Agenda da próxima semana
Fri, 25 Oct 2013 22:47:00 GMT
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. TERÇA-FEIRA (29) 9 horas Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU) Concurso Hackathon, em que 50 hackers selecionados vão se reunir para desenvolver aplicativos a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/455635-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html
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Câmara rejeita isenção de tributos para empresas de saneamento
Fri, 25 Oct 2013 22:21:00 GMT
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (23) projeto (2818/08) que concede isenção do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a empresas de saneamento básico. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto será arquivado, a não ser (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/455706-CAMARA-REJEITA-ISENCAO-DE-TRIBUTOS-PARA-EMPRESAS-DE-SANEAMENTO.html
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Comissão aceita proposta que repassa para empregador custeio integral do vale-transporte
Fri, 25 Oct 2013 22:01:00 GMT
A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (22) a Sugestão 76/13, que acaba com a participação dos trabalhadores no custeio do vale-transporte. A sugestão foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/455700-COMISSAO-ACEITA-PROPOSTA-QUE-REPASSA-PARA-EMPREGADOR-CUSTEIO-INTEGRAL-DO-VALE-TRANSPORTE.html
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Comissão aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias
Fri, 25 Oct 2013 21:30:00 GMT
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Sugestão 92/13, que altera normas para incorporações imobiliárias. A Sugestão foi apresentada pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação e convertida no Projeto de Lei 6641/13. O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/455693-COMISSAO-ACEITA-SUGESTAO-PARA-MUDAR-NORMAS-DE-INCORPORACOES-IMOBILIARIAS.html
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Comissão aprova sugestão que dispensa ônibus de pesagem em rodovias
Fri, 25 Oct 2013 21:04:00 GMT
A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (22) a sugestão 42/12, que dispensa a pesagem, nas rodovias, de ônibus e micro-ônibus. A sugestão foi apresentada pelo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especiais de Transporte Coletivo, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros (Settur/GO) e transformada no Projeto de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/455691-COMISSAO-APROVA-SUGESTAO-QUE-DISPENSA-ONIBUS-DE-PESAGEM-EM-RODOVIAS.html
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Câmara rejeita isenção de custas processuais para conselhos profissionais
Fri, 25 Oct 2013 21:01:00 GMT
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (23) proposta (PL 5342/13) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que garante aos órgãos fiscalizadores de profissão a isenção do pagamento de custas processuais. De acordo com o relator, deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), o projeto não cumpriu a exigência legal de apresentar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/455690-CAMARA-REJEITA-ISENCAO-DE-CUSTAS-PROCESSUAIS-PARA-CONSELHOS-PROFISSIONAIS.html
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CPI do Tráfico de Pessoas vai avaliar relatório parcial na terça
Fri, 25 Oct 2013 20:33:00 GMT
Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/455687-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-VAI-AVALIAR-RELATORIO-PARCIAL-NA-TERCA.html
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Plenário pode votar marco civil da internet na próxima semana
Fri, 25 Oct 2013 20:05:00 GMT
Pauta também inclui a proposta de novo Código de Processo Civil, entre outros projetos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/455674-PLENARIO-PODE-VOTAR-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-NA-PROXIMA-SEMANA.html
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Comissão vai debater em audiência o programa de formação de atletas
Fri, 25 Oct 2013 19:32:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, na terça-feira (29), para debater recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos. O evento foi solicitado pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), Romário (PSB-RJ), Afonso Hamm (PP-RS) e José Rocha (PR-BA). O deputado Otávio Leite (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/455668-COMISSAO-VAI-DEBATER-EM-AUDIENCIA-O-PROGRAMA-DE-FORMACAO-DE-ATLETAS.html
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Defesa do Consumidor rejeita tornar portabilidade bancária lei
Fri, 25 Oct 2013 19:22:00 GMT
Prática já é regulamentada por resolução do Banco Central.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/455669-DEFESA-DO-CONSUMIDOR-REJEITA-TORNAR-PORTABILIDADE-BANCARIA-LEI.html
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Relator propõe diminuição de multa para não prejudicar pequenos mineradores
Fri, 25 Oct 2013 18:35:00 GMT
O parecer do relator para o novo Código de Mineração propõe diminuir de R$ 10 mil para R$ 1 mil o valor mínimo da multa para quem descumprir a legislação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/455649-RELATOR-PROPOE-DIMINUICAO-DE-MULTA-PARA-NAO-PREJUDICAR-PEQUENOS-MINERADORES.html
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Propostas do marco legal para ciência e tecnologia recebem novas versões
Fri, 25 Oct 2013 17:53:00 GMT
Os textos contam com o apoio do ministro Marco Antonio Raupp, que promete trabalhar pela aprovação da matéria.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/455631-PROPOSTAS-DO-MARCO-LEGAL-PARA-CIENCIA-E-TECNOLOGIA-RECEBEM-NOVAS-VERSOES.html
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Comissão de Educação promove seminário sobre educação em tempo integral
Fri, 25 Oct 2013 17:22:00 GMT
A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira (30) o Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O evento acontecerá no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados), das 8h30 às 16h30, e reunirá autoridades da área de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455621-COMISSAO-DE-EDUCACAO-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-EDUCACAO-EM-TEMPO-INTEGRAL.html
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Audiência vai discutir PEC sobre o direito de acesso à internet de banda larga
Fri, 25 Oct 2013 17:09:00 GMT
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/10, que torna o acesso à internet de banda larga direito fundamental do cidadão, será discutida na próxima quarta-feira (30), às 14h30, em audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisá-la. O debate foi solicitado pelo relator da PEC, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/455619-AUDIENCIA-VAI-DISCUTIR-PEC-SOBRE-O-DIREITO-DE-ACESSO-A-INTERNET-DE-BANDA-LARGA.html
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Retenção de dinheiro para esportes olímpicos será discutida em audiência
Fri, 25 Oct 2013 16:40:00 GMT
A Comissão de Turismo e Desporto faz audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir a polêmica da retenção de recursos públicos destinados à formação de atletas olímpicos nas contas da entidade responsável pelo repasse, a Confederação Brasileira de Clubes (CBC). Os deputados que pediram a audiência, Romário (PSB-RJ), Afonso Hamm (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/455615-RETENCAO-DE-DINHEIRO-PARA-ESPORTES-OLIMPICOS-SERA-DISCUTIDA-EM-AUDIENCIA.html
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