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2013-8-20



Deputada participa de reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tue, 20 Aug 2013 00:52:00 GMT

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) está em Lisboa (Portugal) nesta semana para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara na reunião do Grupo de Trabalho da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A reunião tem início nesta segunda-feira (19) e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/449736-DEPUTADA-PARTICIPA-DE-REUNIAO-DA-COMUNIDADE-DOS-PAISES-DE-LINGUA-PORTUGUESA.html

Câmara anuncia os 78 estudantes que participarão do Parlamento Jovem
Tue, 20 Aug 2013 00:20:00 GMT

Edição de 2013 bateu recorde de inscritos, com 1.631 projetos de lei enviados por estudantes de todo o País; jornada parlamentar dos jovens ocorrerá entre 23 e 27 de setembro.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/449714-CAMARA-ANUNCIA-OS-78-ESTUDANTES-QUE-PARTICIPARAO-DO-PARLAMENTO-JOVEM.html

Projeto quer regularizar áreas utilizadas por terceiros nos terrenos de marinha
Mon, 19 Aug 2013 23:20:00 GMT

Proposta prevê parcelamento e perdão de dívidas com a União. Também obriga a SPU a realizar audiências públicas nos municípios onde for demarcado território da União.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449712-PROJETO-QUER-REGULARIZAR-AREAS-UTILIZADAS-POR-TERCEIROS-NOS-TERRENOS-DE-MARINHA.html

CPI volta a investigar denúncia de exploração sexual em Três Corações
Mon, 19 Aug 2013 23:00:00 GMT

Vereador do município mineiro é acusado de exploração sexual de adolescente.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/449702-CPI-VOLTA-A-INVESTIGAR-DENUNCIA-DE-EXPLORACAO-SEXUAL-EM-TRES-CORACOES.html

Relator espera aprovar LDO na Comissão de Orçamento até quinta-feira
Mon, 19 Aug 2013 22:22:00 GMT

Danilo Forte acolheu cerca de 80% das 4.085 emendas apresentadas ao projeto da LDO.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449704-RELATOR-ESPERA-APROVAR-LDO-NA-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-ATE-QUINTA-FEIRA.html

Governo quer deixar vetos da multa extra do FGTS e da MP 610 para setembro
Mon, 19 Aug 2013 21:24:00 GMT

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai articular para deixar para setembro a votação dos vetos ao projeto que acabou com a multa extra de 10% cobrada dos empresários no caso de demissão sem justa causa (PLP 200/12) e à medida (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/449700-GOVERNO-QUER-DEIXAR-VETOS-DA-MULTA-EXTRA-DO-FGTS-E-DA-MP-610-PARA-SETEMBRO.html

Comissão aprova regra para desburocratizar comércio de plantas ornamentais
Mon, 19 Aug 2013 21:12:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (14) proposta que isenta da obrigação de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC) as cultivares de plantas e flores ornamentais. Cultivar é a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal que seja claramente distinguível de outras (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/449694-COMISSAO-APROVA-REGRA-PARA-DESBUROCRATIZAR-COMERCIO-DE-PLANTAS-ORNAMENTAIS.html

Câmara aprova criação de 87 cargos para Justiça do Trabalho de Curitiba
Mon, 19 Aug 2013 21:06:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13), em caráter conclusivo, projeto (PL 4225/12), do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 87 cargos efetivos para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). Dos 87 cargos, 70 serão de analista (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449697-CAMARA-APROVA-CRIACAO-DE-87-CARGOS-PARA-JUSTICA-DO-TRABALHO-DE-CURITIBA.html

Comissão aprova responsabilidade civil de promotores de eventos por danos pessoais
Mon, 19 Aug 2013 20:18:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (14), proposta que obriga pessoas físicas e jurídicas que promovam ou organizem eventos artísticos, recreativos, culturais e esportivos a contratar seguros de responsabilidade civil por danos pessoais causados em decorrência dessas atividades ou de incêndio, destruição ou explosão de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/449691-COMISSAO-APROVA-RESPONSABILIDADE-CIVIL-DE-PROMOTORES-DE-EVENTOS-POR-DANOS-PESSOAIS.html

Comissão aprova inclusão de PPPs estaduais e municipais em fundo garantidor
Mon, 19 Aug 2013 20:07:00 GMT

Atualmente, apenas emprrendimentos em âmbito federal são cobertos pelo Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449690-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DE-PPPS-ESTADUAIS-E-MUNICIPAIS-EM-FUNDO-GARANTIDOR.html

Comissão aprova oferta de aperfeiçoamento por entidade do Confea
Mon, 19 Aug 2013 19:35:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (14) proposta que permite à Mútua – entidade de assistência dos profissionais dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs) – contribuir para o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus associados por meio de instituições de ensino e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/449682-COMISSAO-APROVA-OFERTA-DE-APERFEICOAMENTO-POR-ENTIDADE-DO-CONFEA.html

Comissão vincula liberação de recurso federal à existência de órgão de Defesa Civil
Mon, 19 Aug 2013 19:34:00 GMT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na quarta-feira (14), projeto (2382/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que condiciona o repasse voluntário de recursos da União aos entes federados à existência de órgão de Defesa Civil em funcionamento. Na opinião do relator, deputado Ademir Camilo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/449684-COMISSAO-VINCULA-LIBERACAO-DE-RECURSO-FEDERAL-A-EXISTENCIA-DE-ORGAO-DE-DEFESA-CIVIL.html

Comissão aprova aumento de pena para sequestro e cárcere privado
Mon, 19 Aug 2013 19:22:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 14, proposta que aumenta as penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os crimes de sequestro e cárcere privado. De acordo com o texto, as pessoas que cometerem esses crimes estarão sujeitas a reclusão de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/449681-COMISSAO-APROVA-AUMENTO-DE-PENA-PARA-SEQUESTRO-E-CARCERE-PRIVADO.html

Câmara aprova nome de Aluizio Alves para aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Mon, 19 Aug 2013 19:08:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2755/11, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que denomina o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/449678-CAMARA-APROVA-NOME-DE-ALUIZIO-ALVES-PARA-AEROPORTO-DE-SAO-GONCALO-DO-AMARANTE.html

Comissão rejeita medida que facilita registro de transportadoras
Mon, 19 Aug 2013 19:05:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2828/10, que dispensa empresas interessadas em obter o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas de ter o transporte de cargas como atividade principal. De autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), o texto susta (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/449676-COMISSAO-REJEITA-MEDIDA-QUE-FACILITA-REGISTRO-DE-TRANSPORTADORAS.html
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