Frente promove debate sobre incubadoras de empresas em universidades
Mon, 22 Apr 2013 23:49:00 GMT
A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação promove nesta terça-feira (23) debate sobre a incubação de empresas de base tecnológica nas universidades. O presidente da frente parlamentar, deputado Izalci (PSDB-DF), lembra que o principal desafio desses centros é colocar um produto inovador no mercado. Para discutir o tema, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/440812-FRENTE-PROMOVE-DEBATE-SOBRE-INCUBADORAS-DE-EMPRESAS-EM-UNIVERSIDADES.html
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Deputados homenageiam Brasília e ressaltam principais desafios da capital
Mon, 22 Apr 2013 23:17:00 GMT
Parlamentares afirmam que Brasília precisa resgatar a imagem de referência que ostentava nos primeiros anos de fundação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/440808-DEPUTADOS-HOMENAGEIAM-BRASILIA-E-RESSALTAM-PRINCIPAIS-DESAFIOS-DA-CAPITAL.html
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Minas e Energia facilita aproveitamento elétrico de menor porte
Mon, 22 Apr 2013 23:11:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4594/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que incentiva a ampliação de aproveitamentos elétricos de menor porte, com potência instalada de até 3 mil kW. O projeto, entre outras medidas, autoriza o aproveitamento de potenciais hidráulicos de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/440807-MINAS-E-ENERGIA-FACILITA-APROVEITAMENTO-ELETRICO-DE-MENOR-PORTE.html
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Câmara lembra Dia do Índio em sessão solene
Mon, 22 Apr 2013 22:41:00 GMT
Em discursos no Plenário, deputados e lideranças indígenas pediram avanços no reconhecimento dos direitos dos índios.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/440792-CAMARA-LEMBRA-DIA-DO-INDIO-EM-SESSAO-SOLENE.html
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Comissão aprova regulação de venda de energia para carros elétricos
Mon, 22 Apr 2013 22:16:00 GMT
O revendedor varejista de eletricidade deverá ser registrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/440789-COMISSAO-APROVA-REGULACAO-DE-VENDA-DE-ENERGIA-PARA-CARROS-ELETRICOS.html
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Comissão discute em Fortaleza alternativas para a seca no Semiárido
Mon, 22 Apr 2013 22:01:00 GMT
Seminário vai debater "Os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido nordestino".
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/440785-COMISSAO-DISCUTE-EM-FORTALEZA-ALTERNATIVAS-PARA-A-SECA-NO-SEMIARIDO.html
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Comissão aprova normas mais rígidas para produtos dietéticos
Mon, 22 Apr 2013 22:00:00 GMT
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1312/11, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que exige o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de todos os produtos dietéticos de ingestão oral, mesmo aqueles que não dependem de prescrição médica. Atualmente, somente cabe (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/440784-COMISSAO-APROVA-NORMAS-MAIS-RIGIDAS-PARA-PRODUTOS-DIETETICOS.html
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Minas e Energia rejeita incentivo a combustíveis renováveis na frota nacional
Mon, 22 Apr 2013 21:53:00 GMT
De acordo com o relator, as metas propostas restringem a atuação governamental na política de energética, que depende de conjunturas internacionais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/440783-MINAS-E-ENERGIA-REJEITA-INCENTIVO-A-COMBUSTIVEIS-RENOVAVEIS-NA-FROTA-NACIONAL.html
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Comissão de Meio Ambiente debate uso do bioma Caatinga
Mon, 22 Apr 2013 21:44:00 GMT
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate na quinta-feira (25) o uso do bioma caatinga, em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril. A audiência pública será realizada a partir das 10 horas, no Plenário 8. De acordo com o deputado Penna (PV-SP), (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/440777-COMISSAO-DE-MEIO-AMBIENTE-DEBATE-USO-DO-BIOMA-CAATINGA.html
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Câmara rejeita obrigatoriedade de cartilhas para usuários de telefonia
Mon, 22 Apr 2013 21:33:00 GMT
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4078/12, do deputado licenciado Giroto (PMDB-MS), que obriga as empresas de telefonia a oferecer aos usuários cartilhas com explicações sobre as normas de contratação de seus serviços. Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitada pela (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/440776-CAMARA-REJEITA-OBRIGATORIEDADE-DE-CARTILHAS-PARA-USUARIOS-DE-TELEFONIA.html
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Audiência discute atenção à saúde de pessoas com epilepsia
Mon, 22 Apr 2013 21:24:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família promove na quinta-feira (25) audiência pública para discutir o tema “Epilepsia, uma doença não contagiosa que se manifesta em indivíduos de todas as idades”. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que sugeriu o debate, ressalta que a epilepsia atinge 1% a 2% da população (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/440768-AUDIENCIA-DISCUTE-ATENCAO-A-SAUDE-DE-PESSOAS-COM-EPILEPSIA.html
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Câmara vai celebrar 30 anos da Emenda Dante de Oliveira
Mon, 22 Apr 2013 21:21:00 GMT
A Câmara dos Deputados vai homenagear os 30 anos de apresentação da Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a proposta de realização de eleições diretas para presidente da República no Brasil. A sessão solene está marcada para quinta-feira (25), às 10 horas. A sugestão da homenagem foi apresentada pelo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/440773-CAMARA-VAI-CELEBRAR-30-ANOS-DA-EMENDA-DANTE-DE-OLIVEIRA.html
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Comissão mista ouvirá Banco Central e CVM sobre regras para o sistema financeiro
Mon, 22 Apr 2013 21:04:00 GMT
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 608/13 marcou audiência pública para quinta-feira (25) com o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini; o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Leonardo Gomes Pereira; o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Freitas Barreto; e o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/440766-COMISSAO-MISTA-OUVIRA-BANCO-CENTRAL-E-CVM-SOBRE-REGRAS-PARA-O-SISTEMA-FINANCEIRO.html
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Câmara rejeita obrigação de empresas divulgarem ranking de reclamação
Mon, 22 Apr 2013 20:55:00 GMT
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 417/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que obriga as dez empresas com maior número de reclamações nos Procons a divulgar, nas suas dependências, sua posição no ranking e o número de reclamações atendidas e não atendidas. Quem descumprisse (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/440761-CAMARA-REJEITA-OBRIGACAO-DE-EMPRESAS-DIVULGAREM-RANKING-DE-RECLAMACAO.html
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Minas e Energia aprova redução de alíquotas sobre venda de energia elétrica
Mon, 22 Apr 2013 20:52:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (17), a redução a zero das alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita de venda de energia elétrica. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Fernando Torres (PSD-BA), ao Projeto de Lei 3172/12, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/440760-MINAS-E-ENERGIA-APROVA-REDUCAO-DE-ALIQUOTAS-SOBRE-VENDA-DE-ENERGIA-ELETRICA.html
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