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2013-2-5



Presidentes da Câmara e do Senado buscam consenso para votar Orçamento de 2013
Tue, 05 Feb 2013 00:05:00 GMT

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, reúnem-se nesta terça-feira (5) com os líderes dos partidos das duas Casas para discutir um acordo de procedimentos que viabilize a votação da proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). O encontro ocorrerá na sala da Presidência do Senado, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435108-PRESIDENTES-DA-CAMARA-E-DO-SENADO-BUSCAM-CONSENSO-PARA-VOTAR-ORCAMENTO-DE-2013.html

Ano Legislativo é aberto com discursos de Dilma, Calheiros e Joaquim Barbosa
Mon, 04 Feb 2013 22:32:00 GMT

O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene para inaugurar o ano legislativo. Comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a sessão contou também com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; e da ministra-chefe da Casa (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435103-ANO-LEGISLATIVO-E-ABERTO-COM-DISCURSOS-DE-DILMA,-CALHEIROS-E-JOAQUIM-BARBOSA.html

CPI vota convocação de casal preso por tráfico de mulheres
Mon, 04 Feb 2013 22:21:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira (5) para votar requerimento que pede a convocação de Denílson Pereira Reis e Elizânia Evangelista, acusados de aliciar brasileiras para trabalhar na Espanha. Segundo a Polícia Federal, o casal estava a serviço (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/435096-CPI-VOTA-CONVOCACAO-DE-CASAL-PRESO-POR-TRAFICO-DE-MULHERES.html

Líderes se reunirão com Alves e Calheiros para negociar votação do Orçamento
Mon, 04 Feb 2013 22:05:00 GMT

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reunirão, nesta terça-feira (5), com os líderes dos partidos das duas Casas para discutir um acordo de procedimentos para a votação da proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). O encontro, que foi anunciado há pouco por Calheiros, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435098-LIDERES-SE-REUNIRAO-COM-ALVES-E-CALHEIROS-PARA-NEGOCIAR-VOTACAO-DO-ORCAMENTO.html

Renan quer agenda para que Congresso contribua para desenvolvimento
Mon, 04 Feb 2013 22:03:00 GMT

O presidente do Senado, Renan Calheiros, presidiu, nesta segunda-feira (4), na condição de presidente do Congresso Nacional, a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Na sessão inaugural, ele afirmou que Câmara e Senado devem continuar a ajudar o governo a criar propostas para o crescimento justo do Brasil. Dizendo que (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435091-RENAN-QUER-AGENDA-PARA-QUE-CONGRESSO-CONTRIBUA-PARA-DESENVOLVIMENTO.html

Em mensagem, Dilma pede “parceria” ao Congresso para reduzir carga tributária
Mon, 04 Feb 2013 21:15:00 GMT

Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação da desoneração na folha de pagamento. Ela não especificou, no entanto, quais tributos serão reduzidos nem os setores a serem beneficiados com novas medidas.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435085-EM-MENSAGEM,-DILMA-PEDE-“PARCERIA”-AO-CONGRESSO-PARA-REDUZIR-CARGA-TRIBUTARIA.html

Encerrada sessão do Congresso; Orçamento pode ser votado amanhã, às 17h
Mon, 04 Feb 2013 21:03:00 GMT

Terminou há pouco a sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar o ano legislativo. Último a dircursar, o senador Renan Calheiros convocou sessão do Congresso para esta terça-feira (5), às 17 horas, a fim de analisar o projeto de lei do Orçamento de 2013 (PLN 24/12).
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435077-ENCERRADA-SESSAO-DO-CONGRESSO-ORCAMENTO-PODE-SER-VOTADO-AMANHA,-AS-17H.html

Votação do Orçamento e de vetos são prioridades para líderes partidários
Mon, 04 Feb 2013 20:58:00 GMT

Sessão do Congresso desta terça-feira (5), às 17 horas, vai analisar o projeto de lei do Orçamento de 2013.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435076-VOTACAO-DO-ORCAMENTO-E-DE-VETOS-SAO-PRIORIDADES-PARA-LIDERES-PARTIDARIOS.html

Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar a ser eleito presidente da Câmara
Mon, 04 Feb 2013 20:36:00 GMT

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4), em votação secreta, presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435063-HENRIQUE-EDUARDO-ALVES-E-O-PRIMEIRO-POTIGUAR-A-SER-ELEITO-PRESIDENTE-DA-CAMARA.html

Joaquim Barbosa ressalta convivência harmônica entre os poderes
Mon, 04 Feb 2013 20:35:00 GMT

O 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), terminou há pouco de ler a mensagem da presidente da República, Dilma Roussef, ao Legislativo. Logo depois, começou a discursar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Ele ressaltou a importância das relações entre os poderes (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435070-JOAQUIM-BARBOSA-RESSALTA-CONVIVENCIA-HARMONICA-ENTRE-OS-PODERES.html

Legislativo voltará a discutir temas de interesse da população, diz Alves
Mon, 04 Feb 2013 19:18:00 GMT

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que pretende garantir que a Casa seja um fórum de debates para os problemas nacionais. Ele acredita que, no primeiro semestre deste ano, o Legislativo voltará a discutir temas de interesse da população. Henrique Eduardo Alves disse (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435060-LEGISLATIVO-VOLTARA-A-DISCUTIR-TEMAS-DE-INTERESSE-DA-POPULACAO,-DIZ-ALVES.html

Deputado inicia leitura de mensagem de Dilma Rousseff
Mon, 04 Feb 2013 19:15:00 GMT

O 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), começou há pouco a leitura da mensagem da presidente da República, Dilma Roussef, ao Legislativo. O texto foi trazido pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. A mensagem se inicia com a afirmação de que foi possível preservar a (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435059-DEPUTADO-INICIA-LEITURA-DE-MENSAGEM-DE-DILMA-ROUSSEFF.html

Integrantes da nova Mesa Diretora apresentam suas propostas de trabalho
Mon, 04 Feb 2013 19:12:00 GMT

Os candidatos da chapa oficial indicados para compor a Mesa Diretora da Câmara pelos partidos ou blocos parlamentares foram todos eleitos na manhã de hoje. Quem presidiu a apuração dos votos foi o presidente recém-eleito, deputado Henrique Eduardo Alves, que obteve 271 votos. Assim, a nova Mesa Diretora da Câmara (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435056-INTEGRANTES-DA-NOVA-MESA-DIRETORA-APRESENTAM-SUAS-PROPOSTAS-DE-TRABALHO.html

Tem início primeira sessão do Congresso no ano
Mon, 04 Feb 2013 19:10:00 GMT

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, iniciou a sessão solene do Parlamento para inaugurar o ano legislativo. Na sessão, será lida mensagem da presidente da República, Dilma Roussef, trazida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Também deverão discursar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/435058-TEM-INICIO-PRIMEIRA-SESSAO-DO-CONGRESSO-NO-ANO.html

Seminário debaterá autonomia financeira das defensorias públicas estaduais
Mon, 04 Feb 2013 18:28:00 GMT

Será realizado na próxima quarta-feira (6) o “Seminário Nacional sobre a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. No evento, deputados, senadores e representantes de entidades civis defenderão a regulamentação da autonomia financeira das defensorias públicas estaduais, como estava prevista no Projeto de Lei Complementar 114/11. Essa proposta, aprovada (...)
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/435057-SEMINARIO-DEBATERA-AUTONOMIA-FINANCEIRA-DAS-DEFENSORIAS-PUBLICAS-ESTADUAIS.html
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