Projeto amplia possibilidade de prisão em período eleitoral
Tue, 21 May 2013 00:13:00 GMT
Suspeitos de crimes dolosos contra a vida, de crimes hediondos e de roubo poderão ser presos se houver ordem judicial de prisão preventiva.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/442885-PROJETO-AMPLIA-POSSIBILIDADE-DE-PRISAO-EM-PERIODO-ELEITORAL.html
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Cancelado debate sobre regra do Confaz para aprovação de resoluções
Mon, 20 May 2013 23:41:00 GMT
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, marcada para esta terça-feira (21), para debater as políticas de desenvolvimento regional sustentável e a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A comissão ainda não marcou nova data para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/442893-CANCELADO-DEBATE-SOBRE-REGRA-DO-CONFAZ-PARA-APROVACAO-DE-RESOLUCOES.html
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Deputados defendem diálogo no Congresso para decidir prazos de trâmite de MP
Mon, 20 May 2013 23:13:00 GMT
Deputados defendem diálogo entre Câmara e Senado para decidir sobre os prazos de tramitação das medidas provisórias em cada Casa do Congresso Nacional. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que não aceitará analisar MPs que cheguem ao Senado com menos de sete dias da data de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442883-DEPUTADOS-DEFENDEM-DIALOGO-NO-CONGRESSO-PARA-DECIDIR-PRAZOS-DE-TRAMITE-DE-MP.html
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André Vargas considera lamentáveis as declarações de Joaquim Barbosa
Mon, 20 May 2013 22:14:00 GMT
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse, nesta segunda-feira, que as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o Congresso são “lamentáveis” e demonstram seu despreparo para conduzir um dos poderes da República. “Essas declarações são de alguém que não tem apreço pela (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/442874-ANDRE-VARGAS-CONSIDERA-LAMENTAVEIS-AS-DECLARACOES-DE-JOAQUIM-BARBOSA.html
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Seminário discutirá novo marco regulatório do setor mineral
Mon, 20 May 2013 22:13:00 GMT
A Comissão de Minas e Energia promove na quinta-feira (23) o seminário Novo Marco Regulatório do Setor Mineral. Estão convidados para a abertura os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; além do presidente da comissão, Eduardo da Fonte (PP-PE); e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/442864-SEMINARIO-DISCUTIRA-NOVO-MARCO-REGULATORIO-DO-SETOR-MINERAL.html
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Seguridade debate agenda propositiva para crianças e adolescentes
Mon, 20 May 2013 22:09:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família promove, na quinta-feira (23), a apresentação e o debate da Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013. A reunião foi proposta pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR). O parlamentar explica que diversas entidades relacionadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes participaram, nos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/442872-SEGURIDADE-DEBATE-AGENDA-PROPOSITIVA-PARA-CRIANCAS-E-ADOLESCENTES.html
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Audiência discutirá impacto de impostos nos preços dos produtos
Mon, 20 May 2013 21:56:00 GMT
Estimativas apontam que os brasileiros trabalham, em média, 145 dias por ano só para pagar impostos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/442865-AUDIENCIA-DISCUTIRA-IMPACTO-DE-IMPOSTOS-NOS-PRECOS-DOS-PRODUTOS.html
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Comissão discutirá impacto da chegada da Ferronorte no sul do Mato Grosso
Mon, 20 May 2013 21:42:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes promove, na quinta-feira (23), mesa redonda para debater e analisar os impactos e oportunidades no desenvolvimento da região sul de Mato Grosso com a chegada da Ferronorte. A iniciativa do debate é do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar ressalta que a inauguração da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/442866-COMISSAO-DISCUTIRA-IMPACTO-DA-CHEGADA-DA-FERRONORTE-NO-SUL-DO-MATO-GROSSO.html
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Comissão do Estatuto da Metrópole promove debate em Florianópolis
Mon, 20 May 2013 21:04:00 GMT
O projeto que cria o Estatuto da Metrópole define diretrizes para uma política nacional de planejamento das regiões metropolitanas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/442859-COMISSAO-DO-ESTATUTO-DA-METROPOLE-PROMOVE-DEBATE-EM-FLORIANOPOLIS.html
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Trabalho debate piso salarial nacional para médicos
Mon, 20 May 2013 20:45:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos médicos (PL 2750/11, do deputado André Moura (PSC-SE)). O debate foi sugerido pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que é relatora da proposta “A intenção é ouvir (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/442858-TRABALHO-DEBATE-PISO-SALARIAL-NACIONAL-PARA-MEDICOS.html
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Seminário discutirá desafios da aviação brasileira
Mon, 20 May 2013 20:08:00 GMT
A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (22), seminário para debater os desafios da aviação civil brasileira. O evento vai ser promovido pelas comissões de Turismo e Desporto; de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Estão convidados para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/442803-SEMINARIO-DISCUTIRA-DESAFIOS-DA-AVIACAO-BRASILEIRA.html
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Comissão de Meio Ambiente debaterá mudanças em licenciamento ambiental
Mon, 20 May 2013 19:56:00 GMT
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (23), para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística. A iniciativa do debate é do deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele destaca que a Lei 6.938/81 estabeleceu que a construção (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/442855-COMISSAO-DE-MEIO-AMBIENTE-DEBATERA-MUDANCAS-EM-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL.html
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Presidente da Petrobras participa de audiência na Câmara
Mon, 20 May 2013 19:49:00 GMT
As comissões de Minas e Energia; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debatem, nesta quarta-feira (22), com a presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Maria das Graças Silva Foster, o desempenho da empresa. Os (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/442854-PRESIDENTE-DA-PETROBRAS-PARTICIPA-DE-AUDIENCIA-NA-CAMARA.html
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Comissão mista reúne-se para votar o relatório da MP 608/12
Mon, 20 May 2013 19:12:00 GMT
A comissão mista sobre a MP 608/13, que implementa as regras de Basileia 3 no Sistema Financeiro Nacional, reúne-se nesta quarta-feira (22) para discutir e votar o relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A comissão é presidida pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). O objetivo da proposta é melhorar a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/442853-COMISSAO-MISTA-REUNE-SE-PARA-VOTAR-O-RELATORIO-DA-MP-60812.html
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Comissão discute projeto que limita direitos de trabalhadores de frigoríficos
Mon, 20 May 2013 18:53:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública, na quarta-feira (22), para discutir o Projeto de Lei 2363/11, do deputado Sílvio Costa (PTB-PE), que limita o direito a intervalos durante o trabalho e ao adicional de insalubridade para empregados de serviços frigoríficos. O evento atende requerimento (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/442850-COMISSAO-DISCUTE-PROJETO-QUE-LIMITA-DIREITOS-DE-TRABALHADORES-DE-FRIGORIFICOS.html
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