Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas
Mon, 11 Mar 2013 23:05:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4716/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que cria serviço telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas. A proposta acrescenta artigo à Lei 11.343/06, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/437300-PROJETO-CRIA-SERVICO-TELEFONICO-PARA-RECEBER-DENUNCIAS-DE-TRAFICO-DE-DROGAS.html
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Bancada do PSC vai analisar reações à eleição de Marco Feliciano
Mon, 11 Mar 2013 22:32:00 GMT
O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), vai reunir a bancada do partido nesta terça-feira (12) para discutir as críticas à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Feliciano, que é pastor evangélico, foi acusado por representantes de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/437298-BANCADA-DO-PSC-VAI-ANALISAR-REACOES-A-ELEICAO-DE-MARCO-FELICIANO.html
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Congresso tem sessão nesta terça para concluir votação do Orçamento
Mon, 11 Mar 2013 21:44:00 GMT
O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira, às 19 horas, para votar a proposta orçamentária de 2013. O projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara na semana passada, mas faltou acordo no Senado para concluir a votação em sessão conjunta no mesmo dia. Matérias orçamentárias passam por duas deliberações, uma (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/437289-CONGRESSO-TEM-SESSAO-NESTA-TERCA-PARA-CONCLUIR-VOTACAO-DO-ORCAMENTO.html
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Comissão fará reunião para preparar comissão geral sobre segurança pública
Mon, 11 Mar 2013 21:12:00 GMT
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizará, nesta terça-feira (12), a segunda reunião preparatória para a comissão geral que vai debater projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito. O encontro vai ocorrer no Plenário 11, às 10 horas. Participarão da reunião parlamentares, representantes da Secretaria de Relações (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/437286-COMISSAO-FARA-REUNIAO-PARA-PREPARAR-COMISSAO-GERAL-SOBRE-SEGURANCA-PUBLICA.html
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CPI visita Bolívia para investigar mão de obra escrava em São Paulo
Mon, 11 Mar 2013 20:59:00 GMT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo discutiu com autoridades e empresários da Bolívia possíveis ações de combate ao tráfico de pessoas entre os dois países. Os deputados foram a La Paz e El Alto na última semana e se reuniram com representantes do governo, do parlamento, da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/437282-CPI-VISITA-BOLIVIA-PARA-INVESTIGAR-MAO-DE-OBRA-ESCRAVA-EM-SAO-PAULO.html
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Projeto exige alerta sonoro em semáforo próximo a serviço de reabilitação
Mon, 11 Mar 2013 20:26:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4814/12, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que torna obrigatória a existência de semáforo com dispositivo sonoro nas vias públicas que deem acesso a serviços de reabilitação. O objetivo principal da medida é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual. “Privar o pedestre (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/437277-PROJETO-EXIGE-ALERTA-SONORO-EM-SEMAFORO-PROXIMO-A-SERVICO-DE-REABILITACAO.html
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Prorrogada vigência da MP dos Portos e de outras três medidas provisórias
Mon, 11 Mar 2013 19:49:00 GMT
A vigência da MP dos Portos (595/12) e de outras três medidas provisórias (MPs) está prorrogada por 60 dias a partir de hoje (11). A prorrogação, que beneficiou também as MPs 593/12, 594/12 e 596/12, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A MP 595 trata da exploração (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/437278-PRORROGADA-VIGENCIA-DA-MP-DOS-PORTOS-E-DE-OUTRAS-TRES-MEDIDAS-PROVISORIAS.html
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Proposta regulamenta profissão de músico
Mon, 11 Mar 2013 19:02:00 GMT
O Projeto de Lei 4915/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), regulamenta a profissão de músico. Pela proposta, esses profissionais serão classificados como acadêmicos, técnicos e práticos, e, para exercer a função, será exigida certificação do sindicado da categoria. O texto considera músicos os acadêmicos os diplomados por instituições de ensino (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/437266-PROPOSTA-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-MUSICO.html
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Projeto cria instâncias de gestão pactuada para a assistência social
Mon, 11 Mar 2013 18:17:00 GMT
Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar instâncias intergovernamentais de negociação e consenso no âmbito do Sistema Nacional de Assistência Social (Suas). A medida está prevista no Projeto de Lei 4706/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo o autor, a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/437259-PROJETO-CRIA-INSTANCIAS-DE-GESTAO-PACTUADA-PARA-A-ASSISTENCIA-SOCIAL.html
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Proposta obriga compensação de estados e municípios por benefícios fiscais
Mon, 11 Mar 2013 17:15:00 GMT
Tramita na Câmara proposta que obriga a União a compensar estados, Distrito Federal e municípios por concessões benefícios fiscais e isenções tributárias sobre impostos compartilhados, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). De acordo com o Projeto de Lei (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/437257-PROPOSTA-OBRIGA-COMPENSACAO-DE-ESTADOS-E-MUNICIPIOS-POR-BENEFICIOS-FISCAIS.html
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Presidente da Câmara quer pauta mínima de propostas para novo pacto federativo
Mon, 11 Mar 2013 16:44:00 GMT
Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros se reunirão com governadores nesta quarta (13).
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/437254-PRESIDENTE-DA-CAMARA-QUER-PAUTA-MINIMA-DE-PROPOSTAS-PARA-NOVO-PACTO-FEDERATIVO.html
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PSDB promove seminário sobre a Petrobras, que perdeu 40% de seu valor
Mon, 11 Mar 2013 16:30:00 GMT
O PSDB promove, nesta terça-feira (12), o seminário “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”. O partido ressalta que, “sob a gestão petista, a Petrobras perdeu, só nos últimos três anos, 40% de seu valor de mercado”. Foram convidados: - o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/437252-PSDB-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-A-PETROBRAS,-QUE-PERDEU-40-DE-SEU-VALOR.html
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Deputados contra eleição de Pastor Feliciano criarão frente parlamentar
Mon, 11 Mar 2013 16:17:00 GMT
Parlamentares poderão ainda sair da comissão, questionar o presidente da Câmara sobre a forma como ocorreu a eleição ou levar o caso ao STF.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/437251-DEPUTADOS-CONTRA-ELEICAO-DE-PASTOR-FELICIANO-CRIARAO-FRENTE-PARLAMENTAR.html
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Orçamento pode votar crédito adicional de R$ 573 milhões nesta terça
Mon, 11 Mar 2013 15:42:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (12), às 14h30. O principal item da pauta é a Medida Provisória 596/12, que abre créditos extraordinários de R$ 215,330 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e de R$ 358 milhões para o Ministério da Integração Nacional. A reunião será (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/437249-ORCAMENTO-PODE-VOTAR-CREDITO-ADICIONAL-DE-R$-573-MILHOES-NESTA-TERCA.html
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Concessionária poderá ter que notificar pessoalmente dono de carro em recall
Mon, 11 Mar 2013 15:12:00 GMT
A Câmara analisa projeto que obriga a concessionária de carros que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall, por meio de carta com aviso de recebimento ou outras formas de comunicação válidas. De acordo com a proposta (PL 4883/12), proveniente do Senado Federal, a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/437248-CONCESSIONARIA-PODERA-TER-QUE-NOTIFICAR-PESSOALMENTE-DONO-DE-CARRO-EM-RECALL.html
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