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2013-12-3



Comissão aprova regulamentação da profissão de designer de interiores
Tue, 03 Dec 2013 00:03:00 GMT

Depois de mais de 30 anos de luta, os designers de interiores poderão ter sua profissão reconhecida. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) proposta que regulamenta a atividade (PL 4692/12). De acordo com o projeto, o designer de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/458456-COMISSAO-APROVA-REGULAMENTACAO-DA-PROFISSAO-DE-DESIGNER-DE-INTERIORES.html

Parlasul adia eleições diretas de parlamentares do Mercosul para 2020
Mon, 02 Dec 2013 23:57:00 GMT

O Parlamento do Mercosul (Parlasul), sediado em Montevidéu, no Uruguai, decidiu nesta segunda-feira adiar para até 31 de dezembro de 2020 o prazo para que os cinco países membros do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) escolham seus representantes na instituição por eleições diretas. A decisão será submetida ao (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/458455-PARLASUL-ADIA-ELEICOES-DIRETAS-DE-PARLAMENTARES-DO-MERCOSUL-PARA-2020.html

Presidente da EBC pede compensação das teles às emissoras de TV pública
Mon, 02 Dec 2013 23:32:00 GMT

Em audiência no Conselho de Comunicação do Congresso, Nelson Breve afirmou que as empresas de telecomunicações deveriam carregar o sinal digital das TVs públicas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/458453-PRESIDENTE-DA-EBC-PEDE-COMPENSACAO-DAS-TELES-AS-EMISSORAS-DE-TV-PUBLICA.html

Proibição de uso de máscara e capuz em espaço público é tema de enquete
Mon, 02 Dec 2013 22:36:00 GMT

A Câmara promove, a partir desta segunda-feira (2), enquete para avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários à proibição de uso de máscaras, capuzes e coberturas ou pinturas de rosto em manifestações violentas. A medida está prevista no Projeto de Lei 5964/13, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/458450-PROIBICAO-DE-USO-DE-MASCARA-E-CAPUZ-EM-ESPACO-PUBLICO-E-TEMA-DE-ENQUETE.html

Comissão aprova regras de segurança para boates e ambientes fechados
Mon, 02 Dec 2013 22:04:00 GMT

Para evitar que se repitam tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL4923/13) que define regras nacionais para a segurança em ambientes fechados onde ocorram eventos com grande número de pessoas. As normas vão valer para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/458446-COMISSAO-APROVA-REGRAS-DE-SEGURANCA-PARA-BOATES-E-AMBIENTES-FECHADOS.html

Projeto amplia prazo para faculdades trocarem dívidas tributárias por bolsas
Mon, 02 Dec 2013 21:15:00 GMT

Governo federal envia proposta estendendo adesão das instituições de ensino superior ao Proies até maio de 2014.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/458421-PROJETO-AMPLIA-PRAZO-PARA-FACULDADES-TROCAREM-DIVIDAS-TRIBUTARIAS-POR-BOLSAS.html

Comissão aprova visto para cidadãos de países que Brasil não reconhece
Mon, 02 Dec 2013 20:58:00 GMT

Proposta pretende estimular, principalmente, as relações entre Brasil e Taiwan.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TURISMO/458422-COMISSAO-APROVA-VISTO-PARA-CIDADAOS-DE-PAISES-QUE-BRASIL-NAO-RECONHECE.html

Audiência vai debater prazo para registro de estrangeiro em situação ilegal
Mon, 02 Dec 2013 20:54:00 GMT

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai promover audiência pública, na terça-feira (10), para debater o Projeto de Lei 6300/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei da Anistia (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/455936-AUDIENCIA-VAI-DEBATER-PRAZO-PARA-REGISTRO-DE-ESTRANGEIRO-EM-SITUACAO-ILEGAL.html

Audiência discute andamento de ações para aplicação do Código Florestal
Mon, 02 Dec 2013 20:36:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública , na terça-feira (10), para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses instrumentos são considerados fundamentais para a efetiva aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12) aprovado recentemente pelo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/456124-AUDIENCIA-DISCUTE-ANDAMENTO-DE-ACOES-PARA-APLICACAO-DO-CODIGO-FLORESTAL.html

Plenário da Câmara discute na quarta combate à violência contra a mulher
Mon, 02 Dec 2013 20:08:00 GMT

Brasil ocupa o 7º lugar no ranking dos países com mais registros de assassinatos de mulheres nos últimos 30 anos. Internautas poderão participar do debate por meio do portal e-Democracia.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/458418-PLENARIO-DA-CAMARA-DISCUTE-NA-QUARTA-COMBATE-A-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER.html

Comissão aprova acordo de cooperação econômica e comercial com a Bulgária
Mon, 02 Dec 2013 19:33:00 GMT

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (27) o texto do acordo de cooperação econômica e comercial firmado entre o Brasil e a Bulgária. Os termos do acordo foram definidos em outubro de 2011 na capital búlgara, Sófia, durante visita da presidente Dilma Rousseff, cujo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/458413-COMISSAO-APROVA-ACORDO-DE-COOPERACAO-ECONOMICA-E-COMERCIAL-COM-A-BULGARIA.html

Audiência debate denúncia sobre morte do educador Anísio Teixeira na ditadura
Mon, 02 Dec 2013 19:11:00 GMT

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (5), às 9h30, para discutir as denúncias sobre a morte do educador Anísio Teixeira durante a ditadura militar, personagem central da história da luta pela educação pública no Brasil desde a década de 1920. Foi, entre outros (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/458410-AUDIENCIA-DEBATE-DENUNCIA-SOBRE-MORTE-DO-EDUCADOR-ANISIO-TEIXEIRA-NA-DITADURA.html

Câmara rejeita isenção de pedágio para taxistas
Mon, 02 Dec 2013 19:10:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou no último dia 13 de novembro o Projeto de Lei 5752/05, do ex-deputado Nelson Bornier, que isenta táxis do pagamento de pedágio em rodovias federais. O texto altera o Decreto-Lei 791/69, que já prevê o benefício para veículos oficiais (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/458411-CAMARA-REJEITA-ISENCAO-DE-PEDAGIO-PARA-TAXISTAS.html

Comissão aprova isenção de vistos em passaportes diplomáticos do Brasil e Irã
Mon, 02 Dec 2013 18:56:00 GMT

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (27) acordo para isentar brasileiros e iranianos da necessidade de visto em passaportes diplomáticos. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1411/13. Relator na comissão, o Devanir Ribeiro (PT-SP) defendeu a proposta. Para ele, apesar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/458409-COMISSAO-APROVA-ISENCAO-DE-VISTOS-EM-PASSAPORTES-DIPLOMATICOS-DO-BRASIL-E-IRA.html

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Mon, 02 Dec 2013 18:48:00 GMT

Segundo deputados da bancada do PT, proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/458408-PT-QUER-RETOMAR-TEXTO-QUE-GARANTE-AO-TRABALHADOR-PARTICIPACAO-NO-LUCRO-DA-EMPRESA.html
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