Comissão rejeita aumento de punição por cobrança indevida na conta do celular
Tue, 16 Apr 2013 00:29:00 GMT
Para o relator da proposta, o agravamento de penalidades às operadoras não terá impacto na melhoria da qualidade do serviço.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/440197-COMISSAO-REJEITA-AUMENTO-DE-PUNICAO-POR-COBRANCA-INDEVIDA-NA-CONTA-DO-CELULAR.html
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Comissão de Seguridade aprova convivência de criança com pais presos
Tue, 16 Apr 2013 00:08:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2785/11, do Executivo, que assegura a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai preso. Pelo texto, os filhos poderão fazer visitas periódicas aos pais, promovidas pelo responsável; ou, quando (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/440196-COMISSAO-DE-SEGURIDADE-APROVA-CONVIVENCIA-DE-CRIANCA-COM-PAIS-PRESOS.html
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Corregedoria já tem denúncias para notificar deputados
Mon, 15 Apr 2013 23:58:00 GMT
O novo corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM), deve notificar deputados nos próximos dias. O deputado, que assumiu o cargo no último dia 10, terá de analisar seis denúncias contra parlamentares, duas delas contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O corregedor afirmou (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/440195-CORREGEDORIA-JA-TEM-DENUNCIAS-PARA-NOTIFICAR-DEPUTADOS.html
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Seguridade aprova regras para alimentação saudável em escolas privadas
Mon, 15 Apr 2013 23:48:00 GMT
Exigências da Lei 11.947/09, que vale para a rede pública, poderão ser ampliadas para o setor privado. A lei estabelece, por exemplo, que o cardápio dos estabelecimentos deve ser elaborado por nutricionista.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/440194-SEGURIDADE-APROVA-REGRAS-PARA-ALIMENTACAO-SAUDAVEL-EM-ESCOLAS-PRIVADAS.html
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Sobrevoo revela cenário de desolação na reserva Raposa Serra do Sol
Mon, 15 Apr 2013 23:29:00 GMT
Quatro deputados da Comissão de Integração Nacional, do Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobrevoaram nesta segunda feira (15) uma parte da reserva indígena Raposa Serra do Sol que era ocupada por fazendeiros. A Agência Câmara acompanhou o sobrevoo. O que se viu durante todo o trajeto, que durou uma hora, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/440193-SOBREVOO-REVELA-CENARIO-DE-DESOLACAO-NA-RESERVA-RAPOSA-SERRA-DO-SOL.html
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Comissão aprova regras para parques de diversão e casas noturnas
Mon, 15 Apr 2013 23:15:00 GMT
Entre as medidas previstas está a obrigatoriedade de boates colocarem placa na entrada com informação sobre o número de pessoas que se encontram no estabelecimento e a lotação máxima permitida.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/440189-COMISSAO-APROVA-REGRAS-PARA-PARQUES-DE-DIVERSAO-E-CASAS-NOTURNAS.html
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Comissão rejeita proibição de imagem de criança doente em meios de comunicação
Mon, 15 Apr 2013 23:00:00 GMT
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3070/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social. O objetivo do autor é evitar que os meios (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/440187-COMISSAO-REJEITA-PROIBICAO-DE-IMAGEM-DE-CRIANCA-DOENTE-EM-MEIOS-DE-COMUNICACAO.html
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Comissão aprova cessão de área de floresta ao estado de Rondônia
Mon, 15 Apr 2013 22:36:00 GMT
Proposta condiciona a cessão das terras ao cumprimento de condições que assegurem a efetiva proteção ambiental da área.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/440186-COMISSAO-APROVA-CESSAO-DE-AREA-DE-FLORESTA-AO-ESTADO-DE-RONDONIA.html
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Finanças aprova prestação de contas ao Congresso sobre fundo contra a pobreza
Mon, 15 Apr 2013 22:11:00 GMT
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) proposta que inclui entre as obrigações do órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a prestação de contas perante o Congresso Nacional. Conforme a medida, prevista no Projeto de Lei Complementar 603/10, do deputado Moreira Mendes (PSD- (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/440172-FINANCAS-APROVA-PRESTACAO-DE-CONTAS-AO-CONGRESSO-SOBRE-FUNDO-CONTRA-A-POBREZA.html
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Comissão de Segurança aprova pena maior para furto ou roubo de explosivos
Mon, 15 Apr 2013 22:03:00 GMT
Um dos objetivos do projeto é combater as explosões, por bandidos, de caixas eletrônicos em bancos e outros estabelecimentos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/440166-COMISSAO-DE-SEGURANCA-APROVA-PENA-MAIOR-PARA-FURTO-OU-ROUBO-DE-EXPLOSIVOS.html
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Câmara rejeita periculosidade para cortadores de cana
Mon, 15 Apr 2013 21:50:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta passada, o Projeto de Lei 6692/06, do deputado Vicentinho (PT-SP), que garantia adicional de periculosidade ao cortador de cana. A proposta inclui o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar entre as atividades consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/440162-CAMARA-REJEITA-PERICULOSIDADE-PARA-CORTADORES-DE-CANA.html
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Comissão aprova exigência de rastreamento de material radioativo
Mon, 15 Apr 2013 21:49:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 4047/12, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna obrigatório o uso de mecanismo de rastreamento no transporte de materiais nucleares e radioativos. Pelo texto, o dispositivo deve ser acoplado ao material embalado sempre que circular (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/440164-COMISSAO-APROVA-EXIGENCIA-DE-RASTREAMENTO-DE-MATERIAL-RADIOATIVO.html
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Comissão aumenta rigor no restabelecimento de energia elétrica no campo
Mon, 15 Apr 2013 21:43:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (3), proposta que reduz de oito para seis horas o prazo de restabelecimento do fornecimento de energia na área rural interrompida por falhas do sistema de distribuição. A proposta teve por base o Projeto de Lei 2497/11, do deputado licenciado Zé (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/440161-COMISSAO-AUMENTA-RIGOR-NO-RESTABELECIMENTO-DE-ENERGIA-ELETRICA-NO-CAMPO.html
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Comissão sobre jornada de caminhoneiros realiza audiência nesta terça
Mon, 15 Apr 2013 21:28:00 GMT
A comissão especial criada para revisar a lei que regulamenta a jornada dos caminhoneiros (Lei 12.619/12) promove audiência pública nesta terça-feira (16). A lei obriga os caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/440159-COMISSAO-SOBRE-JORNADA-DE-CAMINHONEIROS-REALIZA-AUDIENCIA-NESTA-TERCA.html
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Inscrições para o Câmara Mirim estão abertas
Mon, 15 Apr 2013 21:23:00 GMT
Em 22 de outubro, mais de 400 alunos do 5º ao 9º ano poderão viver um dia de deputado federal.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/440157-INSCRICOES-PARA-O-CAMARA-MIRIM-ESTAO-ABERTAS.html
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