Notícias‎ > ‎Camara‎ > ‎2012‎ > ‎6‎ > ‎

2012-6-5



Comissão rejeita projeto que vincula obtenção de crédito a uso de energia solar
Mon, 04 Jun 2012 23:43:00 GMT

A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 472/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que condiciona a concessão de crédito rural na modalidade de investimento à instalação de sistemas de aquecimento ou de geração de energia elétrica por energia solar. Pela proposta, a condição valeria para os (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/419176-COMISSAO-REJEITA-PROJETO-QUE-VINCULA-OBTENCAO-DE-CREDITO-A-USO-DE-ENERGIA-SOLAR.html

Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda
Mon, 04 Jun 2012 23:05:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre idosos de baixa renda, como previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O programa também vai contemplar a criação (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/419164-SEGURIDADE-APROVA-PROGRAMA-DE-ESPORTE-PARA-IDOSO-DE-BAIXA-RENDA.html

Comissão aprova adequação de profissionais de educação física em academias
Mon, 04 Jun 2012 23:03:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (30), proposta que permite ao Conselho de Educação Física criar normas sobre a quantidade de profissionais necessários em relação ao número de alunos em academias. Segundo o projeto, a decisão deverá ser tomada em conjunto com representantes dos empregadores ou (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/419163-COMISSAO-APROVA-ADEQUACAO-DE-PROFISSIONAIS-DE-EDUCACAO-FISICA-EM-ACADEMIAS.html

Deputado presidirá CPMI nesta terça
Mon, 04 Jun 2012 22:56:00 GMT

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) vai presidir a reunião desta terça-feira (5) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele é o vice-presidente da CPMI e assume a função porque o presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), passará a semana (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/419162-DEPUTADO-PRESIDIRA-CPMI-NESTA-TERCA.html

Portal da Câmara tem seção com perguntas mais frequentes dos cidadãos
Mon, 04 Jun 2012 22:31:00 GMT

Desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação Pública (12.527/11), o Portal da Câmara oferece um novo serviço à população: a seção "Perguntas Frequentes". A nova área virtual apresenta respostas às principais dúvidas do cidadão sobre a Câmara. Há esclarecimentos, por exemplo, sobre a iniciativa e a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/419159-PORTAL-DA-CAMARA-TEM-SECAO-COM-PERGUNTAS-MAIS-FREQUENTES-DOS-CIDADAOS.html

Câmara rejeita plebiscito sobre construção de depósitos de rejeitos radioativos
Mon, 04 Jun 2012 22:31:00 GMT

A Comissão de Minas e Energia rejeitou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2352/11, do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que condicionava a construção de qualquer depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos à prévia aprovação popular, por meio de plebiscito. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será arquivada, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/419158-CAMARA-REJEITA-PLEBISCITO-SOBRE-CONSTRUCAO-DE-DEPOSITOS-DE-REJEITOS-RADIOATIVOS.html

Câmara terá ato normativo sobre ações de inclusão de gênero e raça
Mon, 04 Jun 2012 22:23:00 GMT

A Câmara terá um ato normativo propondo ações de diversidade e inclusão na administração da Casa. A iniciativa é uma das etapas do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal, ao qual a Câmara aderiu em junho do ano passado e realiza agora um ciclo de palestras. O (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/419157-CAMARA-TERA-ATO-NORMATIVO-SOBRE-ACOES-DE-INCLUSAO-DE-GENERO-E-RACA.html

Relator muda licitações do PAC e renegocia dívidas de universidades
Mon, 04 Jun 2012 22:15:00 GMT

O relator da Medida Provisória 559/12, deputado Pedro Uczai (PT-SC), vai incluir no seu parecer a flexibilização das contratações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de obras dos sistemas público de ensino e de saúde. O relatório deverá ser encaminhado aos partidos ainda hoje e a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/419153-RELATOR-MUDA-LICITACOES-DO-PAC-E-RENEGOCIA-DIVIDAS-DE-UNIVERSIDADES.html

Em visita à China, Marco Maia destaca importância da cooperação com o país asiático
Mon, 04 Jun 2012 22:11:00 GMT

O interesse em firmar parcerias e intensificar o intercâmbio comercial entre Brasil e China foi destacado nos encontros da agenda que o presidente Marco Maia e comitiva formada por deputados cumprem em visita oficial à China. O grupo já foi recebido no porto de Yangshan, a cerca de 120 km (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/419155-EM-VISITA-A-CHINA,-MARCO-MAIA-DESTACA-IMPORTANCIA-DA-COOPERACAO-COM-O-PAIS-ASIATICO.html

Câmara aprova fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família
Mon, 04 Jun 2012 21:49:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (31) o Projeto de Lei 4261/04, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família (PSF). O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A proposta tramita em (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/419142-CAMARA-APROVA-FISIOTERAPEUTA-E-TERAPEUTA-OCUPACIONAL-NO-SAUDE-DA-FAMILIA.html

Comissão rejeita criação do Fundo Nacional de Reutilização de Água
Mon, 04 Jun 2012 21:32:00 GMT

A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7418/10, do Senado, que pretende autorizar o Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua). O texto prevê que o fundo deve ser constituído por dotações orçamentárias próprias, assim como por contribuições e resultados de aplicações (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/419145-COMISSAO-REJEITA-CRIACAO-DO-FUNDO-NACIONAL-DE-REUTILIZACAO-DE-AGUA.html

MP do Código Florestal já recebeu 350 emendas
Mon, 04 Jun 2012 21:23:00 GMT

A medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) já recebeu cerca de 350 emendas. Esse número deverá aumentar, já que os parlamentares podem apresentar emendas até as 20h30 desta segunda-feira (4). O número total de emendas será divulgado nesta terça-feira (5), data em que será instalada a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/419140-MP-DO-CODIGO-FLORESTAL-JA-RECEBEU-350-EMENDAS.html

Câmara aprova inclusão de líderes pernambucanos no Livro de Heróis da Pátria
Mon, 04 Jun 2012 20:57:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (31), em caráter conclusivo, dois projetos de lei que inscrevem nomes no Livro dos Heróis da Pátria. O PL 522/11, da ex-deputada e atual ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes (PE), inclui o nome (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/419136-CAMARA-APROVA-INCLUSAO-DE-LIDERES-PERNAMBUCANOS-NO-LIVRO-DE-HEROIS-DA-PATRIA.html

Trabalho rejeita fiscalização da merenda escolar e Fundeb por conselho de educação
Mon, 04 Jun 2012 20:44:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 7286/10, do Senado, que autoriza os conselhos de educação estaduais e municipais a controlar a aplicação dos recursos da merenda escolar e do Fundeb. Pela legislação atual, esse controle deve ser exercido por (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/419133-TRABALHO-REJEITA-FISCALIZACAO-DA-MERENDA-ESCOLAR-E-FUNDEB-POR-CONSELHO-DE-EDUCACAO.html

Comissão rejeita projeto que torna crime perfurar poço sem autorização
Mon, 04 Jun 2012 20:28:00 GMT

A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7915/10, do deputado licenciado Cleber Verde (PRB-MA), que criminaliza condutas que coloquem em risco a qualidade da água, como perfurar poço sem autorização. A proposta altera a Lei das Águas (9.433/97), que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/419131-COMISSAO-REJEITA-PROJETO-QUE-TORNA-CRIME-PERFURAR-POCO-SEM-AUTORIZACAO.html
Comments