-E-PISCINAS.html
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Justiça considera legais as provas contra Cachoeira
Mon, 18 Jun 2012 21:51:00 GMT
A Justiça Federal decidiu, nesta segunda-feira, considerar legais as provas colhidas pela Polícia Federal contra o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e as investigações sobre os esquemas de jogos ilegais e de tráfico de influência supostamente comandados por ele vão continuar. Com isso, fica preservado também o trabalho (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/420225-JUSTICA-CONSIDERA-LEGAIS-AS-PROVAS-CONTRA-CACHOEIRA.html
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Comissão aprova peão de rodeio entre contribuintes da Previdência
Mon, 18 Jun 2012 21:32:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio, vaqueiros de vaquejada e outros profissionais equivalentes entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. O objetivo da medida é permitir a concessão de aposentadoria a esses (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/420213-COMISSAO-APROVA-PEAO-DE-RODEIO-ENTRE-CONTRIBUINTES-DA-PREVIDENCIA.html
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Câmara amplia prazo para ratificar concessões de terra em faixas de fronteira
Mon, 18 Jun 2012 21:15:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quinta-feira (14), proposta que prorroga por dez anos o prazo para ratificar as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira. Como a aprovação na CCJ foi em caráter conclusivo e o projeto já (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/420204-CAMARA-AMPLIA-PRAZO-PARA-RATIFICAR-CONCESSOES-DE-TERRA-EM-FAIXAS-DE-FRONTEIRA.html
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Comissão aprova seguro para agricultores afetados por enchentes
Mon, 18 Jun 2012 21:13:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (13) a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes. A medida está prevista no Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM). O benefício de um salário mínimo mensal (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/420205-COMISSAO-APROVA-SEGURO-PARA-AGRICULTORES-AFETADOS-POR-ENCHENTES.html
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