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2012-9-18



Proposta obriga instalação de finger em grandes aeroportos
Mon, 17 Sep 2012 23:42:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3691/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga os aeroportos a oferecer plataformas de comunicação entre o terminal e a aeronave, os chamados fingers. A regra valerá para os aeroportos que tenham fluxo de embarque e desembarque superior a 300 mil passageiros por (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/426261-PROPOSTA-OBRIGA-INSTALACAO-DE-FINGER-EM-GRANDES-AEROPORTOS.html

Projeto reduz tributação de serviços de treinamento em informática
Mon, 17 Sep 2012 23:09:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3647/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o treinamento em informática no rol de serviços prestados por empresas de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e comunicação (TIC). A medida pretende garantir às empresas que prestam serviços de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/426259-PROJETO-REDUZ-TRIBUTACAO-DE-SERVICOS-DE-TREINAMENTO-EM-INFORMATICA.html

Deputados repercutem denúncia contra ex-presidente
Mon, 17 Sep 2012 22:44:00 GMT

Deputados da oposição e da base aliada ao Executivo repercutiram, nesta segunda-feira, a reportagem da revista Veja em que o publicitário Marcos Valério acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter sido o “chefe” do suposto esquema do mensalão, julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Valério é (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/426256-DEPUTADOS-REPERCUTEM-DENUNCIA-CONTRA-EX-PRESIDENTE.html

Reunião para votar PEC dos domésticos é adiada para quarta-feira
Mon, 17 Sep 2012 22:24:00 GMT

A comissão especial que analisa a ampliação dos direitos dos empregados domésticos (PEC 478/10) adiou de terça-feira para quarta-feira (19) a reunião em que poderá votar a proposta. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 11. A relatora da PEC, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/426254-REUNIAO-PARA-VOTAR-PEC-DOS-DOMESTICOS-E-ADIADA-PARA-QUARTA-FEIRA.html

Deputados discutirão propostas de alteração em lei sobre caminhoneiros
Mon, 17 Sep 2012 22:00:00 GMT

Deputados ligados ao transporte rodoviário de cargas se reúnem nesta terça-feira (18), na Câmara, para discutir propostas de mudança na lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros (Lei 12.619/12). Essa lei, que entrou em vigor em agosto, prevê descanso obrigatório de 30 minutos a cada 4 horas de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/426249-DEPUTADOS-DISCUTIRAO-PROPOSTAS-DE-ALTERACAO-EM-LEI-SOBRE-CAMINHONEIROS.html

Cancelada audiência sobre greves na construção da hidrelétrica de Belo Monte
Mon, 17 Sep 2012 21:26:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (19) para discutir as paralisações constantes dos trabalhadores da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ainda será definida nova data para o debate. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/426248-CANCELADA-AUDIENCIA-SOBRE-GREVES-NA-CONSTRUCAO-DA-HIDRELETRICA-DE-BELO-MONTE.html

Proposta simplifica regras para abrir e fechar empresas
Mon, 17 Sep 2012 21:18:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3687/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura e no encerramento (“baixa”) de empresas no Brasil. O texto autoriza a Receita Federal a firmar convênios com os conselhos regionais de contabilidade para criar um banco de dados de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/426245-PROPOSTA-SIMPLIFICA-REGRAS-PARA-ABRIR-E-FECHAR-EMPRESAS.html

Cobrança de contribuição sindical de servidor poderá ser suspensa
Mon, 17 Sep 2012 20:25:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 675/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que suspende a eficácia da instrução normativa (1/08) do Ministério do Trabalho que determina a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. Segundo o parlamentar, a edição da instrução representou uma ação indevida do ministério, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/426241-COBRANCA-DE-CONTRIBUICAO-SINDICAL-DE-SERVIDOR-PODERA-SER-SUSPENSA.html

Deputados discutem a influência do Legislativo nas despesas do governo
Mon, 17 Sep 2012 19:36:00 GMT

Por meio de emendas individuais, de bancadas e de comissões, os parlamentares conseguem alterar uma parte do Orçamento federal. Deputados apontam os lados positivos e negativos desse sistema.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/426235-DEPUTADOS-DISCUTEM-A-INFLUENCIA-DO-LEGISLATIVO-NAS-DESPESAS-DO-GOVERNO.html

Proposta reajusta salário do Procurador-Geral da República em 7,12%
Mon, 17 Sep 2012 18:35:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4358/12, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aumenta em 7,12% a remuneração (subsídio) a ser paga ao Procurador-Geral da República. Pelo texto, o reajuste valerá a partir de 1º de janeiro de 2013. O impacto orçamentário estimado para o reajuste é (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/426232-PROPOSTA-REAJUSTA-SALARIO-DO-PROCURADOR-GERAL-DA-REPUBLICA-EM-7,12.html

Projeto cria funções e cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal
Mon, 17 Sep 2012 17:42:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4359/12, do Supremo Tribunal Federal, que cria 54 funções e três cargos comissionados no quadro funcional do tribunal. Pela proposta, serão criadas 52 funções comissionadas de nível FC-2; duas funções comissionadas FC-4; e três cargos em comissão de nível CJ-1. As despesas decorrentes (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/426231-PROJETO-CRIA-FUNCOES-E-CARGOS-COMISSIONADOS-NO-SUPREMO-TRIBUNAL-FEDERAL.html

CPMI critica falta de plano para combater violência contra mulher na Paraíba
Mon, 17 Sep 2012 16:53:00 GMT

No ranking da violência contra mulher, João Pessoa é a capital com o segundo pior índice. São 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. Vitória, no Espírito Santo, ocupa o primeiro lugar desse ranking, com taxa de 13,2.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/426230-CPMI-CRITICA-FALTA-DE-PLANO-PARA-COMBATER-VIOLENCIA-CONTRA-MULHER-NA-PARAIBA.html

Cancelado debate sobre isenção tributária para bolsas de estudo
Mon, 17 Sep 2012 16:15:00 GMT

A Comissão de Educação e Cultura cancelou o debate que faria nesta quinta-feira (20) para debater a isenção tributária de bolsas de estudo concedidas por instituições de ensino a funcionários e seus dependentes. A comissão ainda não remarcou a audiência.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/426227-CANCELADO-DEBATE-SOBRE-ISENCAO-TRIBUTARIA-PARA-BOLSAS-DE-ESTUDO.html

Projeto estabelece renegociação de dívidas de cacauicultores
Mon, 17 Sep 2012 15:52:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3759/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que estabelece renegociação de dívidas de crédito rural para cacauicultores. A proposta estende o prazo de pagamento para até 30 anos, com carência de 6 anos, e fixa em 3% ao ano a taxa efetiva de (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/426226-PROJETO-ESTABELECE-RENEGOCIACAO-DE-DIVIDAS-DE-CACAUICULTORES.html

Cancelado debate sobre revitalização de estradas turísticas na Bahia
Mon, 17 Sep 2012 14:56:00 GMT

A Comissão de Turismo e Desporto cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (19) sobre a revitalização do Caminho da Bahia ou Caminho dos Currais do Sertão e incremento do turismo no estado. A comissão ainda não remarcou o debate.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TURISMO/426224-CANCELADO-DEBATE-SOBRE-REVITALIZACAO-DE-ESTRADAS-TURISTICAS-NA-BAHIA.html
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