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Proposta responsabiliza banco em greve por prejuízo de correntista
Tue, 26 Jun 2012 00:03:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3504/12, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que responsabiliza bancos e outras instituições financeiras por prejuízos causados a correntistas e consumidores em casos de greve. A responsabilidade vale para multas, juros moratórios e outros encargos devidos pelos correntistas por lei ou contrato, além da (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/420882-PROPOSTA-RESPONSABILIZA-BANCO-EM-GREVE-POR-PREJUIZO-DE-CORRENTISTA.html
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Projeto exige levantamento epidemiológico em presídios
Mon, 25 Jun 2012 23:32:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3488/12, da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que obriga o Departamento Penitenciário Nacional a realizar anualmente, por meio de convênios com estados, municípios e com o Distrito Federal, o levantamento epidemiológico da população carcerária brasileira. Segundo a autora, a medida se justifica pelo fato (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/420880-PROJETO-EXIGE-LEVANTAMENTO-EPIDEMIOLOGICO-EM-PRESIDIOS.html
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Comissão debaterá política de patrocínio para incentivar cultura negra
Mon, 25 Jun 2012 22:51:00 GMT
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura. A comissão convidará para o debate, ainda sem data definida, as (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/420871-COMISSAO-DEBATERA-POLITICA-DE-PATROCINIO-PARA-INCENTIVAR-CULTURA-NEGRA.html
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Conselho de Altos Estudos discute produção de etanol em fazendas
Mon, 25 Jun 2012 22:37:00 GMT
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara recebe, nesta quarta-feira (27), o professor Juarez de Sousa e Silva, que falará sobre a instalação, em fazendas, de microdestilarias para a produção de álcool combustível e o seu aproveitamento na geração de energia elétrica. Docente do Departamento de Engenharia (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/420867-CONSELHO-DE-ALTOS-ESTUDOS-DISCUTE-PRODUCAO-DE-ETANOL-EM-FAZENDAS.html
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Projeto Câmara Quer Te Ouvir realiza audiência em Belo Horizonte
Mon, 25 Jun 2012 22:36:00 GMT
O projeto “A Câmara Quer Te Ouvir” realiza na quinta-feira (28) audiência pública em Belo Horizonte (MG). Promovido pela Ouvidoria da Câmara, o projeto tem como objetivo ouvir a opinião dos cidadãos a respeito de temas em discussão no Legislativo. A audiência será realizada às 16 horas, na Câmara Municipal (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/420866-PROJETO-CAMARA-QUER-TE-OUVIR-REALIZA-AUDIENCIA-EM-BELO-HORIZONTE.html
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Seminário discutirá educação e tecnologia na Amazônia
Mon, 25 Jun 2012 22:07:00 GMT
Três comissões da Câmara promovem na quinta-feira (28) o seminário "Educação, ciência e tecnologia na Amazônia". Diversos especialistas foram convidados para fazer um diagnóstico sobre o tema e apresentar sugestões para ampliar a produção de conhecimento sobre a Amazônia e sua aplicação no desenvolvimento sustentável da região. “Nosso país não (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/420846-SEMINARIO-DISCUTIRA-EDUCACAO-E-TECNOLOGIA-NA-AMAZONIA.html
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Agricultura discute em Fortaleza a criação de uma política nacional do leite
Mon, 25 Jun 2012 22:04:00 GMT
A subcomissão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional discute esse tema na próxima sexta-feira (29), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento foi proposto pelos deputados Alceu (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/420849-AGRICULTURA-DISCUTE-EM-FORTALEZA-A-CRIACAO-DE-UMA-POLITICA-NACIONAL-DO-LEITE.html
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Direitos Humanos debate igualdade para negros no mercado de trabalho
Mon, 25 Jun 2012 21:54:00 GMT
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho. De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a audiência visa a reunir avaliações, dados e propostas setoriais, as confederações da indústria (CNI), do comércio (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/420845-DIREITOS-HUMANOS-DEBATE-IGUALDADE-PARA-NEGROS-NO-MERCADO-DE-TRABALHO.html
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Comissão pode votar na quarta parecer sobre PEC do Trabalhador Doméstico
Mon, 25 Jun 2012 21:32:00 GMT
A Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas se reúne nesta quarta-feira (27) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 478/10. A PEC iguala os empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais ao revogar o (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/420842-COMISSAO-PODE-VOTAR-NA-QUARTA-PARECER-SOBRE-PEC-DO-TRABALHADOR-DOMESTICO.html
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CPI realiza audiência sobre exploração sexual de crianças no Pará
Mon, 25 Jun 2012 21:28:00 GMT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza nesta terça-feira (26) audiência pública com a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira. Ela falará sobre ações de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/420841-CPI-REALIZA-AUDIENCIA-SOBRE-EXPLORACAO-SEXUAL-DE-CRIANCAS-NO-PARA.html
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CPI do Trabalho Escravo ouvirá depoimentos de donos de lojas de roupas
Mon, 25 Jun 2012 21:25:00 GMT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo vai ouvir na quarta-feira (27) depoimentos de dirigentes de lojas de roupas que foram convocados para comparecer à comissão. A audiência pública será realizada às 13h30, no Plenário 12, e contará com a presença dos seguintes dirigentes: - diretora de Marketing (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/420839-CPI-DO-TRABALHO-ESCRAVO-OUVIRA-DEPOIMENTOS-DE-DONOS-DE-LOJAS-DE-ROUPAS.html
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Comissões debatem financiamento da Saúde e carreira estatal de médicos
Mon, 25 Jun 2012 21:21:00 GMT
As comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara, e de Assuntos Sociais, do Senado, promovem seminário nesta quarta-feira (27) para discutir o financiamento público da saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de universidades do exterior e a proposta de emenda à Constituição que (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/420837-COMISSOES-DEBATEM-FINANCIAMENTO-DA-SAUDE-E-CARREIRA-ESTATAL-DE-MEDICOS.html
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Comissão de Orçamento votará MPs que liberam crédito para o Nordeste
Mon, 25 Jun 2012 20:58:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (26) as medidas provisórias 566 e 569, ambas de 2012, que abrem crédito extraordinário para atender estados do Nordeste atingidos pela estiagem. As reuniões estão marcadas para as 14h30 e as 18 horas, no Plenário 2. Entre os itens da pauta (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/420830-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-VOTARA-MPS-QUE-LIBERAM-CREDITO-PARA-O-NORDESTE.html
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Cancelada audiência sobre desmanche de veículos
Mon, 25 Jun 2012 20:51:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes cancelou a audiência púbica que faria amanhã sobre o Projeto de Lei 5017/09, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche, que estabelece prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro. Atualmente, o Código de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/420833-CANCELADA-AUDIENCIA-SOBRE-DESMANCHE-DE-VEICULOS.html
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Projetos obrigam União a investir no mínimo 10% do Orçamento em Saúde
Mon, 25 Jun 2012 20:43:00 GMT
Tramitam na Câmara dois projetos de lei complementar (PLP) que obrigam a União a aplicar no mínimo 10% da receita corrente bruta dos orçamentos fiscal e da seguridade social em ações e serviços públicos de saúde. O PLP 123/12, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), prevê que o percentual de 10% (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/420829-PROJETOS-OBRIGAM-UNIAO-A-INVESTIR-NO-MINIMO-10-DO-ORCAMENTO-EM-SAUDE.html
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