Presidente da Câmara acompanha chegada do papa Francisco ao Brasil
Mon, 22 Jul 2013 22:50:00 GMT
Comitiva de 25 deputados também participa da recepção ao papa no Rio de Janeiro.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448147-PRESIDENTE-DA-CAMARA-ACOMPANHA-CHEGADA-DO-PAPA-FRANCISCO-AO-BRASIL.html
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Novo bloqueio de R$ 10 bilhões do Orçamento será usado como reserva
Mon, 22 Jul 2013 22:10:00 GMT
Governo anunciou nesta segunda-feira um bloqueio adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2013. Valor será utilizado como reserva para compensar eventual descumprimento da meta fiscal por estados e municípios.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/448141-NOVO-BLOQUEIO-DE-R$-10-BILHOES-DO-ORCAMENTO-SERA-USADO-COMO-RESERVA.html
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Projeto torna definitiva a isenção de Cide sobre combustível de aviação
Mon, 22 Jul 2013 21:19:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5569/13, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que torna definitiva a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis de aviação. O governo zerou as alíquotas da Cide sobre combustíveis em junho de 2012, por meio do Decreto 7.764. A (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/448129-PROJETO-TORNA-DEFINITIVA-A-ISENCAO-DE-CIDE-SOBRE-COMBUSTIVEL-DE-AVIACAO.html
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Nova enquete discute participação de animais em apresentações de circos
Mon, 22 Jul 2013 21:12:00 GMT
Polêmica contrapõe argumentos como a tradição dos espetáculos e os maus-tratos aos animais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/448130-NOVA-ENQUETE-DISCUTE-PARTICIPACAO-DE-ANIMAIS-EM-APRESENTACOES-DE-CIRCOS.html
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Relator da LDO quer reduzir prazo para apresentação de emendas
Mon, 22 Jul 2013 20:38:00 GMT
A LDO, que orienta a elaboração do Orçamento da União, deveria ter sido aprovada até 17 de julho, mas não houve acordo entre os partidos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/448136-RELATOR-DA-LDO-QUER-REDUZIR-PRAZO-PARA-APRESENTACAO-DE-EMENDAS.html
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Portal e-Democracia receberá sugestões da população sobre reforma política
Mon, 22 Jul 2013 20:06:00 GMT
O portal e-Democracia vai criar uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Os debates serão acompanhados pelo coordenador do grupo de trabalho que analisa o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que poderá incluir as sugestões no texto da proposta. O lançamento da comunidade (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448131-PORTAL-E-DEMOCRACIA-RECEBERA-SUGESTOES-DA-POPULACAO-SOBRE-REFORMA-POLITICA.html
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Governo anuncia bloqueio de R$ 10 bi em despesas do Orçamento
Mon, 22 Jul 2013 19:35:00 GMT
O governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões o bloqueio das despesas no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de esforço fiscal deste ano. O contingenciamento passará de R$ 28 bilhões, anunciado em maio, para R$ 38 bilhões. Os números, que foram divulgados há pouco pelos ministros da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/448132-GOVERNO-ANUNCIA-BLOQUEIO-DE-R$-10-BI-EM-DESPESAS-DO-ORCAMENTO.html
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Comissão especial vai analisar projeto que regulamenta demarcações de áreas indígenas
Mon, 22 Jul 2013 19:03:00 GMT
O projeto de lei complementar (PLP 227/12) que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido a comissão especial da Câmara. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a apresentar pedido de urgência para levá-lo, o mais rapidamente (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/448126-COMISSAO-ESPECIAL-VAI-ANALISAR-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-DEMARCACOES-DE-AREAS-INDIGENAS.html
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Governo anuncia em instantes corte orçamentário para garantir meta fiscal
Mon, 22 Jul 2013 18:17:00 GMT
O governo vai divulgar logo mais, às 15h30, um corte adicional de recursos do Orçamento da União. O anúncio será feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília. De acordo com o Executivo, o bloqueio está previsto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/448127-GOVERNO-ANUNCIA-EM-INSTANTES-CORTE-ORCAMENTARIO-PARA-GARANTIR-META-FISCAL.html
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Projeto cria bolsa para mestrado profissional com recursos de royalties
Mon, 22 Jul 2013 17:28:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5105/13, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu (Pnabemp). De acordo com a proposta, o programa será financiado com recursos advindos da distribuição dos royalties do petróleo e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/448125-PROJETO-CRIA-BOLSA-PARA-MESTRADO-PROFISSIONAL-COM-RECURSOS-DE-ROYALTIES.html
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Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores
Mon, 22 Jul 2013 16:20:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir que os direitos e obrigações contratuais, assim como as obrigações extracontratuais e os prazos, sejam cumpridos pela instituição que adquirir o crédito. Autor da proposta, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) ressalta que a cessão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/448118-PROJETO-DISCIPLINA-TERCEIRIZACAO-DE-DIVIDAS-PARA-PROTEGER-DEVEDORES.html
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Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa
Mon, 22 Jul 2013 15:28:00 GMT
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), informou nesta segunda-feira (22) que vai convidar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para comparecer à comissão em agosto. Ele quer esclarecer denúncias, publicadas pela imprensa, de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/448116-DEPUTADO-QUER-OUVIR-MINISTRO-DAS-CIDADES-SOBRE-DENUNCIA-DE-FRAUDE-EM-PROGRAMA.html
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Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Mon, 22 Jul 2013 14:20:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) já determina (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/448115-PROPOSTA-ASSEGURA-PREFERENCIA-AS-PEQUENAS-EMPRESAS-EM-CONTRATOS-PUBLICOS.html
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Projeto tipifica como crime o auxílio ao aborto e o anúncio de meio abortivo
Mon, 22 Jul 2013 13:29:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5069/13, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de substância, processo ou objeto destinado a provocar aborto. Pela proposta, também passará a ser crime instruir ou orientar a gestante sobre como praticar aborto ou (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/448114-PROJETO-TIPIFICA-COMO-CRIME-O-AUXILIO-AO-ABORTO-E-O-ANUNCIO-DE-MEIO-ABORTIVO.html
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Órgãos públicos poderão ser obrigados a usar somente papel reciclado
Mon, 22 Jul 2013 12:30:00 GMT
Todos os órgãos e entidades da União poderão ser obrigados a usar somente papel reciclado. A medida está prevista no Projeto de Lei 5178/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB). Pela proposta, os órgãos e entidades terão um ano para se adaptar à nova regra. No primeiro ano, será exigido o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/448113-ORGAOS-PUBLICOS-PODERAO-SER-OBRIGADOS-A-USAR-SOMENTE-PAPEL-RECICLADO.html
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