Deputados repercutem programa do governo de incentivo à tecnologia
Mon, 20 Aug 2012 23:46:00 GMT
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), fez uma avaliação positiva do Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (Programa TI Maior), lançado nesta segunda-feira (20) pelo governo federal. O TI Maior prevê recursos para a melhoria da formação (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/424507-DEPUTADOS-REPERCUTEM-PROGRAMA-DO-GOVERNO-DE-INCENTIVO-A-TECNOLOGIA.html
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Proposta enquadra integrantes do Ministério Público na Lei da Ficha Limpa
Mon, 20 Aug 2012 22:57:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 192/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a nomeação para cargos da magistratura e atuação no Ministério Público da União de pessoas enquadradas nas regras de inelegibilidade da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Quem (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/424494-PROPOSTA-ENQUADRA-INTEGRANTES-DO-MINISTERIO-PUBLICO-NA-LEI-DA-FICHA-LIMPA.html
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Subcomissão discutirá formação de profissionais do SUS
Mon, 20 Aug 2012 21:48:00 GMT
A Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação Permanente na Área da Saúde se reúne nesta terça-feira (21), às 9 horas, com representantes de entidades representativas do setor. A reunião vai discutir a formação de profissionais do SUS. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/424481-SUBCOMISSAO-DISCUTIRA-FORMACAO-DE-PROFISSIONAIS-DO-SUS.html
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Candidaturas femininas para câmaras de vereadores superam 30%
Mon, 20 Aug 2012 21:41:00 GMT
Mais de 420 mil candidatos vão disputar este ano as vagas para vereador nos 5.563 municípios brasileiros. Pela primeira vez, o número de candidaturas femininas superou o mínimo de 30% que a legislação exige dos partidos para compor suas chapas (Lei 9.504/97). A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) vê dois motivos (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/424480-CANDIDATURAS-FEMININAS-PARA-CAMARAS-DE-VEREADORES-SUPERAM-30.html
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Plataforma Ambiental será lançada na Câmara
Mon, 20 Aug 2012 21:00:00 GMT
Documento apresenta os principais desafios socioambientais dos municípios e visa engajar o eleitor e candidatos.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/424470-PLATAFORMA-AMBIENTAL-SERA-LANCADA-NA-CAMARA.html
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Comissão sobre seguros privados definirá roteiro de trabalho
Mon, 20 Aug 2012 20:34:00 GMT
A Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado, que analisa o Projeto de Lei 3555/04, se reunirá nesta quarta-feira (22), às 14h15, no Plenário 4, para definir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos. Segundo o autor da proposta, ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/424464-COMISSAO-SOBRE-SEGUROS-PRIVADOS-DEFINIRA-ROTEIRO-DE-TRABALHO.html
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Conselho de Altos Estudos debate política de recursos hídricos
Mon, 20 Aug 2012 20:15:00 GMT
A política nacional de recursos hídricos será discutida em reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica nesta quarta-feira (22). O encontro contará com a participação do coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas, Antônio Félix Domingues. Este será o décimo encontro dos integrantes do conselho (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/424463-CONSELHO-DE-ALTOS-ESTUDOS-DEBATE-POLITICA-DE-RECURSOS-HIDRICOS.html
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CPMI da Violência contra a Mulher se reúne nesta terça
Mon, 20 Aug 2012 19:25:00 GMT
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher se reunirá nesta terça-feira (21) para votar requerimentos. O encontro será às 14 horas, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Entre os requerimentos estão convites para que os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/424459-CPMI-DA-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER-SE-REUNE-NESTA-TERCA.html
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Comissão debaterá novo ciclo olímpico e legado dos Jogos de 2016
Mon, 20 Aug 2012 18:04:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o chamado ciclo olímpico brasileiro, que teve início com o término das Olimpíadas de Londres e se encerrará após os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O debate é uma inciativa dos deputados João (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/424454-COMISSAO-DEBATERA-NOVO-CICLO-OLIMPICO-E-LEGADO-DOS-JOGOS-DE-2016.html
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Parlamentares divergem sobre vetos do Executivo à LDO aprovada pelo Congresso
Mon, 20 Aug 2012 17:08:00 GMT
O veto da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enfraqueceu a possibilidade de reajuste para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo em 2013. Na última sexta-feira (17), a presidente vetou diversos pontos da LDO, incluindo a emenda que previa uma mesa de negociação entre o governo, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/424450-PARLAMENTARES-DIVERGEM-SOBRE-VETOS-DO-EXECUTIVO-A-LDO-APROVADA-PELO-CONGRESSO.html
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Seminário discutirá políticas de estímulo ao consumo
Mon, 20 Aug 2012 16:10:00 GMT
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promoverá nesta quarta-feira (22) o seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia do Brasil. Foram convidados representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e de organizações da sociedade civil, como (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/424449-SEMINARIO-DISCUTIRA-POLITICAS-DE-ESTIMULO-AO-CONSUMO.html
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Políticas da Rio+20 para educação ambiental serão debatidas na quinta
Mon, 20 Aug 2012 15:43:00 GMT
A Comissão de Educação e Cultura discute nesta quinta-feira (23) a implementação das políticas públicas de educação ambiental sugeridas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “O progresso celebrado nos últimos anos, trouxe consigo uma dura realidade: os recursos naturais do planeta estão se esgotando. É necessário (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/424448-POLITICAS-DA-RIO+20-PARA-EDUCACAO-AMBIENTAL-SERAO-DEBATIDAS-NA-QUINTA.html
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Palestra abordará política de educação em tempo integral
Mon, 20 Aug 2012 15:33:00 GMT
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará palestra, na quarta-feira (22), com o tema: Os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. A palestrante será a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, que falará sobre a construção (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/424447-PALESTRA-ABORDARA-POLITICA-DE-EDUCACAO-EM-TEMPO-INTEGRAL.html
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Comissão poderá votar nesta quarta-feira PEC dos empregados domésticos
Mon, 20 Aug 2012 15:28:00 GMT
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos, poderá ser votada nesta quarta-feira (22) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para os empregados (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/421694-COMISSAO-PODERA-VOTAR-NESTA-QUARTA-FEIRA-PEC-DOS-EMPREGADOS-DOMESTICOS.html
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Audiência debaterá política de patrocínio para incentivar cultura negra
Mon, 20 Aug 2012 14:35:00 GMT
A Comissão de Educação e Cultura discutirá nesta terça-feira (21) a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras com a ministra da Cultura, Anna de Holanda; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza de Bairros; e a ministra-chefe da (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/424445-AUDIENCIA-DEBATERA-POLITICA-DE-PATROCINIO-PARA-INCENTIVAR-CULTURA-NEGRA.html
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