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2013-8-13



Líderes da base não chegam a acordo com Dilma sobre orçamento impositivo
Tue, 13 Aug 2013 01:54:00 GMT

Base governista volta a discutir o tema nesta terça-feira, em reunião com a ministra do Planejamento.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449157-LIDERES-DA-BASE-NAO-CHEGAM-A-ACORDO-COM-DILMA-SOBRE-ORCAMENTO-IMPOSITIVO.html

Comissão autoriza municípios pequenos a tomar crédito para obras viárias
Tue, 13 Aug 2013 01:34:00 GMT

Proposta também prevê linhas de crédito em condições especiais aos municípios de até 50 mil habitantes para que adquiram maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/449156-COMISSAO-AUTORIZA-MUNICIPIOS-PEQUENOS-A-TOMAR-CREDITO-PARA-OBRAS-VIARIAS.html

Finanças aprova inclusão de RJ e ES na área da Sudene
Tue, 13 Aug 2013 01:00:00 GMT

A inclusão possibilita que os municípios tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449154-FINANCAS-APROVA-INCLUSAO-DE-RJ-E-ES-NA-AREA-DA-SUDENE.html

Finanças aprova ação indenizatória obrigatória contra mau gestor público
Tue, 13 Aug 2013 00:33:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/08, da Comissão de Legislação Participativa, para obrigar a Administração Pùblica a mover ação de indenização contra gestores públicos que infringirem, com ou sem intenção, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar 101/00). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449153-FINANCAS-APROVA-ACAO-INDENIZATORIA-OBRIGATORIA-CONTRA-MAU-GESTOR-PUBLICO.html

Comissão conclui investigação sobre serviços de alimentação em aeroportos
Tue, 13 Aug 2013 00:18:00 GMT

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, na quarta-feira (7), o relatório final da proposta de fiscalização (PFC 15/11) dos contratos de terceirização dos serviços de alimentação dos aeroportos. Por meio da proposta, de autoria do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a comissão solicitou ao Tribunal de Contas da União (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449152-COMISSAO-CONCLUI-INVESTIGACAO-SOBRE-SERVICOS-DE-ALIMENTACAO-EM-AEROPORTOS.html

Rejeitada dedução do IR de doação para promover políticas para juventude
Mon, 12 Aug 2013 23:45:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que autoriza o contribuinte, tanto pessoa física como jurídica, a deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações e patrocínios a entidades privadas sem fins lucrativos e voltados exclusivamente à promoção de políticas públicas de juventude (faixa etária entre 15 e 29 (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/449151-REJEITADA-DEDUCAO-DO-IR-DE-DOACAO-PARA-PROMOVER-POLITICAS-PARA-JUVENTUDE.html

Presidente da Câmara autoriza criação de CPIs sobre Ecad e trabalho infantil
Mon, 12 Aug 2013 23:41:00 GMT

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta segunda-feira (12) ato de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A primeira, cuja criação foi pedida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), é destinada a investigar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais no País, hoje sob (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449150-PRESIDENTE-DA-CAMARA-AUTORIZA-CRIACAO-DE-CPIS-SOBRE-ECAD-E-TRABALHO-INFANTIL.html

Videochat discutirá produção e consumo sustentáveis
Mon, 12 Aug 2013 23:26:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o portal e-Democracia promovem, a partir desta semana, quatro videochats para discutir assuntos relacionados à 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A conferência ocorrerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília, e tem como tema a Política Nacional de Resíduos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/449149-VIDEOCHAT-DISCUTIRA-PRODUCAO-E-CONSUMO-SUSTENTAVEIS.html

Procuradoria da Mulher empossa nova mesa nesta quarta
Mon, 12 Aug 2013 23:13:00 GMT

Na mesma cerimônia, será comemorado o 7º aniversário da Lei Maria da Penha.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449148-PROCURADORIA-DA-MULHER-EMPOSSA-NOVA-MESA-NESTA-QUARTA.html

CNM é contra obrigatoriedade de execução de emendas individuais ao Orçamento
Mon, 12 Aug 2013 22:49:00 GMT

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que o Orçamento precisa ser impositivo em sua totalidade, e não apenas em relação às emendas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449142-CNM-E-CONTRA-OBRIGATORIEDADE-DE-EXECUCAO-DE-EMENDAS-INDIVIDUAIS-AO-ORCAMENTO.html

Relator na CCJ pede cassação de Natan Donadon; parecer será votado na quarta
Mon, 12 Aug 2013 22:44:00 GMT

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), nesta segunda-feira, seu parecer pela perda do mandato do deputado Natan Donadon, recentemente expulso do PMDB de Rondônia, mas cuja expulsão até hoje o partido não formalizou à Câmara. Donadon foi condenado a mais (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449141-RELATOR-NA-CCJ-PEDE-CASSACAO-DE-NATAN-DONADON-PARECER-SERA-VOTADO-NA-QUARTA.html

Câmara devolve mandatos de 14 deputados comunistas cassados em 1948
Mon, 12 Aug 2013 22:27:00 GMT

A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (13), às 14h30, para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. A solenidade será realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os parlamentares (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449065-CAMARA-DEVOLVE-MANDATOS-DE-14-DEPUTADOS-COMUNISTAS-CASSADOS-EM-1948.html

Finanças aprova estímulo a programas de consumo sustentável
Mon, 12 Aug 2013 22:16:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (7) proposta que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, o estímulo à realização de programas de conscientização para o consumo sustentável. Atualmente, a Lei 9.795/99, que estabelece essa política, determina o incentivo do Poder Público a diversas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/449124-FINANCAS-APROVA-ESTIMULO-A-PROGRAMAS-DE-CONSUMO-SUSTENTAVEL.html

Líderes partidários reúnem-se nesta terça para definir pauta
Mon, 12 Aug 2013 22:08:00 GMT

O Colégio de Líderes reúne-se nesta terça-feira (13), às 11 horas, para discutir a pauta de votações da semana. Estão na pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06), e a conclusão da votação do Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449122-LIDERES-PARTIDARIOS-REUNEM-SE-NESTA-TERCA-PARA-DEFINIR-PAUTA.html

Comissão rejeita uso obrigatório de botas e joelheiras por motociclistas
Mon, 12 Aug 2013 22:07:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na última quarta-feira (7), proposta que torna obrigatório o uso de joelheiras, cotoveleiras, botas, coletes e outros equipamentos de proteção por motociclistas. A medida está prevista no Projeto de Lei 1171/11, do deputado Fernando Ferro (PT-PE). O texto altera o Código de Trânsito (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/449120-COMISSAO-REJEITA-USO-OBRIGATORIO-DE-BOTAS-E-JOELHEIRAS-POR-MOTOCICLISTAS.html
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