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2013-5-14



Projeto eleva penas para violência contra a mulher
Tue, 14 May 2013 01:33:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5097/13, que eleva as penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os casos de violência contra a mulher. Pelo projeto, nesses casos, o ofensor ficará sujeito à detenção de seis meses a três anos. Atualmente, o código determina detenção de três meses (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/442286-PROJETO-ELEVA-PENAS-PARA-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER.html

MP dos Portos fica para terça-feira; governo espera acordo para votação
Tue, 14 May 2013 00:44:00 GMT

Sessão do Plenário desta segunda-feira foi encerrada sem votar a MP. Nova tentativa ocorrerá em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442312-MP-DOS-PORTOS-FICA-PARA-TERCA-FEIRA-GOVERNO-ESPERA-ACORDO-PARA-VOTACAO.html

Novo sistema facilitará monitoramento de emendas do Ministério da Cultura
Mon, 13 May 2013 23:54:00 GMT

O Ministério da Cultura apresentou nesta segunda-feira (13) aos assessores de deputados um sistema para o acompanhamento da execução do orçamento da pasta. Pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, os gabinetes podem acompanhar demandas de projetos em que o deputado tenha interesse e responder rapidamente caso possam ajudar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/442303-NOVO-SISTEMA-FACILITARA-MONITORAMENTO-DE-EMENDAS-DO-MINISTERIO-DA-CULTURA.html

Plenário encerra sessão sem votar MP dos Portos
Mon, 13 May 2013 23:22:00 GMT

Presidente da Câmara rechaçou qualquer notícia de que as negociações sobre a MP estariam sendo feitas com base na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442302-PLENARIO-ENCERRA-SESSAO-SEM-VOTAR-MP-DOS-PORTOS.html

Governo não descarta novo texto para a MP dos Portos, diz líder do PT
Mon, 13 May 2013 22:38:00 GMT

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse há pouco que o governo pode apresentar, em Plenário, um novo relatório à MP dos Portos na forma de uma emenda aglutinativa global. "Vamos chamar o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para conversar e ver se evoluímos em uma nova aglutinativa, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442297-GOVERNO-NAO-DESCARTA-NOVO-TEXTO-PARA-A-MP-DOS-PORTOS,-DIZ-LIDER-DO-PT.html

Presidente convoca sessão deliberativa do Plenário para amanhã, às 11 horas
Mon, 13 May 2013 22:04:00 GMT

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou sessão extraordinária para amanhã (terça-feira, 14), às 11 horas, para votar a MP dos Portos (595/12). A votação de hoje, segundo ele, depende de quórum, que ainda não foi atingido. Ele espera que a Casa cumpra o seu dever e vote a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442294-PRESIDENTE-CONVOCA-SESSAO-DELIBERATIVA-DO-PLENARIO-PARA-AMANHA,-AS-11-HORAS.html

Deputado do PDT critica governo por não “ceder em nada” na MP dos Portos
Mon, 13 May 2013 21:15:00 GMT

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse há pouco que o governo não aceitou negociar mudanças na MP dos Portos (595/12) com os líderes da base aliada. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, estão reunidos agora (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442285-DEPUTADO-DO-PDT-CRITICA-GOVERNO-POR-NAO-“CEDER-EM-NADA”-NA-MP-DOS-PORTOS.html

Vice-presidentes do Conselho de Ética serão escolhidos na quarta-feira
Mon, 13 May 2013 20:34:00 GMT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne na quarta-feira (15) para eleger seus 1º e 2º vice-presidentes. O colegiado é formado por 21 membros titulares e outros 21 suplentes. O presidente do conselho é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), eleito no último dia 2 de abril. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442282-VICE-PRESIDENTES-DO-CONSELHO-DE-ETICA-SERAO-ESCOLHIDOS-NA-QUARTA-FEIRA.html

Subcomissão da Reforma Tributária define plano de trabalho na quarta-feira
Mon, 13 May 2013 20:22:00 GMT

A Subcomissão Especial da Reforma Tributária, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, se reúne na quarta-feira (15) para elaborar seu plano de trabalho para 2013. O presidente da subcomissão é o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). O vice-presidente é o deputado João Dado (PDT-SP). A reunião está marcada para as (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/442280-SUBCOMISSAO-DA-REFORMA-TRIBUTARIA-DEFINE-PLANO-DE-TRABALHO-NA-QUARTA-FEIRA.html

Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos
Mon, 13 May 2013 20:13:00 GMT

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto de Lei 4470/12, que inibe a criação de partidos. O entendimento converge com a opinião do relator do mandado de segurança no STF, ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o andamento (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442279-PROCURADOR-GERAL-DEFENDE-SUSPENSAO-DE-PROJETO-QUE-INIBE-CRIACAO-DE-PARTIDOS.html

Governo tem discurso otimista sobre MP dos Portos; PMDB vai obstruir
Mon, 13 May 2013 20:03:00 GMT

Apesar do curto prazo de vigência da MP dos Portos (595/12), que precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (16), a cúpula governista mantém o discurso otimista quanto à aprovação da proposta. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que o governo já sofreu (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442278-GOVERNO-TEM-DISCURSO-OTIMISTA-SOBRE-MP-DOS-PORTOS-PMDB-VAI-OBSTRUIR.html

Comissão de Orçamento define relatores e vota créditos extraordinários
Mon, 13 May 2013 19:39:00 GMT

Deputados e senadores também vão analisar projeto que reduz a meta de superávit primário e votar requerimento para realizar audiência pública sobre restos a pagar.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/442269-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-DEFINE-RELATORES-E-VOTA-CREDITOS-EXTRAORDINARIOS.html

Grupo de trabalho discute pré-projetos de modificação da Lei Eleitoral
Mon, 13 May 2013 19:32:00 GMT

O grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) se reúne na quinta-feira (16), às 10 horas, para discussão dos pré-projetos que modificam a legislação. A reunião está marcada para o Plenário 11.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/442270-GRUPO-DE-TRABALHO-DISCUTE-PRE-PROJETOS-DE-MODIFICACAO-DA-LEI-ELEITORAL.html

Comissões debatem contratação de médicos estrangeiros
Mon, 13 May 2013 19:23:00 GMT

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Seguridade Social e Família discute nesta quarta-feira (15) a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil. A reunião foi proposta pelos deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Dr. Rosinha (PT-PR). De acordo com Damião Feliciano, o Governo Federal (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/442268-COMISSOES-DEBATEM-CONTRATACAO-DE-MEDICOS-ESTRANGEIROS.html

Estudo da Abimaq sobre “Custo Brasil” será discutido em comissão
Mon, 13 May 2013 19:19:00 GMT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia terá reunião de trabalho nesta quarta-feira (15), às 14h30, para tratar do estudo “Custo Brasil”, elaborado pela Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que sugeriu o debate, destaca que o estudo avalia (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/442267-ESTUDO-DA-ABIMAQ-SOBRE-“CUSTO-BRASIL”-SERA-DISCUTIDO-EM-COMISSAO.html
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