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Oposição e base governista negociam acordo para votar LDO nesta semana
Tue, 10 Jul 2012 00:23:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento inicia nesta terça-feira (10) as tentativas para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/12). Na semana passada os líderes da oposição tiveram uma reunião com o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o líder do governo na (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/422037-OPOSICAO-E-BASE-GOVERNISTA-NEGOCIAM-ACORDO-PARA-VOTAR-LDO-NESTA-SEMANA.html
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Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal
Mon, 09 Jul 2012 23:28:00 GMT
O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará o seu parecer (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/422058-COMISSAO-MISTA-TENTA-ACORDO-PARA-VOTAR-MP-DO-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html
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CPMI do Cachoeira poderá votar convocação do governador de Tocantins
Mon, 09 Jul 2012 22:21:00 GMT
O PPS quer que o governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), preste depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou requerimento de convocação do governador para que ele explique doações de campanha feitas por empresas ligadas ao contraventor Carlinhos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/422035-CPMI-DO-CACHOEIRA-PODERA-VOTAR-CONVOCACAO-DO-GOVERNADOR-DE-TOCANTINS.html
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CCJ debaterá necessidade de lei orgânica para a advocacia pública
Mon, 09 Jul 2012 21:09:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove nesta terça-feira (10) audiência pública para debater a necessidade de elaboração de uma lei orgânica para a advocacia pública. O deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que sugeriu o debate, defende a aprovação de uma lei que defina os princípios básicos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/422029-CCJ-DEBATERA-NECESSIDADE-DE-LEI-ORGANICA-PARA-A-ADVOCACIA-PUBLICA.html
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Comissão aprova destinação de multas do FGTS para equipar fiscalização
Mon, 09 Jul 2012 20:43:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que destina parte da arrecadação obtida com multas aplicadas a empregadores por infrações relacionadas a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de equipamentos e modernização dos setores de fiscalização (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/422024-COMISSAO-APROVA-DESTINACAO-DE-MULTAS-DO-FGTS-PARA-EQUIPAR-FISCALIZACAO.html
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Comissão aprova jornada de trabalho de seis horas para garis
Mon, 09 Jul 2012 20:41:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece carga de trabalho de seis horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ao Projeto de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/422025-COMISSAO-APROVA-JORNADA-DE-TRABALHO-DE-SEIS-HORAS-PARA-GARIS.html
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Congresso realiza sessão para votar créditos adicionais nesta terça
Mon, 09 Jul 2012 20:15:00 GMT
O Congresso realiza sessão nesta terça-feira, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Em pauta, estão 20 projetos de crédito adicional, entre eles o PLN 1/12, que abre um crédito especial de R$ 100 milhões para viabilizar os três fundos de pensão que serão criados para o funcionalismo público da (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/422021-CONGRESSO-REALIZA-SESSAO-PARA-VOTAR-CREDITOS-ADICIONAIS-NESTA-TERCA.html
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Rejeitadas placas para incentivar denúncias contra motoristas embriagados
Mon, 09 Jul 2012 20:04:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 196/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez. De acordo com a proposta, as (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/422020-REJEITADAS-PLACAS-PARA-INCENTIVAR-DENUNCIAS-CONTRA-MOTORISTAS-EMBRIAGADOS.html
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Comissão obriga veiculação de mensagens educativas de trânsito na internet
Mon, 09 Jul 2012 19:22:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas de trânsito juntamente com anúncios de produtos da indústria automobilística. Pela regra atual (Lei 12.006/09), a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/422008-COMISSAO-OBRIGA-VEICULACAO-DE-MENSAGENS-EDUCATIVAS-DE-TRANSITO-NA-INTERNET.html
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Comissão discute com juristas relatórios parciais do novo CPC
Mon, 09 Jul 2012 19:20:00 GMT
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) vai promover nesta quarta-feira (11) mesa-redonda para discutir dois pareceres parciais da proposta: “Processo de Execução”, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e “Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/422009-COMISSAO-DISCUTE-COM-JURISTAS-RELATORIOS-PARCIAIS-DO-NOVO-CPC.html
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Trabalho aprova Bolsa Formação para guarda portuária e vigilante federal
Mon, 09 Jul 2012 19:00:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 454/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que inclui agentes da guarda portuária e vigilantes de instituições federais de ensino entre os beneficiários do projeto Bolsa Formação. O benefício, que corresponde a R$ 443, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/422005-TRABALHO-APROVA-BOLSA-FORMACAO-PARA-GUARDA-PORTUARIA-E-VIGILANTE-FEDERAL.html
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Seminário vai propor mudanças na legislação para beneficiar economia criativa
Mon, 09 Jul 2012 18:44:00 GMT
A Câmara realiza, na quarta (11) e na quinta-feira (12), o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborarem um diagnóstico dos setores de economia criativa (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/422004-SEMINARIO-VAI-PROPOR-MUDANCAS-NA-LEGISLACAO-PARA-BENEFICIAR-ECONOMIA-CRIATIVA.html
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Comissão deve votar na quarta relatório sobre situação das Santas Casas
Mon, 09 Jul 2012 18:18:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família se reunirá nesta quarta-feira (11), às 9 horas, no Plenário 7, para votar o relatório final do deputado Antonio Brito (PTB-BA) sobre a situação das Santas Casas de Misericórdia. O texto foi aprovado na semana passada pela subcomissão especial que analisou o tema. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/422001-COMISSAO-DEVE-VOTAR-NA-QUARTA-RELATORIO-SOBRE-SITUACAO-DAS-SANTAS-CASAS.html
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Comissão sobre mudanças climáticas avalia impactos do novo Código Florestal
Mon, 09 Jul 2012 17:25:00 GMT
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública, nesta quarta-feira (11), para avaliar o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os palestrantes vão avaliar os impactos positivos e negativos, de médio e longo prazo, decorrentes das alterações na legislação ambiental em relação às metas da Política Nacional sobre Mudanças (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/421986-COMISSAO-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS-AVALIA-IMPACTOS-DO-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html
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Comissão de Orçamento pode votar LDO 2013 nesta semana
Mon, 09 Jul 2012 16:32:00 GMT
Na terça, antes da primeira reunião, os líderes se reúnem na sala de reuniões da Presidência da comissão.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/421985-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-PODE-VOTAR-LDO-2013-NESTA-SEMANA.html
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