Programa do governo para contratação de médicos repercute entre deputados
Tue, 09 Jul 2013 01:30:00 GMT
Parlamentares da oposição criticaram o programa Mais Médicos, anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Já o líder do PT disse que as medidas são essenciais para a melhoria da saúde pública. Programa será criado por meio de MP que tramitará no Congresso.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/447145-PROGRAMA-DO-GOVERNO-PARA-CONTRATACAO-DE-MEDICOS-REPERCUTE-ENTRE-DEPUTADOS.html
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Relator estende benefícios da MP 610 a todos os produtores do Nordeste
Tue, 09 Jul 2013 00:59:00 GMT
Também foram incluídos na MP uma série de benefícios fiscais, como a desoneração da folha de pagamento de diversos setores.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/447144-RELATOR-ESTENDE-BENEFICIOS-DA-MP-610-A-TODOS-OS-PRODUTORES-DO-NORDESTE.html
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CPMI lança nota de repúdio à decisão do TJRJ que anula condenação de Dolabella
Tue, 09 Jul 2013 00:43:00 GMT
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher lançou nota de repúdio à decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que anulou a condenação do ator Dado Dolabella, acusado de agredir a atriz Luana Piovani, sob alegação de que a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/447143-CPMI-LANCA-NOTA-DE-REPUDIO-A-DECISAO-DO-TJRJ-QUE-ANULA-CONDENACAO-DE-DOLABELLA.html
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Comissão pode votar nesta terça-feira MP de socorro à seca
Tue, 09 Jul 2013 00:25:00 GMT
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca, pode votar nesta terça-feira (9) o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A votação foi adiada nesta segunda-feira (8) por pedido de vista do deputado Andre Moura (PSC-SE). O deputado reivindica prazo maior (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/447142-COMISSAO-PODE-VOTAR-NESTA-TERCA-FEIRA-MP-DE-SOCORRO-A-SECA.html
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Deputados vão apurar denúncia de espionagem de brasileiros pelo governo dos EUA
Tue, 09 Jul 2013 00:01:00 GMT
Deputados vão cobrar explicações oficiais sobre as denúncias de que o governo dos Estados Unidos teriam monitorado e-mails e telefonemas de brasileiros. Também devem acelerar a criação de uma nova lei para proteger o sigilo das comunicações eletrônicas, retomando o debate sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/447139-DEPUTADOS-VAO-APURAR-DENUNCIA-DE-ESPIONAGEM-DE-BRASILEIROS-PELO-GOVERNO-DOS-EUA.html
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Líderes partidários vão discutir proposta de plebiscito sobre reforma política
Mon, 08 Jul 2013 23:54:00 GMT
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a Câmara vai decidir nesta terça-feira (9) sobre a instalação de uma comissão para analisar o plebiscito sobre a reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Segundo ele, as lideranças vão avaliar os procedimentos regimentais e o prazo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/447140-LIDERES-PARTIDARIOS-VAO-DISCUTIR-PROPOSTA-DE-PLEBISCITO-SOBRE-REFORMA-POLITICA.html
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Para facilitar votação, Alves pedirá ajustes no marco civil da internet
Mon, 08 Jul 2013 23:35:00 GMT
Diante das notícias de que o governo dos Estados Unidos teria monitorado e-mails e telefonemas no Brasil, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, declarou que vai conversar nesta terça-feira (9) com o relator da comissão que analisa o marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Alves (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/447136-PARA-FACILITAR-VOTACAO,-ALVES-PEDIRA-AJUSTES-NO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET.html
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Frente do Biodiesel quer implantação do marco regulatório do setor
Mon, 08 Jul 2013 23:06:00 GMT
Presidente da frente diz que o governo erra ao apostar na importação do diesel fóssil e na exportação do grão e óleo vegetal
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/447112-FRENTE-DO-BIODIESEL-QUER-IMPLANTACAO-DO-MARCO-REGULATORIO-DO-SETOR.html
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PEC amplia imunidade tributária de igrejas, partidos e outras instituições
Mon, 08 Jul 2013 22:44:00 GMT
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 254/13, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que busca ampliar os benefícios tributários concedidos a igrejas, instituições educacionais e de assistência social, entidades sindicais dos trabalhadores e partidos políticos e suas fundações. A PEC isenta essas instituições do pagamento de impostos que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/447105-PEC-AMPLIA-IMUNIDADE-TRIBUTARIA-DE-IGREJAS,-PARTIDOS-E-OUTRAS-INSTITUICOES.html
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Líderes reúnem-se nesta terça para definir pauta da semana
Mon, 08 Jul 2013 22:08:00 GMT
O Colégio de Líderes marcou reunião para esta terça-feira (9), às 11h30, no gabinete da Presidência da Câmara. Os deputados vão analisar a pauta da semana. Entre os itens da pauta, o Plenário pode votar nesta semana o projeto de lei que considera hediondos vários crimes contra a administração pública, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/447090-LIDERES-REUNEM-SE-NESTA-TERCA-PARA-DEFINIR-PAUTA-DA-SEMANA.html
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Meio Ambiente aprova fundo para financiar recomposição de áreas verdes urbanas
Mon, 08 Jul 2013 21:04:00 GMT
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 12, proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores. O relator, deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/447082-MEIO-AMBIENTE-APROVA-FUNDO-PARA-FINANCIAR-RECOMPOSICAO-DE-AREAS-VERDES-URBANAS.html
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Royalties: mudanças do Senado tiram R$ 170 bi da saúde e da educação
Mon, 08 Jul 2013 21:01:00 GMT
Proposta sobre royalties do petróleo retornou à Câmara. Alterações feitas no Senado têm o aval do governo, mas diversos deputados se manifestaram contra o texto dos senadores.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/447079-ROYALTIES-MUDANCAS-DO-SENADO-TIRAM-R$-170-BI-DA-SAUDE-E-DA-EDUCACAO.html
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Meio Ambiente rejeita isenção de taxa ambiental para postos de gasolina
Mon, 08 Jul 2013 20:39:00 GMT
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 7925/10, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que isenta os postos de gasolina da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O relator da proposta, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/447075-MEIO-AMBIENTE-REJEITA-ISENCAO-DE-TAXA-AMBIENTAL-PARA-POSTOS-DE-GASOLINA.html
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Corrupção poderá se tornar crime hediondo
Mon, 08 Jul 2013 20:35:00 GMT
A Câmara analisa projeto que torna a corrupção crime hediondo. A proposta tramita em conjunto com oito projetos de lei em análise na Casa, tem urgência, já está pronta para a pauta do Plenário e poderá ser votada nesta semana. Além de aumentar as penas e prever punições maiores para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/447073-CORRUPCAO-PODERA-SE-TORNAR-CRIME-HEDIONDO.html
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Comissão aprova 474 novos cargos para o Iphan
Mon, 08 Jul 2013 20:16:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (3), proposta do Executivo (5381/13) que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em postos de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o texto, serão 107 novos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/447064-COMISSAO-APROVA-474-NOVOS-CARGOS-PARA-O-IPHAN.html
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