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Adiada para terça votação de MPs que perdem validade na semana que vem
Tue, 28 May 2013 01:51:00 GMT
A Medida Provisória 601 desonera a folha salarial de alguns setores empresarias, enquanto a MP 605 trata da redução da tarifa de energia.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443469-ADIADA-PARA-TERCA-VOTACAO-DE-MPS-QUE-PERDEM-VALIDADE-NA-SEMANA-QUE-VEM.html
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Plenário encerra sessão sem votar MPs em pauta
Tue, 28 May 2013 01:07:00 GMT
Após 1h30 de tentativa de votação em Plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a votação nominal da qual participaram 234 deputados, quórum insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e convocou sessão extraordinária para as 9 horas desta terça-feira com a mesma pauta (MPs 601/12, 605/13 e 606/13). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443467-PLENARIO-ENCERRA-SESSAO-SEM-VOTAR-MPS-EM-PAUTA.html
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PSD e PSC querem votar fim de multa do FGTS em junho
Tue, 28 May 2013 01:03:00 GMT
O líder do PSC, deputado Andre Moura (CE), e o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), disseram há pouco que querem votar ainda em junho o PLP 200/12, que extingue a multa de 10% do FGTS cobrada dos empregadores no caso de demissão sem justa causa. O presidente da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443466-PSD-E-PSC-QUEREM-VOTAR-FIM-DE-MULTA-DO-FGTS-EM-JUNHO.html
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Presidente diz que vai esperar quórum até as 22 horas
Tue, 28 May 2013 00:58:00 GMT
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que vai aguardar o quórum do Plenário até as 22 horas. Até agora, 234 deputados registraram presença. PSD, PSDB, PPS, DEM, PV, PSC e Psol obstruem a sessão, que tem na pauta as MPs 601/12 e 605/13. Continue acompanhando a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443465-PRESIDENTE-DIZ-QUE-VAI-ESPERAR-QUORUM-ATE-AS-22-HORAS.html
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Subcomissão discutirá 10% do PIB para Educação
Tue, 28 May 2013 00:54:00 GMT
Relator do Senado altera proposta da Câmara e prevê que os 10% poderão incluir educação privada.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/443463-SUBCOMISSAO-DISCUTIRA-10-DO-PIB-PARA-EDUCACAO.html
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Presidente da Câmara diz que vai pautar fim de multa do FGTS para agosto
Tue, 28 May 2013 00:53:00 GMT
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que assume o compromisso de pautar em agosto o PLP 200/12, que extingue a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada dos empregadores no caso de demissão sem justa causa. O líder do PSD, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443464-PRESIDENTE-DA-CAMARA-DIZ-QUE-VAI-PAUTAR-FIM-DE-MULTA-DO-FGTS-PARA-AGOSTO.html
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Líder do PSD diz que sai da obstrução se houver data para votar PLP 200
Tue, 28 May 2013 00:43:00 GMT
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), disse há pouco que o partido está disposto a sair da obstrução às medidas provisórias 601/12 e 605/13 se for marcada uma data para a votação do PLP 200/12, que extingue a multa de 10% do FGTS cobrada dos empregadores no caso (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443462-LIDER-DO-PSD-DIZ-QUE-SAI-DA-OBSTRUCAO-SE-HOUVER-DATA-PARA-VOTAR-PLP-200.html
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Santa Catarina passa a integrar Rede Legislativa de TV Digital
Tue, 28 May 2013 00:20:00 GMT
TV Câmara, a TV Senado, TV Assembleia de Santa Catarina e a TV Câmara Municipal de Florianópolis assinam nesta terça-feira (28) acordo para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital. Assim, Florianópolis passa a fazer parte do grupo de capitais que receberão o sinal digital, com as quatro emissoras (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/443461-SANTA-CATARINA-PASSA-A-INTEGRAR-REDE-LEGISLATIVA-DE-TV-DIGITAL.html
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Oposição não é contra redução da tarifa de luz, diz deputado do PSDB
Tue, 28 May 2013 00:09:00 GMT
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) rebateu há pouco as críticas do líder do PT, deputado José Guimarães (CE), de que a oposição seria contra a redução da tarifa de energia. O assunto consta da Medida Provisória 605/12, que está na pauta de hoje do Plenário. Azeredo disse que o partido (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443460-OPOSICAO-NAO-E-CONTRA-REDUCAO-DA-TARIFA-DE-LUZ,-DIZ-DEPUTADO-DO-PSDB.html
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Líder do PT acusa oposição de ser contra redução de tarifa de energia
Tue, 28 May 2013 00:01:00 GMT
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse há pouco que a opção por inverter a pauta e votar primeiro a Medida Provisória 605/12, que trata da redução da tarifa de energia elétrica, tem o objetivo de expor que a oposição é contra essa medida. "Queremos carimbar que a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443459-LIDER-DO-PT-ACUSA-OPOSICAO-DE-SER-CONTRA-REDUCAO-DE-TARIFA-DE-ENERGIA.html
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Plenário inicia Ordem do Dia para votar duas MPs
Mon, 27 May 2013 23:30:00 GMT
O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar as medidas provisórias 601/12, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a outros setores da economia, como construção civil e comércio varejista; e 605/13, que permite o uso de recursos da Conta de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443456-PLENARIO-INICIA-ORDEM-DO-DIA-PARA-VOTAR-DUAS-MPS.html
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Se não houver quórum hoje, governo admite votar MPs na terça de manhã
Mon, 27 May 2013 23:04:00 GMT
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse há pouco, após a reunião de líderes da base aliada, que os partidos que apóiam o governo estão unidos para votar as medidas provisórias 601/12 e 605/13 na noite desta segunda-feira, mas admitiu que a votação pode ficar para amanhã de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/443451-SE-NAO-HOUVER-QUORUM-HOJE,-GOVERNO-ADMITE-VOTAR-MPS-NA-TERCA-DE-MANHA.html
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Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Mon, 27 May 2013 22:13:00 GMT
Objetivo é ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, mas não se separam por dependerem da renda de seus maridos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/443443-PROJETO-CRIA-BENEFICIO-PARA-MULHERES-QUE-SE-SEPARAREM-APOS-SOFRER-AGRESSAO.html
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Projeto define procedimentos para cassação de imunidades tributárias
Mon, 27 May 2013 21:22:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 239/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que estabelece os procedimentos a serem adotados por autoridades públicas antes de suspender a imunidade tributária conferida pela Constituição a templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais e instituições de educação e de assistência social. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/443436-PROJETO-DEFINE-PROCEDIMENTOS-PARA-CASSACAO-DE-IMUNIDADES-TRIBUTARIAS.html
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Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Mon, 27 May 2013 20:02:00 GMT
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos volta à discussão nesta quarta-feira (29) na Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal. O grupo de deputados e senadores reúne-se para analisar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) com propostas para aplicação da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/443431-COMISSAO-VOTA-REGULAMENTACAO-DOS-DIREITOS-DOS-EMPREGADOS-DOMESTICOS.html
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