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2013-10-8



Conselho de Comunicação fará consulta sobre interferência de 4G em TV aberta analógica
Tue, 08 Oct 2013 00:16:00 GMT

Segundo a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), com a entrada da tecnologia 4G da telefonia móvel, pode ocorrer interferência no sinal causando a chamada "tela preta", inviabilizando o acesso aos canais de TV aberta.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/454004-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-FARA-CONSULTA-SOBRE-INTERFERENCIA-DE-4G-EM-TV-ABERTA-ANALOGICA.html

Por Mais Médicos, PT pode tirar obstrução à minirreforma eleitoral
Mon, 07 Oct 2013 22:46:00 GMT

Depois da reunião dos líderes da base com a presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (7), o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o partido está disposto a abrir mão da obstrução ao projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) para viabilizar a votação da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453984-POR-MAIS-MEDICOS,-PT-PODE-TIRAR-OBSTRUCAO-A-MINIRREFORMA-ELEITORAL.html

Câmara faz homenagem a 25 anos da Constituição Cidadã em sessão solene
Mon, 07 Oct 2013 22:09:00 GMT

Na ocasião, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453970-CAMARA-FAZ-HOMENAGEM-A-25-ANOS-DA-CONSTITUICAO-CIDADA-EM-SESSAO-SOLENE.html

Frente Parlamentar de Combate ao Câncer será lançada na quarta
Mon, 07 Oct 2013 22:01:00 GMT

Será lançada, nesta quarta-feira (9), a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O grupo pretende aperfeiçoar a legislação e as políticas públicas de enfrentamento da doença, em parceria com instituições e hospitais da área. A coordenação da frente será composta pelos deputados: Ruy Carneiro (PSDB-PB), presidente; Margarida Salomão (PT-MG), 1ª (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/453968-FRENTE-PARLAMENTAR-DE-COMBATE-AO-CANCER-SERA-LANCADA-NA-QUARTA.html

Líder: PT aceita votar minirreforma eleitoral para não prejudicar MP do Mais Médicos
Mon, 07 Oct 2013 21:30:00 GMT

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse há pouco que a prioridade da semana do governo é a votação da Medida Provisória do programa Mais Médicos (621/13). Para que isso ocorra, ele afirmou que o PT estaria disposto a abrir mão de obstruir a análise do projeto da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453966-LIDER-PT-ACEITA-VOTAR-MINIRREFORMA-ELEITORAL-PARA-NAO-PREJUDICAR-MP-DO-MAIS-MEDICOS.html

Seminário debate cinco anos de Convenção sobre pessoas com deficiência
Mon, 07 Oct 2013 21:30:00 GMT

A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com apoio da Comissão de Seguridade Social e Família, realiza, nesta quarta-feira (9), o Seminário Nacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. A proposta é avaliar os cinco anos de vigência no Brasil da Convenção sobre (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/453964-SEMINARIO-DEBATE-CINCO-ANOS-DE-CONVENCAO-SOBRE-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA.html

Seminário discutirá mudanças no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas
Mon, 07 Oct 2013 21:10:00 GMT

As alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06) previstas no Projeto de Lei Complementar 237/12 serão discutidas em seminário a ser realizado na Câmara nesta quinta-feira (10). O evento é uma iniciativa da comissão especial que analisa a proposta. Entre outras medidas, o texto, do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/453962-SEMINARIO-DISCUTIRA-MUDANCAS-NO-ESTATUTO-DAS-MICRO-E-PEQUENAS-EMPRESAS.html

Vargas aponta prejuízo ao PSDB com novo cenário político; Sampaio vê oposição fortalecida
Mon, 07 Oct 2013 20:38:00 GMT

Para o presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), quem pode perder mais com a aliança entre Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciada no fim de semana, é o PSDB. Já na opinião do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), após as mudanças (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/453956-VARGAS-APONTA-PREJUIZO-AO-PSDB-COM-NOVO-CENARIO-POLITICO-SAMPAIO-VE-OPOSICAO-FORTALECIDA.html

Educação debate impacto no ensino após fusão de grupos educacionais
Mon, 07 Oct 2013 20:17:00 GMT

A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (10) o impacto na qualidade do ensino brasileiro provocado pela fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional. O debate foi proposto pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP); Chico Alencar (Psol-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ). A fusão dessas empresas, conforme (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/453953-EDUCACAO-DEBATE-IMPACTO-NO-ENSINO-APOS-FUSAO-DE-GRUPOS-EDUCACIONAIS.html

Audiência discute liberação de recursos em caso de desastres naturais
Mon, 07 Oct 2013 19:37:00 GMT

A Comissão Externa que analisa dos danos sociais, ambientais e econômicos decorrentes de desastres na região serrana do Rio de Janeiro e as providências que estão sendo tomadas para atender a população afetada discute, nesta quarta-feira (9), a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos Estados (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/453950-AUDIENCIA-DISCUTE-LIBERACAO-DE-RECURSOS-EM-CASO-DE-DESASTRES-NATURAIS.html

Andre Vargas diz que novo satélite poderá proteger Brasil de espionagem
Mon, 07 Oct 2013 18:39:00 GMT

O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), comentou hoje a necessidade de mais investimentos em segurança de dados, depois de mais uma denúncia de ações de espionagem contra o Brasil. Segundo Vargas, “já vem sendo planejado e está em curso o processo de contratação de um novo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/453947-ANDRE-VARGAS-DIZ-QUE-NOVO-SATELITE-PODERA-PROTEGER-BRASIL-DE-ESPIONAGEM.html

Finanças e Tributação debate gestão de pessoas no BB
Mon, 07 Oct 2013 18:23:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (10) a política de gestão de pessoas do Banco do Brasil (BB). O debate foi proposto pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Assis Carvalho (PT-PI). Segundo Erika Kokay, a direção do Banco do Brasil vem realizando um processo de reestruturação da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/453946-FINANCAS-E-TRIBUTACAO-DEBATE-GESTAO-DE-PESSOAS-NO-BB.html

União deve pagar quase R$ 20 bilhões em precatórios em 2014
Mon, 07 Oct 2013 18:07:00 GMT

Dados sobre débitos judiciais do governo podem ser consultados em serviço oferecido pela Comissão Mista de Orçamento.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/453943-UNIAO-DEVE-PAGAR-QUASE-R$-20-BILHOES-EM-PRECATORIOS-EM-2014.html

Comissão debate participação do carvão mineral na matriz energética do Brasil
Mon, 07 Oct 2013 18:04:00 GMT

A participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia realizará na quarta-feira (9), às 11 horas. Os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que solicitaram o debate, ressaltam que as usinas termelétricas – que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/453944-COMISSAO-DEBATE-PARTICIPACAO-DO-CARVAO-MINERAL-NA-MATRIZ-ENERGETICA-DO-BRASIL.html

Comissão de Integração Nacional debate situação da aviação civil
Mon, 07 Oct 2013 17:49:00 GMT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia faz audiência pública nesta quarta-feira (9), às 11 horas, para debater a situação da aviação civil, especialmente na Região Amazônica. O deputado Raul Lima (PP-RR), um dos autores do requerimento, incluiu na pauta do debate uma lista questionamentos à Agência (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/453942-COMISSAO-DE-INTEGRACAO-NACIONAL-DEBATE-SITUACAO-DA-AVIACAO-CIVIL.html
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