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2013-11-19



Comitê discutirá situação de sete obras com indícios de irregularidades graves
Mon, 18 Nov 2013 23:14:00 GMT

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) da Comissão Mista de Orçamento vai realizar nesta semana duas reuniões para debater o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades. A (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/457356-COMITE-DISCUTIRA-SITUACAO-DE-SETE-OBRAS-COM-INDICIOS-DE-IRREGULARIDADES-GRAVES.html

Relatório preliminar da LOA prevê R$ 14,68 milhões por parlamentar para emendas
Mon, 18 Nov 2013 21:48:00 GMT

Por meio das emendas ao Orçamento, os parlamentares indicam recursos para obras nos municípios.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/457337-RELATORIO-PRELIMINAR-DA-LOA-PREVE-R$-14,68-MILHOES-POR-PARLAMENTAR-PARA-EMENDAS.html

Câmara promove enquete sobre cota racial no serviço público
Mon, 18 Nov 2013 21:04:00 GMT

Proposta do governo prevê reserva de 20% das vagas nos concursos federais para negros, pelo prazo de dez anos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/457198-CAMARA-PROMOVE-ENQUETE-SOBRE-COTA-RACIAL-NO-SERVICO-PUBLICO.html

Palestra discute violência contra a mulher negra
Mon, 18 Nov 2013 20:41:00 GMT

Em alusão ao Dia da Consciência Negra (20), o Congresso Nacional promoverá uma palestra na próxima quinta-feira (21) para discutir as diversas formas de violência contra a mulher negra. O evento é uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/457330-PALESTRA-DISCUTE-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER-NEGRA.html

Henrique Alves defende, na ONU, participação brasileira no Conselho de Segurança
Mon, 18 Nov 2013 20:37:00 GMT

Durante a reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi, reiterou o apoio à presença permanente do Brasil no órgão máximo de segurança da ONU. A reunião entre Alves e o embaixador chinês ocorreu durante as atividades da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/457329-HENRIQUE-ALVES-DEFENDE,-NA-ONU,-PARTICIPACAO-BRASILEIRA-NO-CONSELHO-DE-SEGURANCA.html

Comissão da Lei Geral das Antenas ouvirá Ministério Público e Frente dos Prefeitos
Mon, 18 Nov 2013 20:18:00 GMT

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13) realiza na quarta-feira (20) audiência pública com o promotor de Justiça José Carlos de Freitas, da Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo, e com um representante da Frente Nacional dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/457328-COMISSAO-DA-LEI-GERAL-DAS-ANTENAS-OUVIRA-MINISTERIO-PUBLICO-E-FRENTE-DOS-PREFEITOS.html

Subcomissão da produção do leite discute readequação do acúmulo de PIS e Cofins
Mon, 18 Nov 2013 20:02:00 GMT

A subcomissão permanente da Câmara dos Deputados que estuda a produção do leite no País se reúne na quarta-feira (20) para discutir a readequação do sistema de acúmulo de PIS/Pasep e Cofins da cadeia produtiva do setor. Desde 2004, leite e queijos estão isentos desses tributos (Lei 10.925/04). Em abril (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/457327-SUBCOMISSAO-DA-PRODUCAO-DO-LEITE-DISCUTE-READEQUACAO-DO-ACUMULO-DE-PIS-E-COFINS.html

Sancionada lei que permite a universidade comunitária receber recursos públicos
Mon, 18 Nov 2013 19:51:00 GMT

Dinheiro deve ser aplicado na prestação de serviços gratuitos à população. Projeto, originado na Câmara, foi sancionado com poucos vetos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/457324-SANCIONADA-LEI-QUE-PERMITE-A-UNIVERSIDADE-COMUNITARIA-RECEBER-RECURSOS-PUBLICOS.html

Comissão de Seguridade vai discutir saúde da população negra
Mon, 18 Nov 2013 19:38:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne na quarta-feira (20) com a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Ângela Nascimento, para discutir a saúde da população negra no Brasil. O tema foi debatido pela comissão em audiência (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/457323-COMISSAO-DE-SEGURIDADE-VAI-DISCUTIR-SAUDE-DA-POPULACAO-NEGRA.html

Instalada subcomissão permanente para acompanhar obras do PAC
Mon, 18 Nov 2013 19:14:00 GMT

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados instalou, no último dia 13, uma subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados nas obras – inacabadas e em execução – do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) foi escolhido (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/457318-INSTALADA-SUBCOMISSAO-PERMANENTE-PARA-ACOMPANHAR-OBRAS-DO-PAC.html

Câmara rejeita aumento dos preços mínimos do setor agropecuário
Mon, 18 Nov 2013 18:45:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (13) projeto (1008/11) que inclui na política de preços mínimos dos produtos agropecuários e extrativistas o ressarcimento das despesas com limpeza e secagem. Conforme ressalta o relator, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), “o projeto implica novas despesas para a União, na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/457316-CAMARA-REJEITA-AUMENTO-DOS-PRECOS-MINIMOS-DO-SETOR-AGROPECUARIO.html

Projeto limita cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel
Mon, 18 Nov 2013 18:28:00 GMT

O Projeto de Lei 5015/13, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), em análise na Câmara, determina que somente os municípios com mais de 200 mil habitantes poderão cobrar contrapartida financeira de proprietários de imóveis que desejam construir acima do limite definido pelo plano diretor para a área. A proposta altera (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/457315-PROJETO-LIMITA-COBRANCA-DE-CONTRAPARTIDA-MUNICIPAL-PARA-CONSTRUCAO-DE-IMOVEL.html

Câmara rejeita isenção de contribuições sociais para papel reciclado
Mon, 18 Nov 2013 18:11:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (13) projeto (946/11) que isenta de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) as operações de importação e comercialização de papel reciclado no mercado interno. De acordo com o relator, deputado Erivelton Santana (PSC-BA), embora o texto gere renúncia fiscal, a autora, deputada (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/457311-CAMARA-REJEITA-ISENCAO-DE-CONTRIBUICOES-SOCIAIS-PARA-PAPEL-RECICLADO.html

Câmara rejeita reajuste do auxílio-reabilitação psicossocial
Mon, 18 Nov 2013 17:40:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (13) proposta (PL 378/11) com o objetivo de corrigir o auxílio-reabilitação psicossocial, que passaria a equivaler a 3/4 do salário mínimo – em valores de hoje esse montante seria R$ 508,5. Pago a pacientes com transtornos mentais egressos de internações, por (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/457306-CAMARA-REJEITA-REAJUSTE-DO-AUXILIO-REABILITACAO-PSICOSSOCIAL.html

Comissão de Finanças rejeita dedução no Imposto de Renda para autônomos
Mon, 18 Nov 2013 17:38:00 GMT

Projeto permitiria abatimento no Imposto de Renda dos rendimentos de trabalho não assalariado e agora deve ser arquivado.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/457307-COMISSAO-DE-FINANCAS-REJEITA-DEDUCAO-NO-IMPOSTO-DE-RENDA-PARA-AUTONOMOS.html
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