Margens de rodovias poderão ter plantações de agricultores sem-terra
Mon, 21 Oct 2013 23:17:00 GMT
A Câmara analisa proposta que reserva as faixas de terra às margens das rodovias federais a plantações para a subsistência de famílias. A medida está prevista no Projeto de Lei 5129/13, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que beneficia apenas os agricultores rurais sem título de terra. Pela proposta, a organização (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/455179-MARGENS-DE-RODOVIAS-PODERAO-TER-PLANTACOES-DE-AGRICULTORES-SEM-TERRA.html
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Audiência discutirá financiamento da mídia alternativa
Mon, 21 Oct 2013 22:23:00 GMT
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai promover, no próximo dia 30, audiência para debater o relatório final da subcomissão especial criada para analisar formas de financiamento de mídia alternativa. O encontro foi solicitado pela relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que quer ouvir representantes do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/455178-AUDIENCIA-DISCUTIRA-FINANCIAMENTO-DA-MIDIA-ALTERNATIVA.html
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Comissão investigará denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal
Mon, 21 Oct 2013 21:41:00 GMT
A Câmara dos Deputados vai instalar, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para investigar denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal, empresa de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de defensores dos animais, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/455160-COMISSAO-INVESTIGARA-DENUNCIAS-DE-MAUS-TRATOS-CONTRA-ANIMAIS-NO-INSTITUTO-ROYAL.html
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Câmara participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Mon, 21 Oct 2013 21:34:00 GMT
Com o objetivo de aproximar o cidadão dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados está com um estande na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que se realiza até o dia 27 de outubro em Brasília. No evento, que em Brasília será realizado no Pavilhão de Exposição do Parque da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/455155-CAMARA-PARTICIPA-DA-SEMANA-NACIONAL-DE-CIENCIA-E-TECNOLOGIA.html
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Comissão aprova regulamentação da atividade de engenheiro de incêndio
Mon, 21 Oct 2013 21:08:00 GMT
Texto também prevê que o administrador público e o proprietário de estabelecimento comercial respondam civilmente por projetos em desacordo com as normas de prevenção e combate a incêndios.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/455148-COMISSAO-APROVA-REGULAMENTACAO-DA-ATIVIDADE-DE-ENGENHEIRO-DE-INCENDIO.html
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Subcomissão de Direitos Humanos é extinta e deputados tentam mudar decisão
Mon, 21 Oct 2013 21:01:00 GMT
Colegiado foi criado dentro da Comissão de Cultura logo após a eleição do Pastor Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos. Frente Evangélica pediu extinção com base no Regimento da Câmara.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/455149-SUBCOMISSAO-DE-DIREITOS-HUMANOS-E-EXTINTA-E-DEPUTADOS-TENTAM-MUDAR-DECISAO.html
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Educação rejeita bônus no Bolsa Família para estudante com bom rendimento
Mon, 21 Oct 2013 20:22:00 GMT
A Comissão de Educação rejeitou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 7332/10, do Senado, que dá prêmio em dinheiro para os estudantes participantes do programa Bolsa Família que tiverem bom desempenho acadêmico em avaliação oficial. Pela proposta, o benefício será variável e sem limite por família. O texto, no (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455145-EDUCACAO-REJEITA-BONUS-NO-BOLSA-FAMILIA-PARA-ESTUDANTE-COM-BOM-RENDIMENTO.html
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Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
Mon, 21 Oct 2013 20:00:00 GMT
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o Projeto de Lei Complementar 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEI) a utilizarem a própria residência como sede para o exercício da atividade. Segundo Mariani, atualmente alguns empreendedores individuais são obrigados por leis estaduais a dispor (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/455142-COMISSAO-APROVA-USO-DE-RESIDENCIA-COMO-SEDE-DE-MICROEMPRESA.html
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Educação rejeita uso de recursos do FAT para pagar bolsas no ensino superior
Mon, 21 Oct 2013 19:55:00 GMT
Comissão entende que o Fundo de Amparo ao Trabalhador está sobrecarregado e que já existem programas de financiamento para acesso à universidade. Projeto continua tramitando.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455136-EDUCACAO-REJEITA-USO-DE-RECURSOS-DO-FAT-PARA-PAGAR-BOLSAS-NO-ENSINO-SUPERIOR.html
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Rejeitada reserva de 15% das vagas de graduação para pessoas de baixa renda
Mon, 21 Oct 2013 19:41:00 GMT
A Comissão de Educação rejeitou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 924/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que reserva 15% das vagas dos cursos de graduação em universidades federais para pessoas com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo. Como tramita em caráter conclusivo e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455134-REJEITADA-RESERVA-DE-15-DAS-VAGAS-DE-GRADUACAO-PARA-PESSOAS-DE-BAIXA-RENDA.html
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Comissão rejeita reserva de vagas em cursos do Sistema S
Mon, 21 Oct 2013 19:32:00 GMT
A Comissão de Educação rejeitou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2125/11, que obriga as entidades educativas do chamado Sistema S (Senac, Senai, Sesi, entre outros) a garantir um mínimo de vagas para alunos de escolas públicas nos cursos técnico profissionalizantes gratuitos. O projeto, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455133-COMISSAO-REJEITA-RESERVA-DE-VAGAS-EM-CURSOS-DO-SISTEMA-S.html
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Trabalho aprova criação de órgão para avaliar ensino superior
Mon, 21 Oct 2013 19:31:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar a educação superior no Brasil. Conforme a proposta, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455131-TRABALHO-APROVA-CRIACAO-DE-ORGAO-PARA-AVALIAR-ENSINO-SUPERIOR.html
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Comissão de Finanças rejeita criação de novo fundo para calamidades
Mon, 21 Oct 2013 19:21:00 GMT
Projetos, que tramitavam em conjunto, foram considerados inadequados do ponto de vista financeiro e orçamentário. Agora vão à Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovados, terão que ser votados pelo Plenário.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/455128-COMISSAO-DE-FINANCAS-REJEITA-CRIACAO-DE-NOVO-FUNDO-PARA-CALAMIDADES.html
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Segurança rejeita redução da pena de preso que sofrer maus-tratos
Mon, 21 Oct 2013 19:18:00 GMT
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (16), proposta que prevê redução de pena dos presos que sofrerem maus-tratos ou tortura em penitenciárias. A medida está prevista no Projeto de Lei 4655/09, do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que estabelece o conceito de sobrepena na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/455130-SEGURANCA-REJEITA-REDUCAO-DA-PENA-DE-PRESO-QUE-SOFRER-MAUS-TRATOS.html
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Meio Ambiente aprova ampliação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba
Mon, 21 Oct 2013 18:59:00 GMT
Texto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados modifica o projeto de lei original, que reduzia a área do parque localizado na divisa de quatro estados das regiões Norte e Nordeste.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/455127-MEIO-AMBIENTE-APROVA-AMPLIACAO-DO-PARQUE-DAS-NASCENTES-DO-RIO-PARNAIBA.html
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