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2013-11-5



Projeto permite saque do FGTS para tratamento de doença letal
Mon, 04 Nov 2013 23:36:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5356/13, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo titular para custear tratamento de doença letal (que conduz à morte). O projeto altera a Lei 8.036/90, que hoje já permite (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/456313-PROJETO-PERMITE-SAQUE-DO-FGTS-PARA-TRATAMENTO-DE-DOENCA-LETAL.html

Novembro Azul: Congresso ganha iluminação especial para alertar contra câncer de próstata
Mon, 04 Nov 2013 22:06:00 GMT

Congresso Nacional realizou sessão solene nesta segunda-feira para dar início à campanha.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/456291-NOVEMBRO-AZUL-CONGRESSO-GANHA-ILUMINACAO-ESPECIAL-PARA-ALERTAR-CONTRA-CANCER-DE-PROSTATA.html

Educação aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias do ensino básico
Mon, 04 Nov 2013 21:04:00 GMT

Proposta ainda será analisada pela CCJ.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/456284-EDUCACAO-APROVA-DANCA-E-TEATRO-COMO-DISCIPLINAS-OBRIGATORIAS-DO-ENSINO-BASICO.html

Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
Mon, 04 Nov 2013 20:27:00 GMT

A partir de 28 de fevereiro do ano que vem, será possível fazer o divórcio nos consulados brasileiros. Até hoje, brasileiros residentes no exterior que quisessem se divorciar tinham de mandar uma procuração para que um advogado fizesse todos os procedimentos no Brasil. A permissão para a autoridade consular realizar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/456282-BRASILEIROS-PODERAO-REALIZAR-DIVORCIO-EM-CONSULADOS-NO-EXTERIOR.html

Frente em defesa de bares e restaurantes se reúne na quarta-feira
Mon, 04 Nov 2013 19:53:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar, Bares e Restaurantes se reúne na quarta-feira (6), em café da manhã às 8 horas, para dar início às suas atividades. O grupo parlamentar, formado por cerca de 200 deputados, atuará na defesa de propostas que beneficiem o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/456278-FRENTE-EM-DEFESA-DE-BARES-E-RESTAURANTES-SE-REUNE-NA-QUARTA-FEIRA.html

Frente promove seminário Pró-Cura da Esclerose Lateral Amiotrófica
Mon, 04 Nov 2013 18:44:00 GMT

A Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras promove nesta quinta-feira (7), das 14 horas às 18 horas, o seminário Pró-Cura da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O evento, organizado pela Associação Pró-Cura da ELA, reunirá representantes do governo e especialistas na área, para discussão e troca de experiências em busca (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/456274-FRENTE-PROMOVE-SEMINARIO-PRO-CURA-DA-ESCLEROSE-LATERAL-AMIOTROFICA.html

Câmara promove na quinta videochat sobre mudanças na área de telefonia
Mon, 04 Nov 2013 18:35:00 GMT

Cidadão poderá enviar perguntas ao deputado Edinho Bez, que preside o grupo de trabalho responsável por elaborar propostas de alteração do marco legal do setor. Entre as ideias defendidas estão o fim da cobrança do roaming (quando o consumidor usa o celular fora de seu local de origem) e a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/456273-CAMARA-PROMOVE-NA-QUINTA-VIDEOCHAT-SOBRE-MUDANCAS-NA-AREA-DE-TELEFONIA.html

Comissão aprova permissão para instalar medidor particular de consumo
Mon, 04 Nov 2013 18:27:00 GMT

Objetivo é ajudar consumidor a controlar os seus gastos de água, luz, telefone e gás encanado.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/456272-COMISSAO-APROVA-PERMISSAO-PARA-INSTALAR-MEDIDOR-PARTICULAR-DE-CONSUMO.html

Frente parlamentar apresenta estudo sobre regras tributárias no setor de bicicletas
Mon, 04 Nov 2013 18:05:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias e das Calçadas Sustentáveis, da Câmara dos Deputados, promove café da manhã, na quarta-feira (6), para apresentar os resultados de estudo sobre os efeitos econômicos e as regras tributárias no setor de bicicletas. No domingo (3), o jornal O Globo divulgou estudo segundo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/456266-FRENTE-PARLAMENTAR-APRESENTA-ESTUDO-SOBRE-REGRAS-TRIBUTARIAS-NO-SETOR-DE-BICICLETAS.html

Comissão estabelece regras para a construção de hidrelétricas em estâncias
Mon, 04 Nov 2013 18:03:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (30), proposta que estabelece regras para a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. Originalmente, o Projeto de Lei (PL) 6311/09, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), proibia a construção de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/456265-COMISSAO-ESTABELECE-REGRAS-PARA-A-CONSTRUCAO-DE-HIDRELETRICAS-EM-ESTANCIAS.html

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não autorizadas
Mon, 04 Nov 2013 17:39:00 GMT

O Conselho de Comunicação Social do Congresso definiu nesta segunda-feira, em reuniões realizadas pela manhã, a formação de grupos de trabalho para debater temas como federalização dos crimes contra jornalistas, biografias não autorizadas e concentração de meios de comunicação. Os grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/456263-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-TERA-GRUPO-DE-TRABALHO-SOBRE-BIOGRAFIAS-NAO-AUTORIZADAS.html

Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator
Mon, 04 Nov 2013 17:26:00 GMT

Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/456260-GOVERNO-E-ADVOGADOS-CRITICAM-ENDURECIMENTO-DE-PUNICAO-A-ADOLESCENTE-INFRATOR.html

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Mon, 04 Nov 2013 17:26:00 GMT

Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/456258-COMISSAO-APROVA-PROPOSTA-QUE-FACILITA-APOSENTADORIA-DE-DONAS-DE-CASA.html

Comissão debate Regime Diferenciado de Contratações com o diretor do Dnit
Mon, 04 Nov 2013 17:16:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes terá audiência pública na quinta-feira (7), às 10 horas, com o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse regime, instituído pela Lei 12.462/11, diminui os prazos de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/456256-COMISSAO-DEBATE-REGIME-DIFERENCIADO-DE-CONTRATACOES-COM-O-DIRETOR-DO-DNIT.html

Comissão aprova criação de fundo de promoção do turismo do Mercosul
Mon, 04 Nov 2013 16:55:00 GMT

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo 1291/13, apresentado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que aprova a criação do Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul. A decisão pela criação do fundo foi tomada pelo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TURISMO/456254-COMISSAO-APROVA-CRIACAO-DE-FUNDO-DE-PROMOCAO-DO-TURISMO-DO-MERCOSUL.html
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