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2013-10-15



Comissões vão debater soluções para universalização do saneamento básico
Tue, 15 Oct 2013 00:09:00 GMT

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação vão promover audiência pública, no próximo dia 5 de novembro, para discutir soluções para o financiamento dos investimentos voltados para a universalização da cobertura do saneamento básico. De acordo com o requerente da audiência, deputado Afonso Florence (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/454555-COMISSOES-VAO-DEBATER-SOLUCOES-PARA-UNIVERSALIZACAO-DO-SANEAMENTO-BASICO.html

Audiência discutirá propostas de atualização monetária dos débitos judiciais
Mon, 14 Oct 2013 23:45:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá audiência pública, no próximo dia 24 de outubro, para debater dois projetos de lei: o PL 5044/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que propõe disciplinar os juros de mora e a atualização monetária sobre os débitos judiciais, corrigidos pelo índice (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/454583-AUDIENCIA-DISCUTIRA-PROPOSTAS-DE-ATUALIZACAO-MONETARIA-DOS-DEBITOS-JUDICIAIS.html

Subcomissão discute com ministro regulamentação do Marketing Multinível
Mon, 14 Oct 2013 23:17:00 GMT

A subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, vai realizar, na quarta-feira (30), audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir e apresentar propostas para a regulamentação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/454568-SUBCOMISSAO-DISCUTE-COM-MINISTRO-REGULAMENTACAO-DO-MARKETING-MULTINIVEL.html

Projeto pretende evitar mercado ilegal de medicamentos comprados para o SUS
Mon, 14 Oct 2013 22:41:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5422/13, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que determina que nas compras de medicamentos e produtos para a saúde destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) os bens adquiridos sejam identificados. A proposta modifica o artigo da Lei das Licitações (Lei 8.666/93) que regula (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/454562-PROJETO-PRETENDE-EVITAR-MERCADO-ILEGAL-DE-MEDICAMENTOS-COMPRADOS-PARA-O-SUS.html

Projeto concentra número para denúncias na Central de Atendimento à Mulher
Mon, 14 Oct 2013 22:13:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6013/13, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher no Brasil, que passa a operação do serviço telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher para a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), sob a coordenação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/454552-PROJETO-CONCENTRA-NUMERO-PARA-DENUNCIAS-NA-CENTRAL-DE-ATENDIMENTO-A-MULHER.html

Centro de Estudos e Debates Estratégicos faz palestra sobre capital empreendedor
Mon, 14 Oct 2013 21:46:00 GMT

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) promove palestra nesta quarta-feira (16) sobre o tema Capital empreendedor: oportunidades de crescimento para pequenas e médias empresas. O objetivo é apresentar a indústria de capital de risco ou capital empreendedor e discutir os desafios legislativos a serem enfrentados para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/454549-CENTRO-DE-ESTUDOS-E-DEBATES-ESTRATEGICOS-FAZ-PALESTRA-SOBRE-CAPITAL-EMPREENDEDOR.html

Videochat discutirá marco civil da internet no dia 22
Mon, 14 Oct 2013 21:28:00 GMT

Cidadão poderá enviar perguntas ao relator da proposta. Matéria tramita em regime de urgência e aguarda ser votada pelo Plenário.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/454546-VIDEOCHAT-DISCUTIRA-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-NO-DIA-22.html

Parlamentares vão a Formosa (GO) acompanhar julgamento de crime contra mulher
Mon, 14 Oct 2013 21:21:00 GMT

A comissão externa de parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família e integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados vai à cidade de Formosa, em Goiás, nesta quarta-feira (16) para acompanhar a investigação e o julgamento de Paulo Cesar Freire Loyola, acusado de assassinar a facadas a ex-companheira, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/454545-PARLAMENTARES-VAO-A-FORMOSA-(GO)-ACOMPANHAR-JULGAMENTO-DE-CRIME-CONTRA-MULHER.html

Ministro do Trabalho vai esclarecer medidas de transparência nos convênios
Mon, 14 Oct 2013 20:53:00 GMT

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, vai prestar esclarecimentos para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle, na terça-feira (22), sobre as medidas adotadas em prol da transparência nos convênios do ministério. Notícias do início de setembro último indicam (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/454540-MINISTRO-DO-TRABALHO-VAI-ESCLARECER-MEDIDAS-DE-TRANSPARENCIA-NOS-CONVENIOS.html

Projeto que tipifica crime de vandalismo é recebido com polêmica
Mon, 14 Oct 2013 19:39:00 GMT

Autor diz que sociedade não pode ficar refém da violência. Jurista acha que penas propostas são desproporcionais e basta aplicar o que já está no Código Penal.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/454533-PROJETO-QUE-TIPIFICA-CRIME-DE-VANDALISMO-E-RECEBIDO-COM-POLEMICA.html

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo
Mon, 14 Oct 2013 18:55:00 GMT

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 268/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que proíbe o vice-presidente da República de assumir outros cargos públicos, como um ministério, durante o mandato. A proposta também prevê que as atribuições do vice-presidente sejam definidas na Constituição e não em lei complementar, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/454530-PEC-PROIBE-VICE-PRESIDENTE-DA-REPUBLICA-DE-ACUMULAR-CARGO.html

Proposta muda currículo do ensino médio e regras da educação técnica
Mon, 14 Oct 2013 18:07:00 GMT

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5115/13, do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/454527-PROPOSTA-MUDA-CURRICULO-DO-ENSINO-MEDIO-E-REGRAS-DA-EDUCACAO-TECNICA.html

Relações Exteriores vai pedir à Rússia que ativista brasileira se defenda em liberdade
Mon, 14 Oct 2013 17:27:00 GMT

Deputados contestam enquadramento de ambientalista em crime de pirataria e dizem que ato do Greenpeace foi manifestação pacífica e legal.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/454526-RELACOES-EXTERIORES-VAI-PEDIR-A-RUSSIA-QUE-ATIVISTA-BRASILEIRA-SE-DEFENDA-EM-LIBERDADE.html

Comissão da Lei Geral de Antenas ouve ministro das Comunicações
Mon, 14 Oct 2013 17:26:00 GMT

A comissão especial sobre o Projeto de Lei 5013/13, que estabelece normas gerais para a implantação e o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, realiza audiência pública nesta quarta-feira (16), às 14h30, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A reunião também terá a eleição dos vice-presidentes do colegiado e a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/454525-COMISSAO-DA-LEI-GERAL-DE-ANTENAS-OUVE-MINISTRO-DAS-COMUNICACOES.html

Audiência aborda impacto das desonerações sobre a seguridade social
Mon, 14 Oct 2013 16:59:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (17) os impactos das desonerações tributárias sobre o financiamento da seguridade social. O deputado Padre João (PT-MG), que propôs o debate, lembra que, pelo segundo ano, o governo federal executa uma política de crescente desoneração da folha salarial das (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/454523-AUDIENCIA-ABORDA-IMPACTO-DAS-DESONERACOES-SOBRE-A-SEGURIDADE-SOCIAL.html
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