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2013-10-1



Seguridade aprova prioridade à mulher na concessão de terra para reforma agrária
Tue, 01 Oct 2013 00:57:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto (PL 1823/11), da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que dá preferência à mulher nas ações de destinação, aquisição ou titulação de terras da reforma agrária ou de regularização fundiária, quando a mulher for a principal responsável pelo sustento da família. O projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/453427-SEGURIDADE-APROVA-PRIORIDADE-A-MULHER-NA-CONCESSAO-DE-TERRA-PARA-REFORMA-AGRARIA.html

Comissão aprova venda de remédio fracionado para animais
Tue, 01 Oct 2013 00:35:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3764/12), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias e pet shops - ou seja, a venda dos produtos na quantidade exata à que foi pedida pelo veterinário. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/453426-COMISSAO-APROVA-VENDA-DE-REMEDIO-FRACIONADO-PARA-ANIMAIS.html

Henrique Alves recebe presidente do Paraguai e reclama do número de partidos
Tue, 01 Oct 2013 00:27:00 GMT

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta segunda-feira (30) o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que está em visita oficial ao Brasil. Eles conversaram sobre a volta do Paraguai ao Mercosul e sobre a atuação do Legislativo brasileiro. Cartes afirmou que o país está predisposto a voltar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/453425-HENRIQUE-ALVES-RECEBE-PRESIDENTE-DO-PARAGUAI-E-RECLAMA-DO-NUMERO-DE-PARTIDOS.html

Câmara seleciona propostas de aplicativos em maratona hacker para transparência legislativa
Mon, 30 Sep 2013 23:49:00 GMT

Seminário conjunto das CCJs da Câmara e do Senado debaterá transformações promovidas pela Constituição de 1988.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/453424-CAMARA-SELECIONA-PROPOSTAS-DE-APLICATIVOS-EM-MARATONA-HACKER-PARA-TRANSPARENCIA-LEGISLATIVA.html

Minirreforma permite doações de empresários que atuem em serviços públicos
Mon, 30 Sep 2013 23:10:00 GMT

O projeto proíbe propaganda em bens privados e limita a contratação de cabos eleitorais e também o poder de auditoria da Justiça Eleitoral.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453409-MINIRREFORMA-PERMITE-DOACOES-DE-EMPRESARIOS-QUE-ATUEM-EM-SERVICOS-PUBLICOS.html

Comissão proíbe negativa de crédito com base em dívidas questionadas
Mon, 30 Sep 2013 22:51:00 GMT

Bancos e outras instituições como concessionárias de veículos poderão ser impedidos de negar crédito ou compartilhar dados sobre consumidores que já questionaram dívidas na justiça. A proibição está prevista no PL 4423/23, do ex-deputado Professor Victório Galli, aprovado na quarta-feira (25) pela Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta pune (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/453400-COMISSAO-PROIBE-NEGATIVA-DE-CREDITO-COM-BASE-EM-DIVIDAS-QUESTIONADAS.html

Comissão rejeita energia mais barata em cidade onde há hidrelétrica
Mon, 30 Sep 2013 22:45:00 GMT

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4579/12, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que proíbe a cobrança de custos de transmissão de energia elétrica para consumidores de municípios onde há usina hidrelétrica instalada. Pelo texto, os custos decorrentes da medida serão rateados entre (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/453399-COMISSAO-REJEITA-ENERGIA-MAIS-BARATA-EM-CIDADE-ONDE-HA-HIDRELETRICA.html

Comissão aprova contratação de presos sob regime da CLT
Mon, 30 Sep 2013 22:33:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (25), proposta que permite que empregadores contratem condenados e presos provisórios com o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43). O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que hoje determina que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/453395-COMISSAO-APROVA-CONTRATACAO-DE-PRESOS-SOB-REGIME-DA-CLT.html

Finanças vai discutir fiscalização de convênios com ONGs
Mon, 30 Sep 2013 22:06:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na quinta-feira (3) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/12, que cria regras para aumentar fiscalização de convênios com organizações não governamentais (ONGs). Foram convidados para o debate o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'Ana; (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453391-FINANCAS-VAI-DISCUTIR-FISCALIZACAO-DE-CONVENIOS-COM-ONGS.html

Câmara cria comissão para avaliar adição da farinha de mandioca ao pão
Mon, 30 Sep 2013 22:04:00 GMT

Proposta neste sentido já havia sido aprovada em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Lula.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/453390-CAMARA-CRIA-COMISSAO-PARA-AVALIAR-ADICAO-DA-FARINHA-DE-MANDIOCA-AO-PAO.html

Rejeitada exigência de livro de reclamações em lojas
Mon, 30 Sep 2013 21:46:00 GMT

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3418/12, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais a colocar em local visível um livro de reclamações dos consumidores. Ainda segundo o texto, se o estabelecimento mantiver site na internet, ele também (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/453387-REJEITADA-EXIGENCIA-DE-LIVRO-DE-RECLAMACOES-EM-LOJAS.html

Comissão vai investigar denúncias de falta de higiene em abatedouros
Mon, 30 Sep 2013 21:24:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai apurar denúncias relativas a abatedouros que operam sem condições de higiene e sem cuidados ambientais. A fiscalização foi proposta pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 117/13, que foi aprovada pela comissão na última quarta-feira (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/453382-COMISSAO-VAI-INVESTIGAR-DENUNCIAS-DE-FALTA-DE-HIGIENE-EM-ABATEDOUROS.html

Plenário da Câmara terá comissão geral para discutir violência contra o idoso
Mon, 30 Sep 2013 21:23:00 GMT

A violência contra idosos é o tema da Comissão Geral que será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2), às 10 horas. Proposta pelo deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), a sessão de debates vai contar com a participação de representantes da Secretaria do Idoso do Distrito Federal, do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/453381-PLENARIO-DA-CAMARA-TERA-COMISSAO-GERAL-PARA-DISCUTIR-VIOLENCIA-CONTRA-O-IDOSO.html

Henrique Alves quer colocar minirreforma eleitoral em votação nesta terça
Mon, 30 Sep 2013 21:15:00 GMT

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse hoje que pretende pôr a chamada minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) em votação nesta terça-feira (1º). “Vou colocar na pauta os três projetos com urgência constitucional, que são consensuais, e, depois, a minirreforma. Aí veremos se vão querer votá-la", declarou. Na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453380-HENRIQUE-ALVES-QUER-COLOCAR-MINIRREFORMA-ELEITORAL-EM-VOTACAO-NESTA-TERCA.html

Líderes partidários reúnem-se nesta terça para definir pauta
Mon, 30 Sep 2013 21:02:00 GMT

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (1º) para definir a pauta de votações da semana. Às 9h30, está marcada a reunião dos partidos que integram a base aliada. O encontro ocorrerá na sala da liderança do governo na Câmara. Às 11h30, será realizada a reunião com todos os líderes partidários, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453378-LIDERES-PARTIDARIOS-REUNEM-SE-NESTA-TERCA-PARA-DEFINIR-PAUTA.html
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