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2013-11-12



Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Mon, 11 Nov 2013 23:02:00 GMT

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (6) proposta (PL 425/11) que define o tempo máximo de 20 minutos de espera para o primeiro atendimento em unidades de emergência em hospitais públicos e privados. O relator, deputado Deley (PTB-RJ), recomendou a aprovação do projeto, apresentado pelo deputado Hugo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/456869-COMISSAO-APROVA-TEMPO-MAXIMO-DE-20-MINUTOS-DE-ESPERA-EM-EMERGENCIAS.html

Relator altera proposta inicial do Estatuto da Metrópole
Mon, 11 Nov 2013 22:41:00 GMT

O texto será votado em reunião nesta terça-feira (12), às 14h30, no Plenário 7.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/456857-RELATOR-ALTERA-PROPOSTA-INICIAL-DO-ESTATUTO-DA-METROPOLE.html

Câmara analisa projetos de auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica
Mon, 11 Nov 2013 22:16:00 GMT

Mulheres agredidas poderão ter auxílio financeiro temporário e preferência de acesso ao ensino técnico.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/456855-CAMARA-ANALISA-PROJETOS-DE-AUXILIO-A-MULHERES-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA.html

Parlamentares se reúnem com governador de Goiás para tratar do caso Mara Rúbia
Mon, 11 Nov 2013 21:33:00 GMT

Uma comissão externa composta por senadoras e deputadas da bancada feminina do Congresso Nacional terá audiências nesta terça-feira (12), às 12 horas, com o governador de Goiás, Marconi Perillo, para tratar do que consideram omissão do Estado em relação ao caso da operadora de caixa, Mara Rúbia Guimarães, que foi (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/456851-PARLAMENTARES-SE-REUNEM-COM-GOVERNADOR-DE-GOIAS-PARA-TRATAR-DO-CASO-MARA-RUBIA.html

Audiência discutirá andamento de programa de combate ao crack
Mon, 11 Nov 2013 21:07:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família vai promover audiência pública, no próximo dia 21 de novembro, para analisar e discutir os investimentos realizados e os resultados obtidos por meio do programa “Crack, É Possível Vencer”. Lançado em dezembro de 2011, o programa contempla um conjunto de ações do governo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/456835-AUDIENCIA-DISCUTIRA-ANDAMENTO-DE-PROGRAMA-DE-COMBATE-AO-CRACK.html

Audiência vai debater melhoria e fortalecimento dos tribunais de contas
Mon, 11 Nov 2013 21:06:00 GMT

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira da próxima semana (19) para discutir medidas de fortalecimento e melhoria da atuação dos tribunais de contas e do Ministério Público de Contas. O debate foi pedido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/456849-AUDIENCIA-VAI-DEBATER-MELHORIA-E-FORTALECIMENTO-DOS-TRIBUNAIS-DE-CONTAS.html

Viação e Transportes aprova regras para investigação de acidentes aéreos
Mon, 11 Nov 2013 20:44:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a investigação de acidentes aéreos, previstas no Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea. O texto aprovado é o substitutivo do Senado Federal à proposta aprovada pelo Plenário da Câmara (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/456848-VIACAO-E-TRANSPORTES-APROVA-REGRAS-PARA-INVESTIGACAO-DE-ACIDENTES-AEREOS.html

Comissão aprova cadastro de radares de trânsito disponível para público
Mon, 11 Nov 2013 20:32:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3157/12, do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que cria um cadastro nacional de radares fixos de trânsito, a ser gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e disponibilizado para consulta pública por meio da internet. O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/456845-COMISSAO-APROVA-CADASTRO-DE-RADARES-DE-TRANSITO-DISPONIVEL-PARA-PUBLICO.html

Desafios da indústria nacional de refrigerantes é tema de audiência
Mon, 11 Nov 2013 20:20:00 GMT

O futuro, desafios e metas a serem enfrentados pela indústria nacional de refrigerantes será tema de audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no dia 26 de novembro. O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que pediu a audiência, disse que é necessário um debate para contribuir com o desenvolvimento (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/456843-DESAFIOS-DA-INDUSTRIA-NACIONAL-DE-REFRIGERANTES-E-TEMA-DE-AUDIENCIA.html

Audiência debaterá situação de moradores de unidades de conservação
Mon, 11 Nov 2013 20:10:00 GMT

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública, no próximo dia 19, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral (parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas). A criação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/456842-AUDIENCIA-DEBATERA-SITUACAO-DE-MORADORES-DE-UNIDADES-DE-CONSERVACAO.html

Comissão debate estímulo a lançamento de ações de pequenas e médias empresas
Mon, 11 Nov 2013 19:50:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai promover audiência pública, no dia 27 de novembro, para debater o Projeto de Lei 6558/13, que estimula o lançamento de ações em bolsa de valores por pequenas e médias empresas. A proposta, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), cria o programa Brasil+Competitivo, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/456839-COMISSAO-DEBATE-ESTIMULO-A-LANCAMENTO-DE-ACOES-DE-PEQUENAS-E-MEDIAS-EMPRESAS.html

Audiência discutirá aposentadoria especial para mulheres policiais
Mon, 11 Nov 2013 19:40:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai promover audiência pública, no próximo dia 27 de novembro, para debater projeto que cria regime especial de aposentadoria para as mulheres policiais (PLP 275/01). A proposta, de autoria do Senado, permite que as mulheres policiais se aposentem depois de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/456603-AUDIENCIA-DISCUTIRA-APOSENTADORIA-ESPECIAL-PARA-MULHERES-POLICIAIS.html

Projeto garante teste para detecção de doença renal a usuários do SUS
Mon, 11 Nov 2013 19:26:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5696/13, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que assegura aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com propensão a desenvolver doenças renais, a realização de testes de detecção do problema. Segundo a proposta, o SUS será obrigado a realizar o teste (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/456838-PROJETO-GARANTE-TESTE-PARA-DETECCAO-DE-DOENCA-RENAL-A-USUARIOS-DO-SUS.html

Comissão aprova regulamentação da venda de energia para carros elétricos
Mon, 11 Nov 2013 19:25:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3895/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que regulamenta a venda de energia para carros elétricos. A atividade poderá ser exercida por concessionárias ou permissionárias de energia elétrica ou qualquer revendedor varejista registrado na Agência Nacional de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/456837-COMISSAO-APROVA-REGULAMENTACAO-DA-VENDA-DE-ENERGIA-PARA-CARROS-ELETRICOS.html

Comissão de Educação aprova criação de serviço voluntário de defesa civil
Mon, 11 Nov 2013 19:23:00 GMT

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 5414/13 do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que cria o Serviço Voluntário de Defesa Civil em caráter permanente – não apenas em situações de calamidade pública. De acordo com a proposta, o serviço voluntário de defesa (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/456836-COMISSAO-DE-EDUCACAO-APROVA-CRIACAO-DE-SERVICO-VOLUNTARIO-DE-DEFESA-CIVIL.html
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