Notícias‎ > ‎Camara‎ > ‎2013‎ > ‎11‎ > ‎

2013-11-26



Base do governo só concorda em votar nesta semana o novo CPC
Tue, 26 Nov 2013 00:30:00 GMT

Não houve consenso sobre as demais propostas que estão na pauta do Plenário, como o marco civil da internet e o piso dos agentes comunitários de saúde.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/457914-BASE-DO-GOVERNO-SO-CONCORDA-EM-VOTAR-NESTA-SEMANA-O-NOVO-CPC.html

Líderes da base governista concordam em votar o novo CPC nesta semana
Mon, 25 Nov 2013 23:37:00 GMT

Os líderes partidários da base governista concordaram em votar nesta semana apenas o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) e o projeto sobre o tamanho das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados (PDC 1361/13). O anúncio foi feito há pouco pelo líder do Pros, deputado Givaldo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/457913-LIDERES-DA-BASE-GOVERNISTA-CONCORDAM-EM-VOTAR-O-NOVO-CPC-NESTA-SEMANA.html

Câmara rejeita inversão de fase em processos licitatórios
Mon, 25 Nov 2013 22:56:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 1/11, que inverte as fases de habilitação em processos licitatórios nas modalidades convite, tomada de preços e concorrência. O projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja votado em Plenário. Pelo texto, do ex-deputado Maurício Rands (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/457912-CAMARA-REJEITA-INVERSAO-DE-FASE-EM-PROCESSOS-LICITATORIOS.html

Especialista defende criação de órgão nacional para tratar da mobilidade urbana
Mon, 25 Nov 2013 22:51:00 GMT

Crescimento da frota de veículos muito acima do crescimento da população brasileira deve agravar ainda mais o problema da mobilidade urbana. A opinião é do engenheiro civil e mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) Severino Soares Silva, que participou de debate sobre o tema no Centro de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/457911-ESPECIALISTA-DEFENDE-CRIACAO-DE-ORGAO-NACIONAL-PARA-TRATAR-DA-MOBILIDADE-URBANA.html

Subcomissão de Combate à Cartelização do Agronegócio realizará audiência
Mon, 25 Nov 2013 22:38:00 GMT

A Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil – que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – realiza na quarta-feira (27) audiência pública com representantes do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) do Rio Grande do Sul. Os Lanagros são laboratórios oficiais do Ministério da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/457910-SUBCOMISSAO-DE-COMBATE-A-CARTELIZACAO-DO-AGRONEGOCIO-REALIZARA-AUDIENCIA.html

Comissão discutirá Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra
Mon, 25 Nov 2013 22:21:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quinta-feira (28) para analisar as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. O debate foi solicitado pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Erika Kokay (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/457909-COMISSAO-DISCUTIRA-PLANO-DE-PREVENCAO-A-VIOLENCIA-CONTRA-A-JUVENTUDE-NEGRA.html

MP altera tributação do lucro de multinacionais brasileiras no exterior
Mon, 25 Nov 2013 22:09:00 GMT

Em tramitação no Congresso, a Medida Provisória 627/13 muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. Segundo a MP, o pagamento poderá ser feito em cinco anos, sendo que 25% do lucro devem ser incorporados ao balanço no primeiro ano. As (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/457906-MP-ALTERA-TRIBUTACAO-DO-LUCRO-DE-MULTINACIONAIS-BRASILEIRAS-NO-EXTERIOR.html

Seguridade debate políticas para moradores de rua
Mon, 25 Nov 2013 21:54:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto 7.053/09. De acordo com a deputada Érika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, o objetivo é discutir como será a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/457905-SEGURIDADE-DEBATE-POLITICAS-PARA-MORADORES-DE-RUA.html

Comissão vai debater Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Mon, 25 Nov 2013 21:33:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na quinta-feira (28) para debater o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Foram convidados para o debate o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; o secretário-nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; o representante do Serviço Brasileiro (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/457903-COMISSAO-VAI-DEBATER-SISTEMA-NACIONAL-DE-CREDITO-COOPERATIVO.html

Subcomissão do leite define pauta antes de reunião com o Ministério da Fazenda
Mon, 25 Nov 2013 21:10:00 GMT

A subcomissão permanente da Câmara dos Deputados que debate a produção do leite no País reúne-se nesta quarta-feira (27) para discutir a readequação do sistema de acúmulo do PIS e da Cofins da cadeia produtiva do leite. A reunião da subcomissão - que é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/457901-SUBCOMISSAO-DO-LEITE-DEFINE-PAUTA-ANTES-DE-REUNIAO-COM-O-MINISTERIO-DA-FAZENDA.html

Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Mon, 25 Nov 2013 20:44:00 GMT

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que incentiva os setores de ciência e tecnologia no País, deve votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator à proposta, deputado Izalci (PSDB-DF). A reunião está prevista para as 14h30, em local ainda não definido. A (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/457279-COMISSAO-VOTA-PEC-QUE-INCENTIVA-CIENCIA,-TECNOLOGIA-E-INOVACAO.html

Comissões se reúnem na quarta-feira para discutir emendas ao Orçamento
Mon, 25 Nov 2013 20:41:00 GMT

Dez comissões da Câmara dos Deputados terão reuniões na quarta-feira (27) para discutir sugestões de emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. As comissões poderão apresentar emendas ao Orçamento até quinta-feira (28). Confira o cronograma completo da proposta orçamentária para 2014. Horário das reuniões 9h30 Comissão de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/457898-COMISSOES-SE-REUNEM-NA-QUARTA-FEIRA-PARA-DISCUTIR-EMENDAS-AO-ORCAMENTO.html

Cidadão pode apresentar sugestões ao Orçamento 2014 até quinta-feira
Mon, 25 Nov 2013 20:33:00 GMT

Portal e-Democracia criou uma comunidade virtual onde todos podem contribuir com opiniões ou sugestões de emendas ao novo orçamento.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/457896-CIDADAO-PODE-APRESENTAR-SUGESTOES-AO-ORCAMENTO-2014-ATE-QUINTA-FEIRA.html

Comissão especial deve votar novo Código de Mineração em dezembro
Mon, 25 Nov 2013 20:20:00 GMT

A apresentação e votação do relatório final do novo Código de Mineração vão ficar para dezembro. A informação é do relator da matéria na comissão especial da Câmara, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG): "Eu tenho a expectativa de que, na primeira semana de dezembro, já tenhamos condições de votar na comissão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/457894-COMISSAO-ESPECIAL-DEVE-VOTAR-NOVO-CODIGO-DE-MINERACAO-EM-DEZEMBRO.html

Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo
Mon, 25 Nov 2013 19:58:00 GMT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia faz audiência pública na quarta-feira (27), às 11 horas, para pedir esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 1/2012, da Funai. O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que pediu a audiência, considera que a instrução da Funai, que “visa regular o disposto na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/457892-AUDIENCIA-DEBATE-PORTARIA-DA-FUNAI-QUE-TERIA-EXTRAPOLADO-SEU-OBJETIVO.html
Comments