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2013-5-7



Anvisa vai investigar pulverização de agrotóxico sobre escola em Goiás
Tue, 07 May 2013 00:21:00 GMT

O anúncio foi feito pelo presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante audiência pública que discutiu a estrutura do sistema de vigilância sanitária.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/441742-ANVISA-VAI-INVESTIGAR-PULVERIZACAO-DE-AGROTOXICO-SOBRE-ESCOLA-EM-GOIAS.html

Projeto suspende ações contra candidaturas 30 dias antes do pleito
Tue, 07 May 2013 00:09:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/12, do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que suspende a tramitação de processos sobre impugnação de registro de candidatura 30 dias antes da eleição e impede os partidos de substituir candidatos nesse período. Pelo texto, se o candidato que pode ter a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/441740-PROJETO-SUSPENDE-ACOES-CONTRA-CANDIDATURAS-30-DIAS-ANTES-DO-PLEITO.html

Projeto obriga entidades sem fins lucrativos a divulgar dados na internet
Mon, 06 May 2013 23:37:00 GMT

O Projeto de Lei 4919/12 obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam e os benefícios ou imunidades tributárias a que fazem jus. De acordo com o autor, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/441736-PROJETO-OBRIGA-ENTIDADES-SEM-FINS-LUCRATIVOS-A-DIVULGAR-DADOS-NA-INTERNET.html

PEC obriga União e estados a contratar defensores públicos
Mon, 06 May 2013 22:43:00 GMT

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 247/13, que obriga União, estados e Distrito Federal a contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais (comarca ou sessão judiciária) em oito anos. Ainda de acordo com o texto, o número de defensores em cada unidade será proporcional à (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/441714-PEC-OBRIGA-UNIAO-E-ESTADOS-A-CONTRATAR-DEFENSORES-PUBLICOS.html

Frente parlamentar pela defesa civil será lançada na quarta-feira
Mon, 06 May 2013 22:33:00 GMT

O grupo de deputados vai atuar pela reestruturação da carreira dos profissionais da Defesa Civil.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/441711-FRENTE-PARLAMENTAR-PELA-DEFESA-CIVIL-SERA-LANCADA-NA-QUARTA-FEIRA.html

Trabalho aprova regras mínimas para concursos públicos
Mon, 06 May 2013 22:18:00 GMT

Para o relator da proposta, novas medidas vão trazer mais segurança para os cerca de 30 milhões de candidatos que prestam concursos todos os anos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/441710-TRABALHO-APROVA-REGRAS-MINIMAS-PARA-CONCURSOS-PUBLICOS.html

Comissão do Código Comercial debate recuperação de empresas na quarta-feira
Mon, 06 May 2013 22:14:00 GMT

A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 15 horas, para tratar da recuperação de empresas com o gerente executivo da diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais do Banco do Brasil, Milton Teles Sobrinho; e com (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/441707-COMISSAO-DO-CODIGO-COMERCIAL-DEBATE-RECUPERACAO-DE-EMPRESAS-NA-QUARTA-FEIRA.html

Subcomissão de Crédito e Endividamento Agrícola reúne-se nesta quarta
Mon, 06 May 2013 22:10:00 GMT

A Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola se reúne nesta quarta-feira (8), às 9 horas, para definir o cronograma de trabalho. A reunião será na sala da presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Anexo 2, ala "A", térreo, sala 55). O relator da subcomissão, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/441705-SUBCOMISSAO-DE-CREDITO-E-ENDIVIDAMENTO-AGRICOLA-REUNE-SE-NESTA-QUARTA.html

Subcomissão votará relatório sobre atividades da Rio+20
Mon, 06 May 2013 21:44:00 GMT

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável foi realizada em junho de 2012.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/441701-SUBCOMISSAO-VOTARA-RELATORIO-SOBRE-ATIVIDADES-DA-RIO+20.html

Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas
Mon, 06 May 2013 21:44:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes promove, nesta quarta-feira (8), o XIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta do evento, de acordo com o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que preside a Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal, é sensibilizar a sociedade brasileira para as deficiências na infraestrutura (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/441699-COMISSAO-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-TRANSPORTE-RODOVIARIO-DE-CARGAS.html

Governo e oposição definem na terça estratégia para votação da MP dos Portos
Mon, 06 May 2013 21:34:00 GMT

A base do governo e os partidos de oposição se reúnem nesta terça-feira (7) para definir estratégias para a votação da MP dos Portos (595/12). A MP estabelece um novo marco regulatório para o setor e é prioridade legislativa do governo, mas corre risco de perder a validade, já que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/441698-GOVERNO-E-OPOSICAO-DEFINEM-NA-TERCA-ESTRATEGIA-PARA-VOTACAO-DA-MP-DOS-PORTOS.html

CCJ vai discutir projeto que altera Lei da Anistia
Mon, 06 May 2013 21:00:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promoverá audiência pública na quinta-feira (9) para debater o Projeto de Lei 573/11, que altera a Lei da Anistia (6.683/79). De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o projeto exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/441692-CCJ-VAI-DISCUTIR-PROJETO-QUE-ALTERA-LEI-DA-ANISTIA.html

Audiência vai debater novas regras do FPE aprovadas pelo Senado
Mon, 06 May 2013 20:50:00 GMT

Projeto sobre o tema foi aprovado pelos senadores em abril e aguarda análise na Câmara.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/441684-AUDIENCIA-VAI-DEBATER-NOVAS-REGRAS-DO-FPE-APROVADAS-PELO-SENADO.html

Subcomissão do sistema financeiro define na quarta a agenda de trabalhos
Mon, 06 May 2013 20:37:00 GMT

A Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro da Comissão de Finanças e Tributação terá reunião nesta quarta-feira (8), às 14h30, para definição da agenda de trabalhos do colegiado. O deputado Mário Feitoza (PMDB-CE) preside a subcomissão. A reunião ocorrerá na sala da presidência da comissão.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/441690-SUBCOMISSAO-DO-SISTEMA-FINANCEIRO-DEFINE-NA-QUARTA-A-AGENDA-DE-TRABALHOS.html

Comissão de Fiscalização fará visita técnica à BR 226, no Maranhão
Mon, 06 May 2013 20:37:00 GMT

Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle farão, na quinta-feira (9), visita técnica à BR 226, no trecho de 100 km que liga os municípios de Timon a Presidente Dutra, no Maranhão. A visita atende requerimento do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). O objetivo é promover duas audiências públicas com (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/441687-COMISSAO-DE-FISCALIZACAO-FARA-VISITA-TECNICA-A-BR-226,-NO-MARANHAO.html
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