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2013-4-9



Trabalho aprova anistia a militares por ocupação de imóveis funcionais
Mon, 08 Apr 2013 23:24:51 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3662/00, que anistia as multas aplicadas a militares por ocupação irregular de imóveis funcionais no Distrito Federal em 1990. De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o projeto pretende resolver batalha judicial (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/439490-TRABALHO-APROVA-ANISTIA-A-MILITARES-POR-OCUPACAO-DE-IMOVEIS-FUNCIONAIS.html

Audiência discutirá regulação do setor ferroviário e projeto do trem-bala
Mon, 08 Apr 2013 23:15:04 GMT

Comissão quer debater resultados de consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cronograma de implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV).
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/439485-AUDIENCIA-DISCUTIRA-REGULACAO-DO-SETOR-FERROVIARIO-E-PROJETO-DO-TREM-BALA.html

Décima edição do Parlamento Jovem Brasileiro recebe inscrições
Mon, 08 Apr 2013 23:05:56 GMT

Estudantes podem vivenciar a atividade de deputado durante cinco dias
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/439484-DECIMA-EDICAO-DO-PARLAMENTO-JOVEM-BRASILEIRO-RECEBE-INSCRICOES.html

Deputados discutem com Ministério da Justiça novas regras para demarcação de terras indígenas
Mon, 08 Apr 2013 22:45:10 GMT

Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem nesta quinta-feira (11) com técnicos do Ministério da Justiça para discutir a formulação de novas regras para a demarcação de terras indígenas. Na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/439467-DEPUTADOS-DISCUTEM-COM-MINISTERIO-DA-JUSTICA-NOVAS-REGRAS-PARA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html

Audiência com ministro da Educação debaterá prioridades do setor
Mon, 08 Apr 2013 22:07:18 GMT

A Comissão de Educação vai ouvir na quarta-feira (10) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que falará sobre as prioridades e o planejamento da pasta. A reunião está marcada para as 10 horas, no Plenário 10. Ao meio-dia, o ministro participará do ato de lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/439466-AUDIENCIA-COM-MINISTRO-DA-EDUCACAO-DEBATERA-PRIORIDADES-DO-SETOR.html

Audiência discutirá Lei de Responsabilidade Educacional
Mon, 08 Apr 2013 21:46:36 GMT

A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional promove audiência pública nesta quarta-feira (10) com representantes do Ministério Público, de magistrados e de prefeituras. A comissão discute o Projeto de Lei 7420/06, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/439464-AUDIENCIA-DISCUTIRA-LEI-DE-RESPONSABILIDADE-EDUCACIONAL.html

Comissão de Educação vai debater resultados do Pronatec
Mon, 08 Apr 2013 21:44:39 GMT

Programa implementado pelo governo federal tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/439462-COMISSAO-DE-EDUCACAO-VAI-DEBATER-RESULTADOS-DO-PRONATEC.html

Audiência debaterá lei que exige detalhamento de impostos em nota fiscal
Mon, 08 Apr 2013 21:08:16 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação vai debater nesta quinta-feira (11) a lei que obriga as empresas a indicar, nas notas e cupons fiscais, os valores aproximados de sete tributos pagos pelo consumidor pelo produto ou serviço adquirido. Publicada em dezembro passado, a lei (12.741/12) entra em vigor no dia (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/439453-AUDIENCIA-DEBATERA-LEI-QUE-EXIGE-DETALHAMENTO-DE-IMPOSTOS-EM-NOTA-FISCAL.html

Comissão discute carreira de policiais ferroviários
Mon, 08 Apr 2013 21:08:02 GMT

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) debate nesta quarta-feira (10), a estruturação e a transferência dos policiais ferroviários para o Departamento de Polícia Federal. As mudanças estão previstas na Portaria Interministerial n° 3252/2012 e na Lei n° 12462/2011. Na avaliação do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que propôs o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/439455-COMISSAO-DISCUTE-CARREIRA-DE-POLICIAIS-FERROVIARIOS.html

Proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos é tema de seminário
Mon, 08 Apr 2013 20:21:22 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (11) o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. A proposta é apresentar os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha e propor uma agenda de trabalho entre os (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/439448-PROTECAO-DOS-ECOSSISTEMAS-COSTEIROS-E-MARINHOS-E-TEMA-DE-SEMINARIO.html

Defesa do Consumidor avalia em audiência fiscalização de planos de saúde
Mon, 08 Apr 2013 20:19:36 GMT

Parlamentares vão discutir denúncias de irregularidades cometidas por planos de saúde e prazos de análise dos processos abertos pela ANS.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/439439-DEFESA-DO-CONSUMIDOR-AVALIA-EM-AUDIENCIA-FISCALIZACAO-DE-PLANOS-DE-SAUDE.html

Relatório de MP que altera Pronatec pode ser votado na quarta
Mon, 08 Apr 2013 20:15:44 GMT

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), se reunirá nesta quarta-feira (10) para votar o relatório do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O parecer ainda não foi divulgado. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/439447-RELATORIO-DE-MP-QUE-ALTERA-PRONATEC-PODE-SER-VOTADO-NA-QUARTA.html

Câmara instala comissão especial sobre financiamento da saúde pública
Mon, 08 Apr 2013 20:15:32 GMT

Será instalada nesta quarta-feira (10) a comissão especial que vai discutir o financiamento da saúde pública. O colegiado é uma reivindicação da Frente Parlamentar da Saúde. Na reunião também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes. Segundo o presidente da frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos temas que serão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/439445-CAMARA-INSTALA-COMISSAO-ESPECIAL-SOBRE-FINANCIAMENTO-DA-SAUDE-PUBLICA.html

Comissão de Finanças discute execução orçamentária com secretário do Tesouro
Mon, 08 Apr 2013 20:12:53 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (10) sua reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos daquele órgão, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/439446-COMISSAO-DE-FINANCAS-DISCUTE-EXECUCAO-ORCAMENTARIA-COM-SECRETARIO-DO-TESOURO.html

Comissão sobre jornada de caminhoneiros ouve distribuidores de alimentos
Mon, 08 Apr 2013 20:04:02 GMT

A lei que regulamentou a jornada enfrenta resistência de diversos setores. Deputados pretendem colher sugestões para propor alterações na norma.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/439440-COMISSAO-SOBRE-JORNADA-DE-CAMINHONEIROS-OUVE-DISTRIBUIDORES-DE-ALIMENTOS.html
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